Na tarde desta segunda, 22 de junho, estaremos em audiência pública sobre a possibilidade de retorno das aulas na cidade do Rio de Janeiro. Nela, apresentaremos à secretária de Educação, Talma Suane, ofício em que são expostos os argumentos e motivos pelos quais somos contrários à volta das atividades educacionais.
O documento foi assinado pelas bancadas do PSOL Carioca e do PT, em uma construção coletiva com contribuições do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE RJ), do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SINPRO), do Movimento de Mães, Pais e Responsáveis Pela Escola Pública Municipal Carioca (MovEM-Rio), Movimento Inclusão Legal (MIL) e Trissomia do Amor 21.
A VIDA ACIMA DO LUCRO
No início do mês, já havíamos apresentado dez questões sobre as regras de ouro divulgadas pela Prefeitura. O documento de agora tem por objetivo levar à Prefeitura o conjunto dos argumentos que subsidiam nossa posição contrária à proposta de retorno às aulas nas escolas do Rio de Janeiro diante da realidade da epidemia da COVID-19. Além disso, voltamos a questionar o planejamento apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro que indica o retorno sem que haja garantias de controle da epidemia e estrutura básica na rede para a retomada das atividades.
Até o momento, não temos nenhuma garantia de que essas medidas serão concretizadas nas escolas. A ausência de testes em massa e a flagrante subnotificação de dados não garantem que o nosso município está em curva decrescente consolidada na evolução da epidemia. Não há previsão de compra de materiais para higienização nem de equipamentos para proteção de alunos e profissionais de educação. E nem mesmo de um plano de distanciamento consolidado que diminua a quantidade de estudantes por sala de aula e profissionais suficientes para que isso se concretize.
Para que o retorno seja seguro é preciso achatar a curva, aguardar a diminuição diária do número de adoecidos e de óbitos, melhorar as condições de atendimento na saúde, estabelecer um protocolo seguro e adotar as medidas necessárias para evitar o contágio.
É necessário, e fundamental, que se abra um debate amplo e realista com toda a comunidade escolar sobre as condições para o retorno às aulas. Este debate deve levar em consideração, primordialmente, as orientações da OMS e demais setores que analisam a evolução da pandemia, e traçar um plano consistente de retorno que garanta o direito à vida e à educação de nossas crianças, jovens e adultos.
O retorno, portanto, é uma decisão precoce, irresponsável e fora da realidade!
A vida deve estar acima do lucro!