Nesta quarta feira, 13 de Setembro, os deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos e a vereadora Marielle Franco participaram da audiência pública na ALERJ sobre o Genocídio da População Negra e Periférica do Estado do Rio de Janeiro.
A audiência foi realizada a partir da solicitação feita pelo Movimento Popular de Favelas por conta do aumento da violência nas favelas do Rio, que já vitimou 102 policiais ao passo em que cerca de 600 pessoas foram mortas por policiais até o mês de Agosto – segundo dados divulgados pela imprensa. Só entre Janeiro e Maio, 2,9 mil pessoas foram assassinadas no estado do Rio de Janeiro, segundo o ISP.
Participaram com fala da audiência, além do Movimento Popular de Favelas, a Federação de Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro/FAFERJ, a União Comunitária, o Fórum de Mulheres Negras, a articulação Favelas Contra a Violência, o movimento Mães de Manguinhos e a Rede de Movimentos e Comunidades Contra a Violência, além de diversos outros movimentos que se fizeram presentes. As falas foram enérgicas no sentido de cobrar ações concretas que acabem com a política genocida que mata e encarcera a população negra e periférica do no estado, e que vitimiza os trabalhadores e trabalhadoras que moram nas favelas na lógica insana da guerra às drogas.
Em falas que comoveram todas as pessoas presentes e que levou às lágrimas parlamentares e o público, familiares de vítimas do Estado falaram sobre a dor da perda de seus filhos, da forma como os grandes meios de comunicação não hesitam em criminalizar e expor as pessoas assassinadas por policiais e da dificuldade em lidar com a impunidade de que gozam a maior parte dos policiais que cometem homicídios.
Após ouvir movimentos sociais de favelas e familiares de vítimas do Estado, os órgãos públicos presentes responderam os questionamentos e se comprometeram com os encaminhamentos apresentados. Estavam presentes representantes do Ministério Público/RJ, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Comando da Polícia Militar.
Entre os principais encaminhamentos da audiência está a criação de um Grupo de Trabalho composto pela sociedade civil organizada e os órgãos públicos para estabelecer um protocolo para as operações policiais nas favelas do estado do RJ, de forma a impedir arbitrariedades nessas ações que frequentemente ocorrem em horários escolares e por vezes se estendem por vários dias em um mesmo território, demonstrando um enorme descaso com a vida de moradores e moradoras.
Também foi encaminhada a criação de uma Ouvidoria em parceria entre o MPRJ, a Defensoria Pública, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ e comunicadores populares para receber denúncias sobre irregularidades nas operações policiais e informar em tempo real a população sobre operações e confrontos em áreas de favelas.
Por Bel Lessa
Fotos: Daniela Orofino