A população pagou injustamente tarifas extorsivas e deve ser recompensada
Essa é fácil. Basta tirar o dinheiro do bolso e passar na roleta. A remuneração das empresas de ônibus via pagamento pelo passageiro é algo rotineiro, mas nada deve parecer natural. Esse sistema é extremamente vulnerável à corrupção. O empresário pode retirar indevidamente o dinheiro da empresa, já que não há nenhum controle externo sobre o fluxo de passageiros, e assim fraudar impostos, simular falências ou pagar propinas. Pode ainda colocar dinheiro na roleta, tornando empresas de ônibus lavanderias perfeitas para recursos proveniente de tráfico de drogas e armas ou desvio de dinheiro público.
Ao que tudo indica, a recente operação da Polícia Federal trará provas da corrupção no setor. Chefões das empresas já estão presos. Os vereadores do PSOL do Rio de Janeiro aprovaram uma CPI para investigar o caso, mas ela está sendo sabotada com a retirada de assinaturas. A população pagou injustamente tarifas extorsivas e deve ser recompensada. O valor do ônibus precisa ser recalculado e o lucro indevido, retornar ao poder público. Investigar é urgente, mas não suficiente. Temos que reorganizar o sistema para isso não se repetir.
O correto seria a prestação do serviço por meio de empresa pública metropolitana, sob controle social, com tarifa zero e que integrasse todos os modos de transporte, dando ênfase aos investimentos no trem e no metrô. Esse objetivo deve ser perseguido.
Infelizmente, nem a prefeitura atual nem as anteriores demonstraram coragem para enfrentar o problema e estatizar as empresas de ônibus. E o dinheiro necessário para montar um sistema que cubra apenas a capital é demasiado para tal ser feito a curto prazo. Considerando nove mil ônibus novos e custo unitário de R$ 400 mil, ter-se-ia um total de R$ 3,6 bilhões. Portanto, outra alternativa, mesmo temporária, deve ser pensada.
Possibilidade razoável é remunerar as empresas pelo quilômetro de serviço prestado. O passageiro compraria o bilhete do poder público, que concentraria o dinheiro arrecadado e pagaria às empresas. Estranhou? Pense em um táxi: é mais adequado pagar pelo trajeto feito ou pelo número de passageiros? Esse modelo é menos vulnerável à corrupção e permite a busca de outras receitas para financiar o sistema. Oneraria menos o passageiro e facilitaria o passe livre para estudantes e desempregados. Por certo, algumas medidas seriam necessárias, como controle via GPS para garantir que os ônibus façam o percurso e parem nos pontos e licitação com curto prazo de validade de pequenos lotes de linhas para incentivar a concorrência. Já apresentei o PLC 26/2017, que regulamenta as próximas licitações dentro desse modelo.
Sendo comprovado que houve ilegalidades nas últimas licitações, o mínimo que se espera é que sejam refeitas. Por isso, a importância de pensarmos logo em novas regras que impeçam que as raposas continuem tomando conta do galinheiro. E, mesmo longe do ideal, não será fácil aprovar tal lei e retirar o fluxo do dinheiro das mãos das empresas de ônibus. Mas nada deve parecer impossível de mudar.
Renato Cinco é vereador no Rio pelo PSOL
Originalmente publicado em O Globo