Operação coleciona denúncias de mau uso do dinheiro público, falta de transparência, remoções forçadas, descumprimento da legislação ambiental e esquemas de propina
Era uma vez um prefeito que fez parceria com empreiteiras para que administrassem um pedaço da cidade. Essas empresas, por sua vez, contrataram uma companhia de coleta de lixo para prestar serviço nesse território. Só que essa companhia era da própria prefeitura. Assim, a tarefa continuou sendo da alçada do prefeito, só que mais cara. Não se trata de um plano mirabolante de Odorico Paraguaçu, o personagem de Dias Gomes que tinha como bandeira a construção de um cemitério na cidade. Foi a estratégia executada pelo antigo prefeito do Rio para a implantação do Porto Maravilha.
Neste drama real, as empreiteiras são Odebrecht, OAS e Carioca Engenharia, que formam a concessionária Porto Novo; e a empresa pública é a Comlurb. Mas o mau negócio não parou por aí. A verba usada pela Porto Novo para administrar o território saía de um fundo da Caixa, que, sofrendo as consequências do péssimo investimento, parou de fazer repasse para a concessionária recentemente. Resultado: a prefeitura está realizando todos os serviços que a Porto Novo deveria fazer. Dessa forma, a operação que fora anunciada como a grande solução para a administração pública desce pelo ralo.
Desde que foi implementada, a operação coleciona denúncias de mau uso do dinheiro público, falta de transparência, remoções forçadas, descumprimento da legislação ambiental e esquemas de propina — entre eles, estão os que levaram ao afastamento do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. As três construtoras, inclusive, são alvos de investigações da Lava-Jato. O mito que se vendia era de que a parceria público-privada (PPP) melhoraria o território sem trazer dispêndio para o município. Na teoria, isso parece ótimo, mas não é o que se comprova no Porto Maravilha, uma área de cinco milhões de metros quadrados que se tornou a maior caixa-preta do país.
Terrenos da União foram subvalorizados; certificados que autorizam a construção de andares acima do limite definido pelo zoneamento da cidade foram comprados pela Caixa com o dinheiro do FGTS; a habitação social, obrigatória segundo lei federal, não aconteceu; o estudo de impacto ambiental foi ignorado e o de impacto da vizinhança, repleto de omissões, chegou a ser questionado pelo Ministério Público. A iniciativa envolveu mais de R$ 8 bilhões, valor maior que a previsão inicial das obras do Maracanã e da Linha 4 do metrô juntas.
Por se tratar de uma PPP, a Câmara Municipal — assim como o Tribunal de Contas — tem dificuldade de acesso a detalhes dos processos de administração daquele território. A CPI do Porto Maravilha, pedida na Câmara dos Vereadores, pretende passar o pente fino em todas essas transações, aprofundando as investigações do MP e da Polícia Civil, mas o bloco do governo Crivella continua se negando a assinar esse pedido. Mesmo perdendo dinheiro com esse grande esquema, como agora, o prefeito não se manifesta sobre o assunto. Ele não promete cemitérios, como faz o político da história de Dias Gomes, mas se faz de morto. Por que será?
Tarcísio Motta é vereador no Rio pelo PSOL
Saiba mais sobre a CPI do Porto Maravilha proposta pelo Mandato Coletivo Tarcísio Motta
Originalmente publicado em O Globo