As políticas públicas para a população LGBT no Rio de Janeiro estão vivendo os seus piores dias. As poucas ações promovidas estão sendo dissolvidas pela gestão do governador Pezão (PMDB). É o caso do Rio sem Homofobia (RSH). Diante desde cenário, o setorial LGBT do PSOL Carioca exige a manutenção deste programa. Em reunião realizada na sede do partido, o coletivo firmou posicionamento sobre o tema. Leia a nota na íntegra:
RIO + DIREITOS = CIDADANIA
O desmonte do programa Rio sem Homofobia é acima de tudo, um reflexo do momento em que vivemos, não só no Brasil como no mundo. Está na hora de ligarmos nossas sirenes de alerta para a realidade que não estamos enxergando.
O movimento reacionário está vindo num crescente, podendo jogar pelo ralo e escoar no esgoto todos os anos de luta e os poucos avanços que conquistamos.
Tentar igualar as demandas da comunidade LGBT aos demais movimentos sociais como deseja o Sr. Pedro Fernandes, é minimizar problemas graves que as LGBTs sofrem diariamente, como: a discriminação, o desrespeito aos direitos como cidadãos, o isolamento, onde muitos de nós somos colocados, inclusive como “persona não grata”.
É urgente que consigamos mobilizar outros setores da sociedade para abraçar a nossa causa, caso contrário, voltaremos a ser invisibilizados, marginalizados, hostilizados e, principalmente, assassinados.
O momento é de luta e se ninguém nos quer enxergar, vamos gritar para que os hipócritas sejam obrigados a nos ouvir”, diz a nota do setorial LGBT.
Saiba mais sobre o desmonte do Rio sem Homofobia via EBC / Agência Brasil
Integrantes de entidades de defesa dos direitos de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) temem que o Programa Estadual Rio Sem Homofobia seja extinto. A preocupação veio após a exoneração de Cláudio Nascimento do cargo de superintendente de Direitos Individuais, Difusos e Coletivos, dentro da estrutura da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.
A demissão de Nascimento foi publicada no Diário Oficial de ontem (9), com validade retroativa a ao dia 1º de fevereiro, sem aviso prévio a ele nem explicação dos motivos. Hoje (10) militantes do movimento LGBT tentaram se reunir com o secretário Pedro Fernandes para pedir a permanência de Nascimento e conversar sobre a continuidade do programa, mas não foram recebidos.
O presidente do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, Julio Moreira, disse estar preocupado com o andamento do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, principalmente diante do cenário grave de violações dos direitos humanos da população LGBT, com recorde de assassinatos no país em 2016.
Em nota, a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, informou que o Programa Rio sem Homofobia é “uma das prioridades” da pasta “pelo seu histórico de luta pelos direitos da população LGBT e a sua visibilidade social”. “Sua equipe dará continuidade ao trabalho fundamental no combate à violência e ao preconceito. A reestruturação faz parte do novo modelo de gestão mais racional de recursos do estado. Para isso, foram realizadas fusões dentro das superintendências e subsecretarias. O objetivo é criar uma estrutura mais enxuta para fazer frente a nova realidade econômica do estado”.