Demarcação Já! Povos Originários em luta por direitos essenciais

DEMARCAÇÃO JÁ! Povos Originários em LUTA por direitos essenciais!

Contribuição ao 6º Congresso do PSOL

“Vamos ter que lutar com armas, sim.

Se for preciso que nossas flechas se tornem nosso principal símbolo.”

Debora Ticuna

“Não vamos sair porque é terra indígena, do nosso povo. É parte da Reserva, que já tá pequena faz tempo. Tem família que sai porque não tem mais espaço e vamos deixar ruralista aqui dentro? Se tirar a gente, a gente volta a retomar. Tem uma chácara aqui que tava abandonada e agora tem plantação de mandioca, feijão, moradias”,

Catalino Guarani e Kaiowá, liderança de Yvu Vera.

Os povos originários estão dispostos a permanecerem em luta, e têm expressado isso em vários atos ao longo da luta pela demarcação de suas terras, não só em Brasília, mas nos estados como Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, dentre outros.

A mobilização desses povos nos diversos estados, em luta por seus direitos, fez da questão indígena, um tema que entrou na pauta política nacional.

Podemos destacar algumas dessas lutas, como a do Espírito Santo para garantir a área do Córrego D’Ouro e Olho D’água, localizadas no município de Aracruz-ES em 2006; dos Ticuna em Manaus; dos diversos povos, inclusive, contra o preconceito, na região oeste do Pará, estado com uma das maiores diversidades de povos no mundo – são pelo menos 40 povos indígenas em toda a região e cerca de 40 comunidades quilombolas só na chamada Calha Norte do Pará. Uma das mais graves, que vem sendo acompanhada pela CSP Conlutas, é a dos Guarani  Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Esses povos, cujas famílias foram sendo expulsas de suas terras, as retomaram em fevereiro do ano passado. São cerca de 13.100 indígenas Guarani Kaiowá, Ñandeva e Terena (Funai, 2015), ocupando 3.500 hectares, pois o governo os retirou à força e os colocou em reservas que não atendem às necessidades básicas dos indígenas que vivem da terra e que têm com a mesma uma relação de respeito diferenciada.

O PT em 03 mandatos não encaminhou as reformas agrária, política e tributária e muito menos a demarcação das terras indígenas. Nos três primeiros anos da gestão da presidenta Dilma, como consta no relatório do Cimi, houve apenas 11 homologações de terras indígenas, uma média de 3,6 por ano. Nos oito anos de Lula, foram 79 homologações, média de 10 por ano. Nos 08 anos de FHC foram feitas 145 homologações, 18 por ano. Os antecessores também demarcaram mais terras do que Dilma: 9 por ano na gestão de Itamar Franco; 56 por ano no período de Fernando Collor de Melo; e 13 por ano na presidência de José Sarney. Portanto o governo petista assistiu o aumento dos graves conflitos entre ruralistas e povos originários, muitos desses com assassinato de lideranças indígenas

As mulheres são as principais vítimas das violências praticadas contra as comunidades indígenas no mundo, de acordo com relatório da ONU. Os dados da organização mostram que mais de 1 em cada 3 mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida – e a violência faz parte de uma estratégia para desmoralizar a comunidade ou como “limpeza étnica”.

“A mulher indígena sofre vários tipos de violência. Primeiro ela sofre por ver seu povo sendo afetado, marginalizado, discriminado. Depois, ela sofre como mulher e essa violência não é só física, ela é psicológica e social também. O estupro é presente e é uma forma de desmoralizar a aldeia, declara Marcia WaynaKambeba, geógrafa e ativista dos direitos indígenas, pertencente ao povo OmaguáKambemba.

No Mato Grosso do Sul, estado com a segunda maior população indígena do País, com 72 mil pessoas, os casos de violência contra a mulher indígena aumentaram em aproximadamente 495%. Em 2010, o número era de 104 agressões físicas. Já em 2014, foram relatadas 619 agressões. O trabalho escravo das mulheres indígenas no Amazonas precisa ser tratado na área de direitos humanos, pois muitas delas, ainda meninas que saem das aldeias para trabalhar em casas de famílias como empregadas domésticas, não recebem salário, ou são vítimas do tráfico para a prostituição infantil.

Os dados da mortalidade infantil são assustadores com 785 mortes na faixa de 0 a 5 anos só em 2015, sem contar com os casos que não são registrados.  40% dessas mortes desde 2007 foram de crianças com até 04 anos, índice 9 vezes maior que a de crianças não indígenas. O maior índice de mortalidade infantil está entre os Xavantes em Mato Grosso do Sul registrando 141,64 mortes por 1000 crianças, tendo em 2013 o registro de 17 por mil crianças.

