Marielle - PSOL Carioca

EU SOU PORQUE QUE NÓS SOMOS

Marielle Franco (1979 – 2018) foi uma mulher negra, LGBTQIA+, nascida na favela da Maré, mãe ainda muito jovem, socialista, fundadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), defensora dos direitos humanos e a quinta vereadora mais votada na cidade do Rio de Janeiro em 2016, com mais de 46 mil votos. Sua vida foi dedicada à melhoria das condições e proteção da vida da população trabalhadora e dos setores mais vulneráveis da sociedade.

Seu covarde assassinato, aos 38 anos, no dia 14 de março de 2018, interrompeu sua vida, mas fez com que o mundo conhecesse a grandeza de seus passos, em meio a todas as dificuldades que milhares de cariocas nascidas em favelas enfrentam cotidianamente. Já mãe, participou como aluna, e depois como professora, do pré-vestibular no Centro de Ações Solidárias da Maré (Ceasm). Aprovada no vestibular da PUC-Rio, Marielle se formou em Sociologia e, mais tarde, se tornou mestra em Administração Pública pela UERJ, com dissertação sobre os danos causados pela implementação das UPPs nas favelas e comunidades do Rio.

Sua militância socialista teve início ainda no começo dos anos 2000, após o assassinato de uma amiga em um tiroteio na Maré. Além de ter participado da fundação do PSOL no primeiro congresso do partido (2006), realizado justamente na favela em que morava, Marielle se tornou assessora do então deputado estadual Marcelo Freixo. Ao seu lado, ingressou e coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj por mais de 10 anos.

MARIELLE SEMPRE PRESENTE

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Eleita com 46.502 votos nas eleições de 2016, a quinta maior votação da cidade, Marielle Franco teve seu mandato interrompido e, ainda assim, nos 15 meses em que esteve vereadora lutou intensamente pelas mulheres, negras e negros, pobres, favelados, comunidade LGBTQIA+ e por quem mais precisa no Rio.
Foram 16 projetos de lei apresentados, sendo 2 aprovados antes de seu assassinato e 5 em sessão extraordinária em maio de 2018. Além disso, Marielle atuou como presidenta da Comissão da Mulher na Câmara e foi homenageada ao ter seu nome escolhido para o púlpito do Plenário do Palácio Pedro Ernesto, assim como em várias praças, ruas, coletivos e movimentos não só no Rio, mas ao redor do mundo.
Clique nas setas e confira os principais marcos parlamentares de Marielle.
ESPAÇO CORUJA

Criança com lugar para família batalhar! A Lei Municipal 6.419/2018 prevê a criação de espaços noturnos infantis pensando nas mães e pais que trabalham à noite e não tem com quem deixar suas crianças pequenas. A medida vem para que famílias pobres e periféricas tenham o apoio necessário para manter seus empregos e educação.
Este foi o primeiro Projeto de Lei protocolado por Marielle e, apesar de ter virado lei, até hoje não foi colocado em prática pela Prefeitura. Seguimos na luta!

LEI Nº 6.419, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
Institui o Programa de Espaço Infantil Noturno – Atendimento à Primeira Infância no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
CASAS DE PARTO

As Casas de Parto da rede municipal do Rio são poucas, porém prestam um atendimento especializado e humanizado. Para que as mães e bebês tenham mais acesso à saúde, principalmente em zonas de menor IDH, o Projeto de Lei 265/2017, de autoria da Comissão de Defesa da Mulher (presidida por Marielle), foi elaborado para que mais Casas de Parto sejam criadas seguindo as diretrizes de acolhimento e assistência ao parto normal sem distócias. O projeto foi barrado por Crivella, mas teve o veto derrubado pelos vereadores na Câmara e virou se tornou a Lei 6.282, de 21 de novembro de 2017.

LEI Nº 6.282, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Estabelece diretrizes para a criação do Programa Centro de Parto Normal e Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.
ASSÉDIO NÃO É PASSAGEIRO

O transporte é público, o nosso corpo não! Para combater o assédio e a violência sexual contra mulheres no transporte público, foi elaborado por Marielle o Projeto de Lei 417/2017 que foi aprovado e se tornou a Lei 6.415/2018.
A Lei Municipal prevê a realização de campanhas permanentes de conscientização, fixação de placas informando como denunciar e multas às empresas de ônibus que descumprirem a lei. A bancada do PSOL na Câmara Municipal segue cobrando o cumprimento integral da referida lei, apesar das respostas evasivas da Prefeitura.
Além disso, o legado de Marielle foi preservado e expandido quando, em 2019, as deputadas estaduais Dani Monteiro, Mônica Francisco e Renata Souza criaram projeto de lei estadual com o mesmo tema que ainda segue em discussão na Alerj.

LEI Nº 6.415, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual no Município do Rio de Janeiro.
DIA DE THEREZA DE BENGUELA NO
DIA DA MULHER NEGRA

Oriunda de mais um PL de Marielle, a Lei 6.389/2018 incluiu no Calendário Oficial da Cidade o Dia Municipal de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. Luta fundamental para preservar o legado histórico e cultural da mulher negra e celebrar Tereza de Benguela, “Rainha Tereza”, ícone da resistência negra e quilombola do século XVIII.

LEI Nº 6.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Inclui o Dia da Tereza de Benguela e da Mulher Negra no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro consolidado pela Lei nº 5.146/2010.
EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
EM MEIO ABERTO

O Projeto de Lei 515/2017 estabelece a responsabilidade do Município em assegurar oportunidades e condições de efetivação das medidas socioeducativas para adolescentes em meio aberto, garantindo assim um estímulo na reinserção dos jovens no sistema educacional e no mercado de trabalho. O projeto que foi aprovado e se tornou a Lei 6.416/2018, também serviu de base para criação de PL semelhante pela bancada estadual do PSOL na ALERJ.

