CONSTRUIR UM PSOL CADA VEZ MAIS FAVELADO, NEGRO E POPULAR!

Contribuição do Setorial de Favelas ao 4º Congresso do PSOL Carioca

 

  1. Conjuntura 

Eles nos querem desesperançosos. Sem acreditar que existe possibilidade de mudança nessa realidade tão triste e cruel. O aprofundamento da violência, da precarização da vida, do desemprego e o ataque da elite conservadora aos direitos mais básicos do povo, são sinais de uma conjuntura que pretende tirar o brilho nos olhos de quem tem esperança em dias melhores. Para os favelados, que  sofreram com uma média de 5 mortes por dia em decorrência da ação das polícias de Witzel em 2019, que tiveram suas casas destruídas com as chuvas, que tiveram escolas e serviços de saúde fechados, o cenário é potencialmente pior.

Em 2018, o assassinato da Marielle, companheira de luta, mulher negra, favelada, LGBT, socialista e fundadora do Setorial de Favelas foi devastador para toda a militância que ousa desafiar o extermínio fruto da necropolítica. Nos tiraram uma voz de resistência, uma militante incansável, uma mãe, uma esposa, uma referência. Marielle é para nós, militantes de favela, um marco na forma de construir política. Desafiando os espaços dos barões engravatados com uma política intransigente na defesa das nossas vidas, ela não titubeou em nenhum momento.

A execução de uma parlamentar eleita com mais de 45 mil votos, pode revelar fissuras no bloco de poder que hoje opera o Rio de Janeiro, expondo suas relações com os grupos de milicianos que controlam boa parte do território da cidade. Se há 10 anos Marcelo Freixo denunciava as milícias na Zona Oeste, hoje nossos desafios passam por pontos mais críticos ainda, com um forte enraizamento dos grupos na direção do Estado e do governo federal e com indícios de relação com a execução da Marielle. Antes de mais nada, gritamos por justiça! Marielle, presente!

No Rio de Janeiro, as favelas e periferias – territórios que abrigam a maior parte dos trabalhadores do estado – são locais onde a política genocida da falaciosa “guerra às drogas” é operada pelo Estado de forma massacrante. Se já tivemos um governador como Sérgio Cabral, que dizia que as mulheres faveladas eram fábricas de filhos “marginais”, Witzel  hoje aprofunda a política de guerra aos pobres matando cada vez mais jovens, negros e periféricos todos os dias. De Cabral a Witzel, só vivenciamos o agravamento da necropolítica implementada pelo Estado, sempre se utilizando do discurso do combate ao tráfico de drogas para criminalizar os territórios favelados.

Os dados do Observatório da Segurança Pública, apontam o crescimento da letalidade nas operações policiais no ano de 2019, com recordes de assassinatos por agentes do Estado. Isso evidencia que Witzel e sua base bolsonarista enxergam o favelado como inimigo. As declarações do governador, cuja política de segurança pública se resume a “mirar na cabecinha e atirar”, são sintomáticas de uma política de genocídio nas favelas. Ao mesmo tempo que mata, o governo  produz uma das piores crises da história recente na educação. São quase 20 mil jovens que não tinham vagas em 2019, o que já se repete em 2020, estando a Zona Oeste no topo dos territórios com déficit de vagas. O índice de desemprego em 2019, segundo o IBGE, foi o maior desde 2002. Já no início de 2020, sofremos com uma crise hídrica sem precedentes, que afeta de forma severa o cotidiano da população, que se vê obrigada a comprar água mineral para garantir a sobrevivência. Nesse cenário, a parcela mais afetada é, mais uma vez, a de favelados, que precisa decidir entre gastar dinheiro – que já é escasso – com a água ou colocar a saúde em risco usando a que está contaminada, um exemplo nítido de racismo ambiental. Isso nos leva a outra dimensão central na análise dos desafios que a população do Rio de Janeiro enfrenta – especialmente os favelados e periféricos – que diz respeito aos intermináveis desastres socioambientais. Assim como nos demais problemas da cidade, foram duros os impactos das chuvas, enchentes e deslizamentos sobre o povo mais pobre.