O agronegócio patrocina o genocídio dos povos originários com a conivência silenciosa dos poderes legislativos, executivo e judiciário, caracterizando o racismo institucional.

No Rio de Janeiro as diversas etnias indígenas têm buscado um espaço próprio para disputar, na sociedade, o direito de demarcação das terras, de divulgar sua cultura, e de cobrar do poder público parte do que foi usurpado ao longo de nossa história de dominação e expropriação dos povos originários. Nas suas aldeias a falta de políticas públicas obriga os Guarani a venderem seus artesanatos, competindo de forma perversa com as lojas de luxo, sendo muitas vezes vistos como pedintes nas calçadas. Os Guarani representam 94% dos 602 índios que habitam as aldeias indígenas. As escolas indígenas não possuem as condições para uma educação pública diferenciada de qualidade: escolas em péssimas condições, professores/professoras fora do Plano de Carreira e com contratos vencidos, além da falta constante de merenda adequada e de material didático, prejudicando o início do ano letivo e o ensino-aprendizagem.  A Ocupação Guarani, no litoral do Rio de Janeiro, faz parte dos circuitos migratórios tradicionalmente realizados por esta etnia entre diversas aldeias da região da Mata Atlântica. Terras Indígenas:  Arandu Mirim (Saco do Mamanguá), Araponga, Bracuí, Cabo Frio, Camboinhas (TekoaItarypu), Parati-Mirim, Rio Pequeno. As necessidades básicas de um povo deveriam ser resguardadas pelo poder público, mas esta não é a realidade do Rio de Janeiro, especialmente para estas comunidades.

Acompanhar a luta dos povos originários urbanos no Rio de Janeiro tem sido fundamental na compreensão de seus objetivos centrados na necessidade do reconhecimento de sua verdadeira cultura, praticamente desconhecida pela maioria da população. O deslocamento dos índios de suas aldeias para a cidade se justifica pelo descaso dos governantes que não implementam políticas públicas necessárias para a garantia de uma vida digna, forçando o êxodo dos indígenas como única forma de sobrevivência.

A verdadeira libertação dos povos originários está diretamente ligada à libertação de todos os oprimidos, explorados e excluídos deste país. Uma luta pelo fim de todo tipo de exploração, discriminação e preconceito presentes na sociedade capitalista e contra o estado burguês, usado pela classe dominante para manter a exploração e opressão sobre nós, povos originários.  Por isso nossa luta também é por uma sociedade sem explorados e exploradores – sem classes e grupos opressores. Uma sociedade socialista: revolucionária, democrática, multicultural e pluriétnica, onde o povo governe superando todas as formas de exploração, dominação, opressão, discriminação e preconceitos entre homens e mulheres e preservando a natureza.

E qual tem sido a política adotada pelo governo federal? No Congresso Nacional, os ataques também, são constantes, como os que tentam impor com a PEC 215, que transfere para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas e Unidades de Conservação.

No último dia 19 de julho o ilegítimo Michel Temer tinha assinado um parecer que iria parar a demarcação de terras indígenas no país, atendendo a bancada ruralista, mais uma manobra para garantir votos de apoio e tentar se livrar das denúncias da Lava Jato.

A Advocacia Geral da União estima que cerca de 748 processos em andamento no País, com base na tese do marco temporal, seriam paralisados, uma interpretação desumana da Constituição Federal, que define que só poderão ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988, excluindo desse direito inúmeros povos originários, expulsos, mesmo que temporariamente, de suas terras. Essa tese nefasta foi utilizada nas terras Raposa Serra do Sol, em Roraima e se fosse aprovada, desconsideraria todo o processo de expulsão sofrido por essas comunidades.

A primeira condição para a garantia dos direitos dos povos originários é viabilizar a demarcação de suas terras, pois isso significa garantir a própria vida, sua cultura, a relação com a ancestralidade e sua dignidade enquanto nações que possuem formas próprias de sobrevivência e culturas diferentes. É preciso estancar qualquer política que vise continuar a colonização e o embranquecimento dos povos originários. O genocídio praticado contra os povos originários exige reparação já.

