O primeiro fato político institucional no Brasil em 2021 é a formação das Mesas Diretoras nas casas legislativas do país. Serão eleitos os presidentes das 5.570 mil Câmaras Municipais, além de nova rodada de eleições nos parlamentos estaduais e federal, que ocorrem a cada dois anos. Há, entretanto, um desafio a mais nas eleições deste início de ano: com nossa frágil e incompleta democracia ameaçada, qual a posição que partidos de esquerda, como o PSOL, devem tomar? Nesta conjuntura, justifica-se uma composição com partidos da ordem, que são nossos adversários históricos? Tais perguntas devem ser respondidas a partir dos nossos princípios políticos e também diante da realidade específica de cada Parlamento.
No caso da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ), mesmo tendo uma das maiores bancadas, com 7 vereadores, e mesmo considerando outros parlamentares progressistas, não é possível disputar a eleição da Mesa Diretora em condições de igualdade e num debate de ideias e propostas para o funcionamento do legislativo carioca. Fomos convidados a participar de uma chapa encabeçada pelo Democratas (DEM). Mas, diante de vários indícios de que sua composição parte dos interesses do Poder Executivo em ter um Legislativo subserviente, e que nossa presença nela só serviria para dar uma ilusão de pluralidade, optamos por não participar e registrar nosso voto de ABSTENÇÃO. Críticos e propositivos, apresentaremos um documento com iniciativas mínimas e relevantes para melhorar o processo legislativo e para garantir a autonomia da CMRJ em relação ao Poder Executivo (LEIA AQUI: http://bit.ly/propostaspsolmesadiretora). Consideramos que essa é a melhor forma de marcar uma posição de autonomia, que nos mantenha firmes na função de fiscalização do Poder Executivo e na defesa dos interesses dos trabalhadores/as cariocas.
Serão muitos os debates que a Câmara irá travar no próximo período, como a revisão do Plano Diretor da cidade e medidas de enfrentamento da crise social exacerbada pela pandemia do coronavírus. Consideramos que Eduardo Paes fará uma gestão comprometida com o grande capital e os poderosos de sempre – que fizeram do Rio um verdadeiro balcão de negócios frustrados. Portanto, sendo fundamental o papel que a bancada do PSOL cumprirá como oposição, não abriremos mão da nossa autonomia política para cobrar do Poder Executivo quando o interesse público, em especial o dos mais vulneráveis, estiver em risco. Além de propor leis que melhorem a vida das pessoas, como o Renda Básica Carioca, o PSOL seguirá compondo, de forma combativa, comprometida e coerente, as comissões da Câmara, sejam as permanentes, as especiais ou as CPIs. Assim, nossa ABSTENÇÃO na eleição da Mesa Diretora da CMRJ no dia 1 de janeiro é um primeiro posicionamento político, para reafirmar à cidadania carioca que, na Câmara do Rio, haverá oposição de esquerda, responsável, firme e propositiva, em defesa do direito à cidade!
BANCADA DE VEREADORES DO PSOL; EXECUTIVA PSOL CARIOCA
1º de janeiro de 2021
