O Superior Tribuna Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (25), se gays podem doar sangue. Muita gente não sabe, mas um homem heterossexual que tenha feito sexo sem camisinha pode doar sangue no Brasil, enquanto um homossexual, mesmo usando preservativo, fica impedido de doar pelos doze meses após a sua relação sexual.
Na última quinta-feira (19), o STF iniciou o julgamento da ação direta que pleiteia provar a inconstitucionalidade do artigo 64, IV, da Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e o artigo 25, XXX, d, da RDC 34/2014 da Anvisa.
Link da Portaria do Ministério da Saúde http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/abril/12/PORTARIA-GM-MS-N158-2016.pdf
A justificativa da restrição de doação de sangue por homossexuais é preventiva em combate ao HIV/AIDS, segundo os órgãos de saúde do governo federal. Para o movimento LGBT, caracterizar o risco de uma pessoa doar sangue apenas pela orientação sexual, e não pelos comportamentos concretos e precauções que toma, é estigmatizar parte da população.
No legislativo, o deputado federal do PSOL, Jean Wyllys apresentou em 2016 um projeto de lei sobre o tema. Para que você entenda melhor o assunto, o mandato preparou uma cartilha ilustrativa. Confira:
http://jeanwyllys.com.br/wp/wp-content/uploads/2017/04/JWE-Doação-de-Sangue-WEB.pdf