LEI Nº 6.416, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
Institui o Programa de Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
DOSSIÊ MULHER CARIOCA

Mais um PL (555/2017) aprovado em defesa das mulheres da cidade. A Lei 6.394/2018, que criou o Dossiê Mulher Carioca, com estatísticas periódicas sobre as mulheres, existe para ajudar na formulação de políticas públicas com base em dados de atendimento à mulher nas áreas da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos. Em outubro de 2019, por meio do DECRETO RIO 46.594/2019, foi criado no âmbito da Prefeitura o Grupo de Trabalho para elaboração do Dossiê, sob coordenação da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, incluindo ainda a Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Pereira Passos.

LEI Nº 6.394DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.
Cria o Dossiê Mulher Carioca na forma que especifica e dá providências.
DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA

Criado para representar o combate à opressão e ao preconceito contra a comunidade LGBTQIA+, o Projeto de Lei também foi para votação na sessão extraordinária após o assassinato de Marielle. Porém, a pedido de Claudio Castro, na época vereador, a votação foi adiada, o projeto não voltou para discussão e foi arquivado em 2021.

PROJETO DE LEI Nº 72/2017 Ementa: inclui o Dia da Luta contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÕES
DE BAIXA RENDA

O PL 642/2017, de autoria da Marielle, estabelecia o direito de famílias de baixa renda, que possuam um único imóvel, à assistência técnica pública e gratuita para construção, reforma, ampliação e regularização fundiária de habitação de interesse social. O PL foi aprovado com emendas sugeridas pela equipe do ex-gabinete da Marielle e sancionado pela Prefeitura em junho de 2019, se tornando a Lei 6.614/2019.

LEI Nº 6.614, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras providências.

SEMENTES DE MARIELLE

O legado de Marielle Franco para a política brasileira é gigante. Sua luta e personalidade serviram e servirão sempre como inspiração para que mais mulheres, em especial negras, LBTs e periféricas atuem na política. Nas últimas duas eleições, testemunhamos um aumento de candidaturas de mulheres negras que transformaram o luto em luta em todo o país.

Em 2018, logo depois do assassinato de Marielle, três de suas assessoras diretas se colocaram com a dura missão de ver florescer o seu legado. Além das três deputadas eleitas para a Alerj, Renata Souza, Mônica Francisco e Dani Monteiro, amiga e já vereadora pelo PSOL em Niterói, Talíria Petrone, também foi eleita como deputada federal, todas pelo PSOL. Em 2020, sua esposa, Monica Benicio também foi eleita vereadora pelo PSOL Carioca. Todas, sem exceção, passaram a sofrer com a violência política e ataques de ódio e, apesar disso, continuam a resistir e a levar adiante as ideias e as práticas de Marielle.

Mas o legado de Marielle vai muito além da institucionalidade. Após seu brutal assassinato, várias mulheres, sobretudo negras, passaram a se organizar e, assim, em seu cotidiano, levam consigo as lutas e a força de nossa companheira. Ruas, praças, estações de metrô em todo mundo agora, também expõem seu nome e luta em memória de seus passos.

Marielle era a própria primavera. Sua morte floriu uma imensidão de vontades, uma imensidão de mulheres que faz com que sua memória e legado permaneçam para muito além de nossas vidas.

“O mandato de uma mulher negra, favelada, periférica, precisa estar pautado junto aos movimentos sociais, junto à sociedade civil organizada, junto a quem está fazendo para nos fortalecer naquele lugar onde a gente objetivamente não se reconhece, não se encontra, não se vê.”
“Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra aos pobres acabe?”
“O que é ser mulher? O que cada uma de nós já deixou de fazer ou fez com algum nível de dificuldade pela identidade de gênero, pelo fato de ser mulher? A pergunta não é retórica, ela é objetiva, é para refletirmos no dia a dia, no passo a passo de todas as mulheres, no conjunto da maioria da população, como se costuma falar, que infelizmente é sub-representada.”
“Ciclo de uma sociedade racista: enquanto mais um jovem negro e pobre é preso só por existir, mais uma mãe negra e pobre sofre com a solidão.”
“Falar de raça é falar da dominação e escravização de um povo, do apagamento, silenciamento e retirada da sua humanidade. Falar sobre raça é falar sobre a desigualdade que estrutura a nossa sociedade até hoje.”

“Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra aos pobres acabe?”
“Ciclo de uma sociedade racista: enquanto mais um jovem negro e pobre é preso só por existir, mais uma mãe negra e pobre sofre com a solidão.”
“O mandato de uma mulher negra, favelada, periférica, precisa estar pautado junto aos movimentos sociais, junto à sociedade civil organizada, junto a quem está fazendo para nos fortalecer naquele lugar onde a gente objetivamente não se reconhece, não se encontra, não se vê.”
“O que é ser mulher? O que cada uma de nós já deixou de fazer ou fez com algum nível de dificuldade pela identidade de gênero, pelo fato de ser mulher? A pergunta não é retórica, ela é objetiva, é para refletirmos no dia a dia, no passo a passo de todas as mulheres, no conjunto da maioria da população, como se costuma falar, que infelizmente é sub-representada.”
“Falar de raça é falar da dominação e escravização de um povo, do apagamento, silenciamento e retirada da sua humanidade. Falar sobre raça é falar sobre a desigualdade que estrutura a nossa sociedade até hoje.”