Contribuição da Internúcleos

Contribuição da Internúcleos para o III Congresso do PSOL Carioca

Criada no contexto do pós eleições de 2012, a Internúcleos exerce um papel central tanto interno quanto externo ao partido, sendo responsável pela dinâmica de participação e democracia interna da militância e por ações coletivas de intervenção com a sociedade civil. A constituição da política por núcleos em um formato territorial não é um “milagre”, mas resultado de uma conjuntura específica no Rio de Janeiro conjugada com uma vida orgânica interna do partido intensa, vinculada aos movimentos sociais. No período em que a militância de base do partido recebeu uma nova geração, passando pela formação da internúcleos em 2013 e nos anos seguintes, a cidade passava por um período particular, onde, por um lado, os chamados ‘mega-eventos’ estavam programados para serem realizados e, por outro os movimentos sociais voltavam a se articular. A crítica desse modelo de cidade-mercadoria formulada pelos movimentos sociais nessa época, conjugada com o surgimento de uma nova geração política da militância de esquerda, que entrou no partido nesse período estão entre os fatores que influenciaram na lógica, dinâmica e fundação da instância.

Dentro do partido, a instância tem a função de representar os núcleos, sendo um espaço de troca de experiências e de oxigenação do partido. Além disso, com uma militância de base permanentemente organizada, a voz dos núcleos se impõe melhor no partido, tendo, inclusive, a função de fiscalizar a democracia interna. Portanto, deve ser fortalecida e garantida a sua participação internamente e articulado o seu funcionamento com todas as outras instâncias do partido.

Externamente, tem a perspectiva de incentivar a criação de novos núcleos numa dinâmica autônoma, que incentive as pessoas a se auto-organizarem, e de dialogar regularmente com os movimentos sociais e coletivos organizados em sua região de atuação. A internúcleos tem a responsabilidade de reunir os núcleos em ações coletivas, expressos na agregação de interesses comuns de organização e mobilização da militância.

É importante lembrar que um núcleo é uma instância de base do PSOL, composta por militantes que tenham interesse em atuar nas frentes de lutas do território do núcleo. Este espaço recebe e organiza quem quer conhecer o partido. Os núcleos são organizados nos bairros e favelas das cidades em uma perspectiva de atuação territorial. É interessante frisar que os núcleos são abertos a militantes de todas as correntes e militantes independentes, devendo participar todos os filiados, inclusive parlamentares e figuras públicas.

No Rio de Janeiro, um total de 23 núcleos contribuem decisivamente para que o PSOL seja uma experiência coletiva orgânica, com vida interna ativa, grande participação da base e, inclusive, forte expressão eleitoral. A internúcleos engajou-se com a elaboração e realização do programa-movimento Se A Cidade Fosse Nossa junto à equipe do mandato de Marcelo Freixo e outros militantes do partido; além de preparar e mobilizar as bases territoriais para a campanha pela prefeitura em 2016. Os núcleos garantem as banquinhas de materiais e panfletagens recorrentes sobre as lutas sociais e acúmulos do PSOL; agem pela coleta popular de assinaturas contra as reformas propostas pelo governo Temer, contra a privatização de serviços públicos; pressionam pela aprovação de iniciativas parlamentares do partido; organiza atividades públicas durante e para além do período eleitoral; se encontra e dialoga com os movimentos sociais de seus territórios. Os mandatos devem estar mais próximos desta instância na sua construção e acúmulo políticos.

O PSOL deve se comprometer a incorporar os núcleos nas suas dinâmicas e processos deliberativos, formulando e se repensando regularmente enquanto instrumento revolucionário através de plenárias, debates e outras atividades para discussão democrática sobre o partido e seu papel na sociedade. É necessária uma construção partidária a partir de uma militância orgânica, preparada para intervir na realidade concreta e construir espaços que organizem a resistência aos atuais ataques sobre xs trabalhadorxs, articulando movimentos sociais e dialogando com demais organizações da esquerda socialista. Os núcleos fazem parte desse esforço.

Reivindicamos o socialismo e a liberdade por uma sociedade livre da exploração capitalista e pela auto-organização, comunicação, pensamento e atuação políticas da toda a população. A sociedade que buscamos deve ser refletida na estrutura interna partidária pela horizontalização de seus poderes e pela luta pedagógica contra as opressões. A Internúcleos entende, portanto, que os núcleos territoriais são fundamentais para a transferência do programa partidário do campo da abstração para os aspectos práticos.

