A Câmara do Rio aprovou essa semana o projeto da bancada do PSOL, “Renda Básica Carioca”, que beneficia quem participa do Programa Cartão Família Carioca e também autônomos, ambulantes, informais e microempreendedores individuais (MEI) que tiveram sua subsistência comprometida com a crise do coronavírus. Agora, para receber o benefício que pode chegar a dois salários mínimos, o prefeito Marcelo Crivella tem que sancionar a lei. #PAGALOGOCRIVELLA
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O RENDA BÁSICA CARIOCA:
QUAL O VALOR?
O parâmetro estabelecido pela Câmara Municipal é que a Renda Básica Carioca seja de um salário mínimo (R$ 1045) enquanto durarem as medidas de isolamento social e que, para quem já esteja recebendo o auxílio federal (R$ 600), ela funcione como um complemento (+ R$ 445), podendo dobrar em famílias com duas pessoas dentro dos parâmetros do benefício (chegando ao total de R$ 2090). Mas quem vai definir os valores será Crivella, quando regulamentar a lei.
QUEM PODE RECEBER?
Quem já tem o Cartão Família Carioca e quem vai passar a ter. Isso porque o projeto também incluiu como beneficiários os trabalhadores autônomos, ambulantes, informais e microempreendedores individuais que tiveram sua renda comprometida. A prioridade será para as famílias de menor renda.
ESTUDANTES TAMBÉM RECEBEM AJUDA PARA ALIMENTAÇÃO
Além da Renda Básica Carioca, as famílias de alunos beneficiados pelo Cartão Família Carioca receberão renda extra para alimentação. O valor dessa renda extra vai ser definido também por Crivella.
E DE ONDE VEM O DINHEIRO?
Do reforço do orçamento já existente para o programa, de verbas de emergência decorrentes da calamidade pública e da suspensão do pagamento das dívidas do Município com o Governo Federal e bancos.
O QUE FAZER AGORA?
Agora temos que pressionar o prefeito Crivella para ele validar a lei e o dinheiro chegar no bolso de quem mais precisa nesse momento. Assine a petição abaixo e pressione: