Cuidando de quem? Dois anos de cortes e caos na Saúde

Por Paulo Pinheiro, vereador do PSOL Carioca – Acompanhe a série “Cuidando de quem? Os dois anos de Crivella”

Durante a campanha para a Prefeitura, Marcelo Crivella prometeu que cuidaria das pessoas, aumentaria a cobertura da Estratégia Saúde da Família e investiria R$ 250 milhões na saúde pública municipal a cada ano do seu mandato. Agora prefeito, a realidade é outra: em seu primeiro ano, apenas R$ 2,54 milhões foram investidos na saúde – um centésimo do que fora prometido – e, em 2018, não mais que R$ 30 milhões. Para este ano, a previsão é de pouco mais de R$ 27 milhões, de modo que a mentira do Prefeito já chega a R$ 690 milhões não investidos na Saúde conforme prometido durante a campanha.

A Estratégia Saúde da Família, cuja cobertura foi expandida durante o governo Eduardo Paes de 7% para 51% devido ao aumento do número de equipes de 124 para 945, sofreu um forte baque com a eleição de Crivella e a nomeação de Paulo Messina como seu chefe da Casa Civil. Em 2018, este apresentou à população carioca seu Plano de Reorganização dos Serviços de Atenção Primária à Saúde, que propôs o corte de 239 equipes, sendo 184 de Saúde da Família e 55 de Saúde Bucal, e a extinção de 1.400 postos de trabalho, sendo a Zona Oeste (AP 4.0) a região mais atingida, com uma redução de 28% de suas equipes. Que cuidado é esse com a população, senhor prefeito?!

É verdade que muito disso tem a ver com a opção do prefeito anterior de expandir a atenção à saúde por meio de Organizações Sociais, entidades privadas que durante o governo Paes receberam mais de R$ 7,5 bilhões de reais para administrar a saúde pública e que estão imersas em esquemas de desvios e malversação dos recursos públicos, conforme constatado pelas diversas inspeções realizadas a nosso pedido ao Tribunal de Contas do Município. Tem a ver também com a irresponsável (e ilegal) abertura de novas Clínicas de Saúde da Família durante o período de campanha do sucessor de Paes, Pedro Paulo, sem a devida cobertura orçamentária conforme exige a legislação.

Enquanto Paes expandiu a saúde pública através do sistema complementar, ou seja, a tomada da saúde pública por empresas privadas, Crivella retorna à antiga estratégia de subfinanciamento e sucateamento da saúde pública como incentivo à saúde suplementar – os planos de saúde. As diferenças são visíveis, mas no fim o objetivo é o mesmo – acabar com a saúde pública, gratuita, universal e de qualidade. O caos no atendimento nos hospitais de emergência e clínicas da família é pauta recorrente na imprensa, tendo sido objeto de diversas Representações e iniciativas judiciais dos nossos mandatos. Os atrasos nos pagamentos dos contratos das Organizações Sociais que administram unidades de saúde municipais levaram à greve funcionários com salários atrasados e ao desabastecimento de insumos básicos em toda a rede.

O fracasso da gestão Crivella na Saúde é evidente e o quadro de subfinanciamento do setor promete se agravar em 2019, uma vez que o orçamento da pasta, que já se encontrava congelado no mesmo patamar de 2018, teve mais R$ 420 milhões de recursos cancelados tão logo foi aberto o orçamento em fevereiro. Agrava a situação o fato de restarem outros R$ 400 milhões de 2018 a pagar com o orçamento deste ano, bem como a “dívida” trabalhista de R$ 200 milhões paga com recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde e que terão de ser devolvidos neste ano, de modo que o rombo no orçamento da Saúde em 2019 chega a impressionantes R$ 1 bilhão!

Não se imagina como o prefeito pretende manter o atendimento, já precário, nas unidades de saúde municipais com tamanho corte orçamentário. O quadro é de caos total e colapso no atendimento, o que mostra o descompromisso de Crivella com as necessidades mais básicas das pessoas que prometeu cuidar.

É flagrante o fracasso do modelo de gestão terceirizada por OSS. Nosso mandato defende a imediata priorização dos recursos orçamentários do município para a pasta da saúde, bem como o retorno gradual e responsável ao modelo de gestão da saúde pela administração direta, com servidores públicos concursados e valorizados. O Sistema Único de Saúde é uma conquista do povo brasileiro e um marco civilizatório da nossa sociedade. Não aceitaremos nenhum direito a menos e estamos unidos em defesa da saúde pública universal e de qualidade. O SUS é nosso!

PSOL Carioca

Site oficial do Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade da Cidade do Rio de Janeiro #50

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *