Contribuição Sobre Trabalho e Sindicalismo

CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SETORIAL SINDICAL*
*Essa contribuição é resultado de debates que se deram na construção da tese PSOL QUE SONHA E LUTA: por um partido popular, democrático, ecossocialista e libertário!

1 Profundas mudanças operadas no mundo do trabalho a partir dos anos 1980 com a introdução de novas tecnologias, automação na indústria e no campo e a informática, trouxeram drásticas consequências aos trabalhadores e suas formas de organização. A marcha da mecanização incessante, a telecomunicação global e a internacionalização de bens e consumo foram desviados de seus propósitos de integração e servem ao endurecimento da exploração da mão de obra. O trabalhador é empurrado a uma condição precária e descaracterizada, em uma sociedade de consumo massificada, produção predatória e baixa qualidade de vida.

Categorias como a bancária perderam em torno de 50% de sua base, a indústria automobilística perdeu milhares de postos de trabalho, a expansão do agronegócio mecanizado monocultor expulsou o homem do campo e vem destruindo a agricultura familiar.

A desindustrialização do país em função de uma economia reprimarizada, exportadora de matérias primas sem valor agregado e com pouca mão de obra empregada, agravam o quadro de desemprego, do trabalho informal e o aumento da população em situação de rua, particularmente nas grandes metrópoles. Tanto os setores de produção de bens quanto o de serviços são pressionados por baixas de custos e precarização, onde o “mercado” exige funcionários baratos e pouca (ou nenhuma) regulamentação trabalhista para manter sua demanda produtiva. Os interesses especulativos do capital global criam ilusões de que as garantias sociais e trabalhistas são empecilhos ao desenvolvimento e cada vez mais a suposta “redução de custos” traduz-se em perda de direitos. A contrarreforma trabalhista do governo Temer aprovada pelo Congresso, que na prática põem fim à CLT, vêm de encontro a essa pressão por mercados de mão de obra precária, violando acordos assinados pelo Brasil no âmbito da OIT, visando acabar com a justiça trabalhista e liberar o trabalho temporário, além de admitir a prevalência do acordado sobre o legislado, completando a tragédia que se abate sobre a classe trabalhadora.

Nesse sentido o ataque à previdência social e aos direitos dos trabalhadores é perversamente justificado como única saída para a crise instaurada, com especial menosprezo à justiça trabalhista e camadas vulneráveis de nossa sociedade, demonstrado em mudanças como a autorização do trabalho em condições insalubres para mulheres grávidas – um dos maiores dentre os retrocessos injustificáveis da contrarreforma. No Rio de Janeiro, passada a fase do boom da construção civil devido aos megaeventos e megaempreendimentos, com o estado e o município assaltados e falidos devido à ação destruidora da máfia governante e as empreiteiras, o desemprego e o desamparo agravam a já calamitosa situação, sem que haja uma política que repense as condições de trabalho local.

Enfrentamos um quadro grave nos âmbitos nacional, estadual e municipal, onde o desmantelamento da economia marcha junto com a perda de garantias, e um fator agravante é a crise de representatividade nas estruturas que servem de suporte e plataforma de luta, como os sindicatos. É importante reconhecermos o quadro de crise sindical no país, uma vez que é composta de vários fatores desde o patronalismo que se alastra nos sindicatos menores até a dissociação do movimento sindical das pautas de reivindicação das minorias, vistas como alheias ao movimento trabalhista. Além disso o desestímulo a criação de bases sindicais ou associações em áreas periféricas agravam o distanciamento do trabalhador com a luta trabalhista, a qual muitas vezes não se vê representado. Se por um lado é verdade que o movimento sindical foi atingido por mudanças estruturais na economia global; por outro nos últimos anos houve um claro processo de burocratização de federações, confederações e sindicatos, alimentadas pela contribuição sindical sem prestação de contas, gerando acomodação, abandono do trabalho de base e construção de carreiras políticas de pseudo-dirigentes sindicais e mesmo esquemas mafiosos e de clara traição da classe. Parte da esquerda sindical combativa conseguiu se manter principalmente nos sindicatos ligados ao funcionalismo público devido a diversos fatores, e impulsionar muitas lutas, com algumas vitórias e cumprindo importante papel na resistência. Porém, mesmo neste segmento vimos muitas vezes a disputa pelos aparelhos se situar acima da necessária unidade dos que ainda resistem e lutam, gerando a necessidade urgente de mudança em meio a esta profunda crise. Com as mudanças da contrarreforma e as perdas recentes de direitos, os sindicatos ainda combativos veem-se pressionados a se posicionar e organizar a resistência necessária ao momento atual, mas não conseguem se articular para responder essa nova demanda e pecam por manter um discurso trabalhista da esquerda tradicional que rejeita a conexão com as pautas sociais, preferindo manter uma postura idealizada e distante do trabalhador.

