O PSOL e sua bancada em Brasília está há meses denunciando as crueldades e o engodo da PEC da reforma da previdência, além da real necessidade de uma reforma tributária para se equilibrar as contas fiscais. A proposta de Paulo Guedes punia de forma ainda mais severa os mais pobres e desvalidos. Entretanto, pressão e mobilização social conseguiram a extinção de ideias como a capitalização e a redução do BPC. Ainda assim, as transformações aprovadas em 1º turno nessa quarta, 10 de julho, são devastadoras e podem refletir um abismo social ainda maior. A segunda votação deve ocorrer só após o recesso, em agosto. De quarta em diante, a Câmara passou a votar os destaques. Alguns apresentados ou apoiados pela bancada do PSOL.
Desde a própria quarta, dia da votação, o PSOL luta tenta diminuir a grave perda de direitos comandada por Rodrigo Maia. Por isso, apresentamos e apoiamos alguns destaques para retirar do texto novas regras e valores que atingem os mais pobres.
Após a derrota que sofremos no texto principal, defendemos a continuidade das regras para as professoras – ou seja, mantendo a idade mínima para os 50 anos. Sabendo que iria perder por falta de aliados no plenário, Maia interrompeu e terminou a sessão de forma abrupta.
Ainda na quinta foram aprovadas três emendas: a que altera a regra para cálculo do valor da aposentadoria de mulheres e favorece viúvas que recebem pensões; a redução do tempo de trabalho para homens, de 20 para 15 e aquela que preve regras de aposentadoria mais suaves para uma série de carreiras policiais.
O PSOL apresentou destaque sobre as novas regras do abono salarial recebido por trabalhadores anualmente. Queríamos a manutenção das mesmas regras. Ou seja, era em benefício aos que recebem até 2 salários mínimos. Agora, com a reforma o pagamento fica restrito aos que ganham até R$ 1.364,43, reduzindo mais ainda o poder de compra e aumentando a pobreza no país.
– Dificultar o acesso ao abono é uma das maiores expressões do massacre ao povo brasileiro. O trabalhador, que tem família, paga aluguel, tem filhos e que ganha até 2 salários, não vai ter mais o abono anual. É privilégio? Isto é a favor do mercado e contra o povo – declarou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Segundo Marcelo Freixo (PSOL-RJ), a mudança no abono retira quase dois mil reais por ano de trabalhadores que recebem no máximo R$ 1996,00:
– Esta reforma é pra acabar com o caráter social da previdência. O abono é pra quem ganha até 2 salários mínimos. É cínico dizer que é para combater privilégios.
Apesar dos apelos, o destaque do PSOL foi rejeitado por 326 votos a 164. Com isto, o pagamento do abono salarial cai e será somente para quem ganha até R$ 1.364,43 – e não mais para até 2 salários mínimos.
No quarto dia de votação, nesta sexta, 12 de julho, o plenário aprovou destaque do PDT, apoiado pelo PSOL, que reduz os danos provocados pela reforma na vida de professoras e professores. Agora, o tempo mínimo será de 52 anos e não 55. Nossa proposta original era continuar nos 50.
2º Turno só em agosto
Apesar de iniciativa para acabar os dois turnos ainda no primeiro semestre, já se especula a baixa do quórum em Brasília e o anúncio para que a votação final, antes que o texto vá para o senado, fique mesmo para agosto, dando um novo fôlego na resistência e engajamento contra a reforma da previdência. A proposta ainda vai ao senado e se sofrer mudanças, voltará à Câmara para ser debatido.