A Internúcleos defende a construção do partido como uma alternativa para além das eleições. Para a Internúcleos, o foco deve estar na presença do partido nas lutas, na construção de seu programa com grupos e movimentos que constroem a cidade, diferenciando-se do PT e do seu projeto de conciliação de classes, buscando formar um terceiro campo político em conjunto com demais movimentos e organizações da esquerda socialista. Assim, coloca-se a centralidade do envolvimento e estímulo dos núcleos em todas as lutas dos explorados, exploradas e oprimidxs da cidade.

A Internúcleos carioca propõe as seguintes resoluções para o III CONGRESSO MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO:

1) Os mandatos e os diretórios do partido devem informar à Internúcleos suas principais lutas e pautas com seus respectivos responsáveis.

2) Que pelo menos duas vezes ao ano, sejam realizadas plenárias da Internúcleos com o conjunto dos mandatos.

3) Que seja criada uma comissão com tesoureiros ou secretários de cada núcleo, tesoureiros do partido e ao menos um membro do setorial jurídico para apoiar a campanha de financiamento coletivo do partido, defendendo que a arrecadação seja voltada para a construção do trabalho de base.

4) Sobre a relação entre núcleos e setoriais:

  1. Os núcleos devem incentivar que seus militantes participem e construam os setoriais.
  2. Os núcleos devem discutir pautas e lutas dos setoriais.

III. Os setoriais devem incentivar os debates e as pautas específicas nos núcleos.

  1. Os setoriais devem participar e colaborar com as pautas e atividades construídas pelos núcleos.

5) O partido deve incentivar o debate sobre comunicação virtual em ambientes mais seguros (criptografados).

6) No momento da filiação, a nucleação deve ser estimulada por meio do fornecimento de material informativo acerca dos núcleos.

7) Estimular que os núcleos identifiquem em seu território os movimentos que possam contribuir na construção de atividades de ocupação dos espaços comuns da cidade.

8) Criar um calendário apoiado pelo diretório municipal integrando núcleos e setoriais.

9) Promover uma ação de nucleação em 2018 a partir dos comitês de campanha.

10) Incentivar os núcleos a realizarem debates e cursos de formação sobre os temas de conjuntura e posições do partido.

11) Indicar que os núcleos sejam pólos de recepção e distribuição de material de comunicação do PSOL Carioca.

12) Promover prestação de contas itinerante, levando a experiência do Buraco do Lume para outros bairros, uma vez por mês.

13) Incentivar os núcleos a realizarem intervenções e abrirem espaços nas suas comunidades, como o cultivo de hortas urbanas.

14) Realizar semestralmente um bazar da Internúcleos com atividades culturais, com intuito de arrecadar fundos para os núcleos.

15) Manter a apresentação do partido na última quarta-feira de todo mês e expandir essa experiência para as áreas de atuação dos núcleos.

16) Divulgar o calendário de atividades dos núcleos nos meios de comunicação da Internúcleos e do PSOL Carioca.

ASSINAM:

Ana Aline Muniz Ramalho

Aiko Ramalho de Oliveira

Alexandre Trennephol

Anderson Felisberto Dias

Andressa Eulália

Angela Bicalho

Beatriz Pinheiro

Caio Amorim

Carlos Alberto Coutinho Neves de Almeida

Carlos Schramm

Carlos Takashi Jardim da Silveira

Caroline de Castro

Claudia Mitie

Cláudia Regina Paiva Miguel

Daniel Cohen

Daniel Monteiro

Daniela Petti

Dejair Dias de Souza

Douglas Azevedo

Eduardo Glasser da Motta

Eneida Gomes de Sousa Melo

Felipe Barreto Quidet Muniz

Fernando Teixeira

Gabriel Souza Bastos

Gil Lannes Lopes Barbosa

Giulia Tucci

Grasiele Freitas

Guilherme Cohen

Isabel Lessa

Isabella do Amaral Mendes

Ivan Dias Martins

João Felipe Rodrigues Machado

joao paulo de oliveira

Joel Marques de Moraes

José Rodolfo

Julia Boardman Cavalcanti

Keila Carvalho

Leonardo Amatuzzi

Lucas de Mello Braga

Pamela Kopp Franco Silva

Rafaela A. Carvalho

Rostan Luiz

Sérgio Belerique

Sergio Mascarenhas de Moura

Sérgio Paulo Aurnheimer Filho

Sidarta Landarini

Thiago Sol Pereira

Vicente Ribeiro

Vinicius Almeida

Vinicius Souza

Vitor Bemvindo