As eleições para os conselhos tutelares ocorrerão em todo Brasil no dia 06/10/2019, quando serão eleitos conselheiros para o mandato 2020-2023. O conselho tutelar (CT) é um órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, direitos esses que vêm sendo ameaçados por governos que pregam políticas fundamentalistas, conservadoras e genocidas.
Todo/a militante do PSOL deve entender como tarefa fundamental conhecer quem são os/as candidatos/as de seu território, optar por candidaturas comprometidas com os direitos humanos de crianças e adolescentes e comparecer ao seu local de votação no dia 06/10, entre 9h e 17hs, para o exercício de cidadania em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nosso município tem 19 CTs e para cada um deles serão eleitos 5 conselheiros/as tutelares dentre os/as candidatos/as mais votados/as de cada território. O/A eleitor/a só poderá votar em um/a candidato/a de seu domicílio eleitoral, para o CT específico de sua área de abrangência. Compareça ao local de votação, que será a escola municipal determinada pelo CMDCA-Rio, com identidade ou documento oficial com foto + título de eleitor.
No intuito de orientar a militância do partido sobre em quem votar nessas eleições, a Executiva do PSOL Carioca está recolhendo indicações de candidaturas comprometidas com os direitos humanos e com o ECA. Envie um email com título “Conselho Tutelar” para [email protected], se identificando e informando nome, área de abrangência, número e um pequeno perfil da candidatura indicada. Essa lista não será publicizada, mas será distribuída para núcleos, setoriais e mandatos do partido, bem como ficará disponível na sede do partido.
Vamos juntos garantir a defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes!