Cultura

☼ Democratizar a política de Cultura, visando seu fortalecimento institucional, orçamentário e técnico, sua atualização conceitual e programática, bem como sua integração com as demais pastas e órgãos do Estado do Rio de Janeiro.

☼ Fortalecer o Conselho Estadual de Cultura, dando-lhe estrutura e capacidade de avaliação, consulta e deliberação sobre as políticas públicas de cultura;

☼ Instituir um Plano Estadual de Cultura, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;

☼ Efetivar o Fundo Estadual de Cultura dentro de uma política de investimento na produção descentralizada de arte independente, popular e tradicional, com a publicização dos critérios de avaliação dos projetos antes das etapas de análise e pontuação, entrevista e contratação;

☼ Desenvolver uma política de ocupação cultural das praças de cada município do estado, que serviriam como instrumentos culturais para promover atividades, apresentações e oficinas gratuitas ao ar livre, com música, capoeira, teatro, pintura, grafite, rodas de leitura, contação de histórias, oficinas literárias, saraus de poesia, rodas de rima, rodas de samba, cineclubes etc.;

☼ Realizar um mapeamento sociocultural de cada região do estado, objetivando conhecer as diferentes formas de expressão cultural de cada território e medir a influência dos equipamentos culturais em funcionamento para desenvolver, junto com o Conselho Estadual de Cultura, políticas de incentivo e fomento para a manutenção da rede existente e a instalação de novos equipamentos culturais (lonas culturais, teatros, arenas, cineclubes, etc);

☼ Implementar uma política de recuperação de lonas, anfiteatros, teatros e demais equipamentos culturais, dando prioridade para os municípios do interior do estado;

☼ Criar salas de cinema populares em todas as regiões do estado;

☼ Realizar audiências públicas para deliberar com a sociedade civil os modelos que devem ser utilizados nos editais de fomento à produção cultural, com os objetivos de privilegiar critérios culturais sobre critérios comerciais, dar transparência aos processos, desburocratizar o sistema, democratizar a produção e garantir a diversidade artística;

☼ Rever a política de editais com renúncia fiscal e ampliar o numero de editais públicos com recursos públicos, aplicados de forma regionalizada, com valores pequenos e médios, incentivando o pequeno produtor cultural;

☼ Implementar uma política de estímulo à “primeira produção”, incentivando a formação de artistas e propiciando um ambiente de criatividade no estado;

☼ Criar o cargo de assistente regional de produção cultural, vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, responsável por buscar coletivos artísticos e artistas de uma região e auxiliá-los a registrar projetos culturais de pequeno porte;

☼ Promover programas públicos de capacitação técnica, qualificação profissional e formação especializada em produção cultural;

☼ Criar Pontos de Cultura em todas as regiões do estado (Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde);

☼ Articular a rede de pontos de cultura do estado com as escolas estaduais de cada região, fortalecendo a relação das escolas com a produção cultural local;

☼ Criar lonas culturais estaduais articuladas com as escolas estaduais de cada região, integrando a política de cultura com a política educacional do estado;

☼ Utilizar as escolas estaduais como equipamentos culturais para o desenvolvimento de atividades culturais fora dos horários de aula, visando a integração entre educação e cultura em toda a rede ensino do estado, focado em arte com educação e educação com arte;

☼ Implementar um cineclube em cada escola estadual, realizando oficinas de formação e garantindo a infraestrutura e dotação orçamentária necessária para que as escolas possam viabilizar a manutenção dos equipamentos e a aquisição de materiais e insumos;

☼ Reativar o projeto Biblioteca Parque: reabrir as bibliotecas que fecharam, ampliar o horário de funcionamento das bibliotecas estaduais existentes e investir na construção de bibliotecas estaduais em todas as regiões do estado (Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde);

☼ Recuperar o Teatro Municipal localizado na capital do estado, dentro de uma política de promoção da música erudita em todo o estado;

☼ Apoiar e desburocratizar a realização de saraus, festivais e concursos populares (música, teatro, dança, poesia, etc.), privilegiando os artistas locais e valorizando a história de cada região do estado (Metropolitana, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Baixadas Litorâneas, Serrana, Centro-Sul Fluminense, Médio Paraíba e Costa Verde);

☼ Garantir a política de meia-entrada, sem reserva de vagas e monopolização através das carteirinhas de entidades.

☼ Criar zonas livres para grafite em todas as regiões do estado;

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