Resiste dentro da luta trabalhista o espírito da união pelas luta, mas é necessário repensar as formas de representatividade dentro do espaço sindical e entender nossa sociedade em transformação, encontrando caminhos sem opressão de construção junto aos movimentos sociais. Nesse aspecto o PSOL tem uma posição crucial de sensibilidade social, sendo um partido que antes de mais nada é composto de diversos movimentos sociais e atua no horizonte da transformação socialista com diversidade e pluralidade, elementos que podem e devem ser incorporados a luta trabalhista. Ser uma alternativa real de esquerda possível atuando com compromisso e intertextualidade em relação aos movimentos e as reivindicações dos trabalhadores, enxergando as garantias trabalhistas como parte do conjunto de garantias sociais objeto de nossa luta e indo além da esquerda tradicional. Além disso, elaborar um plano de atuação municipal, estadual e nacional para dialogar e se posicionar junto aos trabalhadores de diversas áreas e categorias para defender as garantias trabalhistas, barrar e resistir a reforma trabalhista e criar uma proposta de programa sensível a visão dos trabalhadores na recuperação dos direitos perdidos e inclusão dos diversos setores e alternativas de trabalho na luta. Reivindicamos antes de mais nada o direito de uma economia justa reformulada e plural, de inclusão com garantias sociais e o direito de trabalhar sem temer! – Pelo irrestrito direito de greve e de organização associativa e sindical de todos os trabalhadores, em todas as categorias de trabalho, sem exceção. – Pela representatividade dos movimentos sociais nas pautas trabalhistas – Por uma conferência que paute a necessária unidade política e organizativa no caminho da superação da dispersão de forças e a fragmentação do movimento sindical classista e combativo.

– Abaixo a reforma trabalhista. Unificar as lutas rumo a uma nova greve geral contra a Reforma da Previdência! – Prisão, cassação dos direitos políticos e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores, que serão revertidos para o pagamento do 13º e os salários em atraso do funcionalismo e retomada imediata dos repasses a UERJ, UENF E UENZO. – Abaixo o atual acordo da dívida do Rio com a União! Pela renegociação de seus termos, sobre a base de uma auditoria dessa dívida, com suspensão de seus pagamentos até que a economia do estado se recupere.

– Pela retomada da indústria naval geradora de emprego, incentivo à pesca artesanal e investimento em pesquisa para a mudança da matriz energética poluidora dos combustíveis fósseis. – Por uma reforma agrária que combata o desastre do agronegócio. Agricultura familiar ecológica para produção de alimentos e gestão democrática nas cadeias produtivas.

Assinam: Afonso Henrique de Menezes Fernandes Alcebíades de Souza Teixeira Filho Allan Amaral Paes de Mesentier Álvaro de Souza Neiva Moreira Ana Clara de Oliveira Medina Ana Cristina Carvalhaes Machado Anna Benchimol ANTONIO AUGUSTO ACRISIO COSTA DE MORAES REGO BASTOS Antônio Henrique Campello de Souza Dias Antônio Rafael Viegas de Mendonça Bruno Marinoni Ribeiro de Sousa Bruno Rego Deusdará Rodrigues CARLOS ALBERTO COUTINHO NEVES DE ALMEIDA Caroline Souza de Castro Carolinne Thays Scopel Claudia Regina Paiva Miguel Daniel Carvalho Daniel Leite de Nadai Daniella Monteiro da Silva Danilo de Oliveira Firmino Dayana Rosa Duarte Moraes Denise Brasil Alvarenga Aguiar Diego Medeiros Dione Souza Lins Eduardo Glasser da Motta Ernesto Dourado da Rocha Eva de Jesus Ferreira Felipe Barreto Quidet Muniz Felipe Machado Morais Felippe Oliveira Spinetti de Santa Rita Matta

Francisco Medeiros Leal de Oliveira Gabriel Souza Bastos Gabriel Souza Zelesco Guaraci Antunes de Freitas Hudson Valente de Barros Alexandre Pereira Hyldalice de Andrade Marques Isabel Silva Prado Lessa Jessica Montechiari Pietrani Couto Jhone Carlos Santos da Cruz João Edilson Ferreira Lima Junior JOAO PAULO ALMEIDA SIQUEIRA DE OLIVEIRA Joel Marques de Moraes Jordana Almeida de Oliveira e Souza Juan Leal Lucio de Oliveira Júlia Almeida Julia Brandes Azevedo Julia Bustamante Silva Julia Portes Viveiros de Castro Juliana Caetano da Cunha Julio Cesar Gonçalves Kahena Martinez Rivero Kenzo Soares Seto Landia de Paulo Tavares Lucas Batal Monteiro Ferreira Luis Artur Sansevero Luiz Ricardo Pereira de Azevedo Luiza Foltran Aquino Marcel Barão Gavazza Maria Eduarda Maria Gorete Rosa do Nascimento Maria Joselma Brito Maria Leão de Aquino Silveira Mariana Lie Nagoya Tamari Mariana Vantine de Lara Villela Mario Jorge Barretto Coutinho Matheus Zanon Gonçalves Carlos Mayara Micaela Alves Gomes Miguel Mattos Mônica Mourão

Natasha Karenina Otto Alvarenga Faber Paloma Gomes Patrick Lara Marins Paulo Vinicius Mattos Inacio da Silva Pedro Aquino Paiva Rafael Alfradique Rafael Papadopoulos Nogueira Rafael Pereira Nunes Rafael Rodrigo de Souto Ferreira Rebecca Freitas Renato de Brito Gomes Renato Gardel Roberto Calheiros Filho Roberto Morales Robson de Araújo Júnior Rodrigo Aragão Rogério Norberto da Cunha Alimandro Rosilene Almeida da Silva Rowena Almeida de Oliveira Sérgio Paulo Aurnheimer Filho Sheila Maria Lima Teixeira Sthefani Coutinho Assis dos Santos Tadeu Alencar de Azevedo Sant’Anna Lemos Thaiana da Silva Lima Thaise Albino da Silva Thales Amaral Paes de Mesentier Tiago Coutinho Parente Tomaz Mefano Fares VERACI SOUSA DA CUNHA ALIMANDRO Verônica Tavares de Freitas Victor Silva Franco Vinicius Alves Barreto da Silva Vitória Lourenço dos Santos Zaíra Freitag