A chuva cai, sim, em todos os cantos da cidade. Mas por que em alguns há desastre e em outros não? Por que é na favela que a barreira cai, que o morro desliza, que o valão transborda, que a enxurrada leva tudo que as famílias duramente conquistaram (muitas vezes, a vida das pessoas)? Já tivemos vários exemplos ao longo dos anos de estragos causados nos períodos de chuva. Mas por que, quando ocorre na favela, não tem a visibilidade de quando ocorre em áreas nobres da cidade? Por que na favela o socorro, por parte do governo, demora tanto a chegar?

Isso coloca uma enorme responsabilidade para o PSOL na condução de um debate cada vez mais sério de ecossocialismo – como fizemos ao conduzir a CPI das Enchentes na Câmara dos Vereadores, presidida por Tarcísio Motta – pela compreensão de que as vidas mais afetadas em momentos de qualquer crise serão as vidas faveladas, pretas e pobres.

Não há saída para essa crise que não seja coletiva. Nós, socialistas, acreditamos que, por mais dura que seja a realidade em que vivemos, somos os sujeitos do nosso tempo, somos aqueles que têm a tarefa histórica de virar o jogo e transformar a realidade, em defesa da vida digna e dos direitos fundamentais de todos e todas.  É tarefa prioritária do PSOL, em tempos tão duros, onde as vidas pretas, pobres e faveladas são exterminadas de todas as formas possíveis, construir política que seja intransigente na defesa dos nossos direitos. Que seja, como nos ensinou Marielle. Que seja de base, que siga numa relação de respeito e fortalecimento dos núcleos e setoriais do partido, que seja socialista e libertária.

 

  1. Expectativas para 2020

No caso da cidade do Rio, a gestão de Crivella tem sido uma das maiores catástrofes para o povo favelado. Fica evidente com a CPI das enchentes – presidida pelo Tarcísio – que o mandato de Crivella é negligente com os mais pobres, não investindo em conservação urbana – tão fundamental para quem mora em áreas consideradas de risco. A CPI dos Ônibus foi outro processo essencial para visibilizar e cobrar medidas que entendam a realidade caótica que vive a população residente em áreas distantes do centro e zona sul sociológica. O trabalho realizado pelo vereador Paulo Pinheiro na defesa do SUS, é outro trabalho imprescindível que nossa bancada tem tocado, dada a precarização da saúde, desmonte completo dos serviços, demissão em massa dos trabalhadores e afins.

Outra frente de batalha essencial que conseguimos conquistar nos espaços institucionais e que tem produzido impacto direto na vida dos favelados no Estado, foi a eleição de quatro mulheres pretas para a bancada de deputadas do PSOL, em 2018. Dani Monteiro, Mônica Francisco, Renata Souza e Talíria Petrone expressam, em seus corpos, a necessidade cada vez maior que a população sente de se ver representada na política. Além disso, eleger uma maioria de mulheres negras na ALERJ é sinalizar que o PSOL prioriza construir com aqueles que mais são atingidos pelas políticas de extermínio e retirada de direitos.

Nesse cenário, o Setorial de Favelas do PSOL se mostra como uma ferramenta necessária de articulação política entre diversos setores, organização da resistência nesses territórios e formulação política sobre esse novo momento de endurecimento dos ataques contra nossas vidas. O PSOL é o partido de esquerda que, no Rio de Janeiro, se apresenta como alternativa real de superação dessa realidade: uma política tomada por representantes da elite, da igreja conservadora e do militarismo, com um projeto de gestão de crise econômica e política que produz a barbárie social.

Dessa maneira, acreditamos que as eleições de 2020 serão um marco importante na luta contra o avanço do bolsonarismo, dessa vez nos municípios. O PSOL tem a tarefa de se mostrar como a verdadeira alternativa anti-sistêmica, com políticas concretas para a superação da velha política. Além disso, com a desmobilização que os movimentos sofreram no último período por conta das derrotas constantes, é imprescindível que o povo volte a se encantar com um projeto consequente, que atenda às demandas dos mais pobres e tenha compromisso com os trabalhadores.