O CONGRESSO DO PSOL DELIBERA:

  • Apoiar a pauta indígena aprovada no Acampamento Terra Livre 2017;
  • Dar suporte político e jurídico à luta dos povos originários;
  • Desenvolver a campanha Demarcação Já em apoio à luta dos povos originários.
  • Formar o Setorial Indígena e encaminhar a luta pela implantação da Lei 11.645/08, que determina a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino;
  • Fazer levantamento das organizações indígenas de modo a estabelecer relações com as mesmas, contribuindo para divulgação e fortalecimento da luta indígena.

 

“Os povos indígenas foram expulsos e dispersados. O Estado-Nação brasileiro doou e vendeu as terras indígenas: isso é uma imensa dívida histórica no Mato Grosso do Sul”.

AváUeráArandú é um dos líderes do povo Kaiowá Guarani no Mato Grosso do Sul. Doutorando em Antropologia no Museu Nacional da UFRJ

 

Assinam essa Tese Militantes da Liberdade e Revolução Popular e Independentes

 

  1. ANDREIA FERNANDES NEVES- CABO FRIO/RJ
  2. BRUNA RODRIGUES – NOVA IGUAÇU/RJ
  3. CARLOS ANTONIO F. MACHADO (TUKANO) – DUQUE DE CAXIAS/RJ
  4. DAIANA OLEGARIO DOS SANTOS PORTO – CABO FRIO/RJ
  5. DÉBORA D OLIVEIRA NAVAL-ARRAIAL- CABO FRIO/RJ
  6. DENISE SOARES TEIXEIRA – CABO FRIO/RJ
  7. DIEGO PECLAT – NILOPOLIS/RJ
  8. EGESON CONCEIÇÃO IGNÁCIO DA SILVA – RIO DE JANEIRO/RJ
  9. EVANDRO MACEDO MUREB- CABO FRIO
  10. GESA LINHARES CORREA- RIO DE JANEIRO/RJ
  11. HELIDA MASCARENHAS FERREIRA – NOVA IGUAÇU/
  12. HUMBERTO DA SILVA MICHAELI – VASSOURAS/RJ
  13. ILKIAS ARAÚJO LOPES DO NASCIMENTO- RIO DE JANEIRO/RJ
  14. JANAÍNA DE ASSIS MATOS – RIO DE JANEIRO/RJ
  15. JANE BEATRIZ CARVALHO SUNE PEREZ- CABO FRIO/RJ
  16. JESSICA CARVALHO SUNE PEREZ – CABO FRIO/RJ
  17. JOSÉ LUIZ PRIMOLA – NOVA IGUAÇU/RJ
  18. JOSILENE CAIXEIRO G. DA SILVA – NOVA IGUAÇU/RJ
  19. JULIO CESAR FALCÃO LIMA – NOVA IGUAÇU/RJ
  20. KELI MORAES DE ABREU – NOVA FRIBURGO/RJ
  21. LEONARDO AGOSTINHO FREITAS – VASSOURAS/RJ
  22. LEONARDO DOS SANROS MADUREIRA- RIO DE JANEIRO/RJ
  23. MARCIA FONSECA- CABO FRIO/RJ
  24. MARCIA PALOMA ALMEIDA COUTINHO – VASSOURAS/RJ
  25. MARCIO ROBERTO DE AZEREDO- RIO DE JANEIRO/RJ
  26. MARCOS RANGEL DE LIMA – DUQUE DE CAXIAS/RJ
  27. MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA PINTO – RIO DE JANEIRO/RJ
  28. MARIANA SILVA DE SANT ANNA- CABO FRIO/RJ
  29. MARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA- RIO DE JANEIRO/RJ
  30. NANCY FERREIRA DA SILVA BELO – CABO FRIO/MG
  31. OSMIR JOSE DE ANDRADE- CABO FRIO/RJ
  32. OTÁVIO MARQUES DOS SANTOS- CABO FRIO/RJ
  33. PEDRO AZEVEDO GONÇALVES – RIO DE JANEIRO/RJ
  34. SERGIO JORGE COSTA – RIO DE JANEIRO/RJ
  35. SERGIO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS – RIO DE JANEIRO/RJ
  36. SHEILA CRISTINA MARTINS – DUQUE DE CAXIAS/RJ
  37. SIMONE CAIXEIRO GONÇALVES DA SILVA- NOVA IGUACU/RJ
  38. THIAGO OLIVEIRA NUNES – NOVA IGUAÇU/RJ
  39. ULYSSES DA SILVA FILHO- NOVA IGUAÇU/RJ
  40. ULYSSES PEIXOTO DA SILVA – NOVA IGUAÇU/RJ