Dois mil e vinte é ano de Congresso no PSOL Carioca. Em sua 4ª edição municipal, ele chega a sua 7ª no estado e no país. Confira abaixo as principais datas para solicitações e envios de documentos, além da convocatória completa do congresso municipal:

Solicitar opção de militância: até 30/01 
Apresentação de teses nacionais: até 31/01
Solicitar de uso de nome social: até 09/02
Divulgação de Lista Oficial de Filiades: 16/02
Envio das teses e contribuições municipal e estadual com assinaturas: até 20/02

Calendário de Plenárias Municipais: 

17/03, às 18h – Plenária Zona Sul – IAB
21/03, às 14h – Plenária Zona Norte – Cascadura Tênis Clube (Rua Barbosa, 164)
29/03, às 9h – Plenária Zona Oeste – Sinpro Campo Grande (Rua Manaí, 180)
04/04, às 14h – Plenária Tijuca (local a definir)
08/04, às 18h – Plenária Centro (local a definir)
Congresso Municipal:  25 e 26/04
Congresso Estadual:  02 e 03/05
Congresso Nacional: 15, 16 e 17/05

 

CONVOCATÓRIA – IV CONGRESSO DO PSOL CARIOCA

 

Art. 1º – O 4º Congresso Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da Cidade do Rio de Janeiro será realizado nos dias 25 e 26 de abril de 2020 na cidade do Rio de Janeiro.

Parágrafo   Único –   Será   assegurada   estrutura de   creche para viabilizar   a participação dos delegados  e delegadas que necessitem levar  seus filhos às atividades.

Art.  2º – A organização do 4° Congresso Municipal do PSOL Carioca será de responsabilidade da   Executiva Municipal do partido e seu regimento será aprovado na plenária de instalação. 

Art. 3º – Será designada pelo Diretório Municipal uma Comissão Organizadora, com responsabilidade de conduzir o cumprimento da presente convocatória e providenciar as condições adequadas para a realização do evento.

Parágrafo único. Será designada pelo Diretório Municipal uma Comissão de Sistematização que receberá as propostas e organizará os itens a serem votados pelo plenário do Congresso Municipal.

Art. 4º – O 4º Congresso Municipal do PSOL do Rio de Janeiro terá como temas para discussão e aprovação de resoluções:

  1. Conjuntura;
  2. Eleição 2020;

III.  Avaliação do PSOL, sua construção e organização na cidade do Rio de Janeiro; e

  1. Eleição da Direção Municipal.

Art.  5º – Todo(a) e qualquer filiado(a) poderá apresentar tese ao 4° Congresso do PSOL Carioca com até 15.000 (quinze mil) caracteres (inclusive espaços e sem assinaturas) caso versem sobre a totalidade da pauta. Da mesma forma, todo(a) e qualquer filiado(a) poderá apresentar teses    parciais e colaborações com até 10.000 (dez mil) caracteres (inclusive espaços e sem assinaturas) para cada ponto do temário abordado.

  • 1º –  As  teses  completas  devem ser subscritas  por no mínimo 50 (cinquenta) filiados(as).   As teses parciais e as contribuições dos   setoriais devem ser subscritas por no mínimo 30 (trinta) filiados.
  • 2º – As teses completas, teses parciais e contribuições deverão ser enviadas à Comissão  Organizadora, pelo e-mail cariocapsol@gmail.com, até 20 de fevereiro de 2020, para publicação.
  • 3° – As teses  completas teses parciais  e contribuições recebidas até  o prazo estabelecido no § 2º,   serão publicadas no site do PSOL   Carioca (www.psolcarioca.com.br) até 21 de fevereiro de 2020. 
  • 4° – Os delegados(as) eleitos para o 4° Congresso Municipal do PSOL Carioca poderão assinar  apenas uma tese completa e no máximo duas teses parciais, não havendo limite para subscrever as contribuições setoriais. 

Art. 6º – Serão considerados aptos para participar do processo do 4° Congresso do PSOL Carioca todos os(as) filiados(as) que:

I – constem da Lista Oficial do 7º Congresso Nacional, respeitando a opção de militância e a utilização de nome social;

II  – tenham  participado de  pelo menos uma das  cinco plenárias municipais da cidade do Rio de Janeiro;

III – tenham contribuído financeiramente e individualmente com o valor de R$15,00 (quinze reais) conforme estabelecido na Convocatória do 7º Congresso Nacional.

Art.  7º – A eleição de delegados (as) ao   4º Congresso do PSOL Carioca obedecerá a seguinte sistemática:

  1. I)  Os (as) delegados (as) serão   eleitos (as) em uma das cinco   plenárias municipais a serem realizadas  na cidade do Rio de Janeiro, nas seguintes regiões:
  •         Plenária Centro;
  •         Plenária Grande Tijuca;
  •         Plenária Zona Norte;
  •         Plenária Zona Oeste; e
  •         Plenária Zona Sul

Parágrafo Único – A Comissão Organizadora Municipal, com antecedência mínima de dez dias, informará data, horário, local de realização das plenárias à Comissão Organizadora Nacional.

Art. 8º – A eleição de delegados(as) para o Congresso do PSOL Carioca será na proporção de 1 para cada 10 filiados(as) presentes/eleitores, admitida a fração final de 6 presentes/eleitores após a eleição do(a) primeiro(a).

Parágrafo   único.   fica   resguardado   ao militante/fiscal   o direito de solicitar documento de identidade do filiado/votante durante o processo de votação em número que não ultrapasse 10% dos votantes.

Art. 9º – Conforme Art. 23 da Convocatória do 7º Congresso Nacional, o limite para início das plenárias (instalação dos trabalhos da mesa) é de 45 minutos a partir do horário marcado.

Art. 10º – Conforme Art. 24 da Convocatória do 6º Congresso Nacional, o início do credenciamento deve ocorrer entre o horário agendado para a plenária e o início da mesa.

  • – O credenciamento será efetuado mediante apresentação de documento original de identificação com foto e estabelecido por lei.
  • – O credenciamento será encerrado quarenta e cinco minutos antes da votação, devendo a mesa informar, com antecedência mínima de 10 minutos, o horário exato do encerramento.

Art.  11 – Em cada plenária municipal haverá uma Lista Oficial de presença (padronizada e  disponibilizada no site do Congresso Nacional pela Comissão Organizadora Nacional) que deverá ser assinada no ato do credenciamento dos filiados.

Art. 12 – Os casos omissos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos mesmos serão   resolvidos pela Comissão Organizadora Municipal cabendo recurso à Executiva Municipal do Partido.

 

Rio de Janeiro, 19 de dezembro 2019

Executiva Municipal do PSOL Rio de Janeiro