Entretanto, acreditamos que isso só vai acontecer se houver o consenso, na teoria e prática, de que o PSOL precisa de enraizamento social nas favelas e periferias do Rio de Janeiro. Um partido popular é um partido que traduz os anseios do povo, que tem a cara da nossa gente. Não podemos mais ser atrelados ao estereótipo de partido da zona sul. É hora de tornar o PSOL cada vez mais favelado, negro e popular.

É necessário que as campanhas majoritárias e, principalmente, a candidatura da capital, se debrucem sobre a construção de um programa participativo, que dê prioridade à construção de políticas públicas que enfrentem os problemas de saneamento, saúde, habitação, transporte, educação e cultura que historicamente assolam as áreas mais pobres.

É essencial que estejamos lado a lado com os movimentos de favela para derrotar a política de extermínio, para assegurar direito à moradia, emprego, renda, educação e  saúde. Passa por derrotar a política racista que criminaliza as expressões culturais e religiosas das favelas e pela extinção das milícias.

 

  1. Encaminhamentos ao IV Congresso do PSOL Carioca
  2. Fortalecer o Setorial de Favelas, com compromisso da direção partidária de acompanhamento, priorização política e formulação junto à bancada municipal e estadual sobre os temas desta contribuição;
  3. Seguir a política de priorização de construção do próximo período nos territórios de favelas, zona norte e zona oeste;
  4. Criar, na política de comunicação do PSOL Carioca, espaços para agitação e propaganda de materiais apresentados pelo Setorial de Favelas;
  5. Construir campanhas amplas de defesa da dignidade e valorização das favelas no RJ;
  6. Seguir impulsionando a defesa dos serviços públicos da saúde e educação, com atenção especial às favelas e periferias;
  7. Debater e formular um novo modelo para a política de drogas que supere a “guerra às drogas” que massacra os moradores das favelas;
  8. Formular uma política ambiental, no âmbito da direção partidária, bancada municipal e setorial ecossocialista que consiga compreender as necessidades específicas das favelas e periferias, sendo expressa no Programa eleitoral de 2020;
  9. Lutar para fazer valer a lei Marielle aprovou sobre Assistência Técnica Habitacional na Câmara dos Vereadores.

 

Assinam essa contribuição:

 

