Via PSOL 50
Ia ser votado nesta quinta-feira (24), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece medidas de combate à corrupção, o PL 4850/16. A votação foi adiada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e deve acontecer no próximo dia 29, em regime de urgência – aprovado por 312 votos favoráveis e 65 contrários na sessão de hoje.
O normal seria votar o texto do relator, Onyx Lorenzoni (DEM/RS), aprovado na Comissão Especial do tema. O PSOL votou a favor na comissão, mesmo considerando que alguns pontos deviam ser melhorados.
Porém, diversos partidos constroem um acordo para votar um substitutivo que anistia agentes públicos que cometeram o crime de caixa dois no passado.
O texto da emenda diz: “Não será punido nas esferas penal, civil e eleitoral, doação contabilizada, não contabilizada ou não declarada, omitida ou ocultada de bens, valores ou serviços, para financiamento de atividade político-partidária ou eleitoral realizada até a data da publicação desta lei”.
Entre os partidos, apenas PSOL, Rede e PHS fecharam questão contrária à anistia. Além desses, 25 deputados da bancada do PT lançaram uma nota se posicionando contra a medida.
“Incluir anistia ao caixa dois numa proposta contra a corrupção é uma das manobras mais escandalosas e contra o interesse público”, afirmou Ivan Valente, líder da bancada do PSOL na Câmara. “O pânico desses partidos é devido à confirmação da delação da Odebrecht. Os citados na operação Lava Jato não querem que a lista seja divulgada antes da aprovação do projeto”.
A bancada do PSOL apresentou requerimento para que as votações fossem feitas nominalmente. Assim, a população saberia como cada parlamentar votou. Em votação meramente simbólica, o plenário rejeitou o pedido.