Suspensão da dívida, fundo e renda mínima emergencial. Proteção social e garantia de direitos.
A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou propostas para a proteção da população fluminense durante a pandemia de Coronavírus. As iniciativas têm como foco garantir renda, emprego e condições para que trabalhadores e suas famílias possam fazer a quarentena e o auto-isolamento com proteções sociais asseguradas. Para ajudar a executar estas ações, queremos a suspensão imediata e temporária do pagamento da dívida do Estado com a União e a criação de um fundo emergencial para que recursos necessários possam ser injetados na prevenção, tratamento e aquisição de materiais necessários ao momento. As votações estão acontecendo de forma semi-presencial e podem ser acompanhas pelas redes sociais de nossos deputados estaduais (abaixo).
Nossa luta é pela vida das pessoas. Fique em casa! Abaixo, as propostas apresentadas pela bancada:
>> Suspensão imediata da dívida e encargos do Estado do Rio de Janeiro
>> Fundo emergencial de saúde e prevenção do coronavírus e auxílio à população afetada
>> Realocação do orçamento para aquisição de material de testagem do COVID-19
>> Se houver falta de leitos públicos para internação, o paciente infectado poderá ser atendido em rede particular.
>> Programa de atenção às populações mais vulneráveis
>> Suspende cobrança de serviços como luz, água e gás.
>> Renda mínima emergencial pata agricultores familiares e pescadores
>> Produtos da cesta básica não podem sofrer aumentos
>> Bolsa-auxílio para famílias de estudantes da rede pública
>> Volta do passe-livre para estudantes
>> Suspende temporariamente o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejo e remoções
>> Publicidade de regras adotados para visitação ao sistema prisional e medidas alternativas compensatórias às restrições
REDES SOCIAIS – bancada do PSOL RJ na Alerj:
Dani Monteiro
Eliomar Coelho
Flávio Serafini
Mônica Francisco
Renata Souza