  1. Dani Monteiro – Deputada Estadual
  2. Monica Francisco – Deputada Estadual
  3. Renata Souza – Deputada Estadual
  4. Luciana Boiteux
  5. Adriano de Carvalho  Mendes
  6. Alcebíades de Souza Teixeira Filho Bid
  7. Alessandra Ramos
  8. Alessandro
  9. Machado Franco Batista
  10. Allan Amaral Paes de Mesentier
  11. Alvaro de Souza Neiva Moreira
  12. Ana Carolina Peixoto Migliora
  13. Anna Benchimol
  14. Antonio Xaolin.
  15. Antônio Augusto Acrisio Costa de Moraes Rego Bastos
  16. Antonio Henrique Campello de Souza Dias
  17. Bruno Marinoni Ribeiro de Sousa
  18. Bruno Rego Deusdará
  19. Caique Azael
  20. Camila Valente de Souza
  21. Carlos Alberto Moutinho Saldanha de Vasconcellos
  22. Carlos Henrique Fonseca e Silva Tavares Reto
  23. Carolina Henning Gomes
  24. Caroline de Souza Castro
  25. Carolinne Thays Scopel
  26. Cibele Silva Martins
  27. Cláudia Regina Paiva Miguel
  28. Daniel de Nadai
  29. Denise Alvarenga Aguiar Brasil
  30. Diego Medeiros
  31. Dione Souza Lins
  32. Eduardo Glasser da Motta
  33. Elisa Martins Silva
  34. Emmanuel Padua Tsallis
  35. Eneida
  36. Gomes de Sousa Melo
  37. Ernesto Dourado da Rocha
  38. Eva de Jesus Ferreira
  39. Evelyn Silva
  40. Fábio Baptista de Oliveira
  41. Fabio de Souza Paiva
  42. Felipe Barreto Quidet Muniz
  43. Felipe Machado Morais
  44. Fernanda Gappo Lacombe
  45. Fernando Luiz Medeiros de Carvalho Junior
  46. Filipe Augusto Gois Alves
  47. Flavia Candido
  48. France Nunes de Lima
  49. Francisco Pedro Barreto Pereira
  50. Gabriel Souza Bastos Mineiro
  51. Gabriel Souza Zelesco
  52. Gracia Maria Guimarães Cardeal Pastoriza
  53. Guaraci Antunes de Freitas
  54. Guilherme Faro Bonan
  55. Guilherme Leme Franco Vasques Almeida
  56. Gustavo Bueno
  57. Hyldalice de Andrade Marques
  58. Iamara Gonçalves Peccin
  59. Igor Kottwitz
  60. Isabel Silva Prado Lessa
  61. Jhone Carlos Cruz
  62. João Edilson Ferreira Junior
  63. João Paulo de Oliveira
  64. Joel Marques de Moraes
  65. Jordana Almeida de Oliveira e Souza
  66. Jota Marques
  67. Juan Leal
  68. Julia Brandes Azevedo
  69. Júlia Bustamente Silva
  70. Julia Dantas Ramos
  71. Julia Maria da Cunha G. Fernandes
  72. Júlia Portes Viveiros de Castro
  73. Julian Matias Pinto Boal
  74. Juliana Caetano da Cunha
  75. Juliana dos Santos Paiva
  76. Julio Cesar Gonçalves
  77. Kahena Martinez Rivero
  78. Kenzo Soares Seto
  79. Lana de Holanda
  80. Lândia de Paula Tavares
  81. Leonardo Brasil Bueno
  82. Lucas Batal Monteiro Ferreira
  83. Luis Artur Sansevero
  84. Luna Tapajós Santos Moreira
  85. Marcel Barão Gavazza
  86. Marcellus Vinicius Duarte da Silva
  87. Maria Clara Delmonte
  88. Maria de Fátima Lima
  89. Maria Eduarda Kersting Faria
  90. Maria Gorete Rosa do Nascimento
  91. Maria Joselma Brito
  92. Maria Paula Avelar Peixoto
  93. Mariana Vantine de Lara Vilela
  94. Mário Jorge Barreto Coutinho
  95. Marx Silva Mascarenhas
  96. Matheus Coelho Oliveira
  97. Matheus Rodrigues Paes Cavalcante
  98. Matheus Zanon Gonçalves Carlos
  99. Maya Eliz Sousa Lima
  100. Miguel Ernesto Gabriel Couceiro de Oliveira
  101. Miguel Mattos Silva
  102. Nick Santos
  103. Otto Alvarenga Faber
  104. Paloma Silva Gomes
  105. Patrick Lara Marins
  106. Pedro Aquino Paiva
  107. Pedro Cavalcanti da Silva
  108. Pedro Martins Coelho
  109. Rafael Alfradique Garcia
  110. Rafael Nunes
  111. Rafael Papadopoulous Nogueira
  112. Rafael Rodrigo de Souto Ferreira
  113. Rafaela Almeida de Carvalho
  114. Rebecca de Oliveira Freitas
  115. Rejane Moraes
  116. Renato Brito Gomes
  117. Roberto Calheiros Filho
  118. Robson de Araújo Júnior
  119. Rodrigo Aragão
  120. Rogério Norberto da Cunha Alimandro
  121. Rosilene Almeida da Silva
  122. Rowena Almeida de Oliveira
  123. Sergio Paulo Aurnheimer Filho
  124. Sheila Teixeira
  125. Sthefani Coutinho Assis dos Santos
  126. Tadeu Alencar de Azevedo Sant’Anna Lemos
  127. Thaiana da Silva Lima
  128. Thaise Albino
  129. Thales Amaral Paes de Mesentier
  130. Tomaz Mefano Fares
  131. Valéria da Rocha Pedro
  132. Vanessa Koetz
  133. Veraci Sousa da Cunha Alimandro
  134. Victor Franco
  135. Vinícius Alves Barreto da Silva
  136. Vinicius Geraldo Carneiro Pereira
  137. Vitória Lourenço Silva