Artigo publicado em O Globo
Mutirões de cirurgia são positivos, mas não resolvem problema de forma estrutural
Tal como um médico, que leva em conta os efeitos colaterais dos tratamentos que prescreve, um governo deve pesar com cuidado as consequências das políticas públicas que adota. Os sintomas de uma crise podem ser mascarados por algum tempo, mas não indefinidamente. Hoje, ninguém duvida do desastre provocado pelos governos do PMDB, que transformaram o setor público do Rio de Janeiro num caos.
Nos últimos oito anos, prefeitura e governo do estado, ao invés de atacarem problemas estruturais da saúde pública, optaram por muita “maquiagem” para atender à demanda gerada pelos Jogos Olímpicos. Mas a rede continuou deficiente e sobrecarregada. O ex-prefeito dizia que 55% dos cariocas desfrutavam de cobertura de saúde, mas no Sistema de Regulação Municipal (Sisreg) há fila de espera de 134 mil pessoas. Destas, 53 mil aguardam por consultas com especialistas. Para a realização de cirurgias oftalmológicas, por exemplo, 28 mil pacientes estão à espera.
Mesmo com uma das maiores redes de saúde pública do país, o Rio continua sem atender seus moradores de forma digna. A realização de mutirões de cirurgia, idealizada pelo novo governo, é positiva, mas não soluciona o problema de forma estrutural. É preocupante a notícia de municipalização de nove hospitais federais e 16 Unidades de Pronto Atendimento estaduais. Segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), estas unidades estão sucateadas e custariam ao município R$ 3,7 bilhões, além dos R$ 5,4 bilhões previstos para o orçamento municipal de 2017.
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Se o novo governo quer realmente “cuidar das pessoas”, antes de assumir novas responsabilidades, deve fazer o que nunca foi feito antes: seguir à risca as normas do SUS e assumir a função de gestor pleno de um sistema de regulação de leitos, consultas e exames, alimentado também pelos governos do estado e federal. Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, há 320 unidades municipais, 26 unidades estaduais e 20 federais na cidade do Rio de Janeiro, totalizando 366. Destas, 55 são hospitais que poderiam oferecer 9.580 leitos de internação, caso fossem disponibilizados em sistema centralizado.
Mas a correção de rumos não pararia por aí. É necessário reformar e expandir a rede de policlínicas de especialidades; convocar concursados nos cadastros de reserva para suprir a falta de profissionais e enviar à Câmara Municipal o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da área de Saúde e administrativos. Por fim, é preciso rever o quanto antes os contratos com as Organizações Sociais, que, apesar das inúmeras irregularidades apontadas pelo TCM e Ministério Público Estadual, receberão R$ 2,4 bilhões do orçamento de 2017. Os erros do passado são conhecidos. O quadro geral se agravou e serve de alerta para o novo governo. O tratamento para o caos na saúde carioca precisa mudar radicalmente, sob pena de os pacientes não resistirem.
Paulo Pinheiro é vereador no Rio pelo PSOL