Na semana passada, no calor das revelações públicas sobra a máfia dos transportes que atua na cidade e no estado do Rio de Janeiro, conseguimos as 17 assinaturas necessárias e protocolamos o requerimento de instalação de uma CPI dos Ônibus. Contudo, depois disso, 3 vereadores pediram para retirar suas assinaturas, alegando que não tinham “conhecimento do inteiro teor do texto, visto que só assinamos a primeira folha do Requerimento”. Ontem, o presidente da Câmara Jorge Fellipe (PMDB) deferiu a retirada da assinatura do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (PODEMOS) e negou a retirada das assinaturas dos vereadores Eliseu Kessler (PSD) e Val do Ceasa (PEN), já que diferente do alegavam, ambos assinaram todas as folhas do requerimento.
A CPI se destinava a investigar se os mesmos agentes ligados às concessionárias em âmbito estadual, segundo o MPF, que pagavam propinas a autoridades em troca de vantagens nas definição dos preços das tarifas, para obtenção de isenções fiscais e para ter facilitações dos órgãos fiscalizadores, operaram esquema semelhante de corrupção junto aos órgãos fiscalizadores do Município do Rio de Janeiro, já que as concessões e empresas ligadas à Rio Ônibus, obtiveram vantagens semelhantes de diversos órgãos do Poder Público local – como a redução do ISS a 0,01% quando o normal seria 2% – 200 vezes mais.
Apesar da urgente necessidade de se abrir a “caixinha” preta dos ônibus, ao mesmo tempo, diversos vereadores da casa articularam as pressas um pedido de CPI feito pelo vereador Alexandre Isquierdo (DEM), focado no processo licitatório de 2010 e no valor das tarifas. Nós interpretamos este requerimento como uma manobra para tentar blindar a mafia dos transportes e excluir o PSOL da composição da CPI. De acordo com o regimento da casa somente pode haver uma CPI por assunto, e o autor do requerimento possui vaga garantida na composição da comissão.
A bancada do PSOL na Câmara não vai desistir da instalação de uma CPI sem rabo preso, e assim que o plenário da Câmara voltar a ter sessões ordinárias após o recesso de julho, vamos re-apresentar o requerimento de autoria da bancada do PSOL com todas as assinaturas necessárias.
Veja aqui a íntegra do nosso pedido de CPI.