A Executiva do PSOL Carioca gostaria de desejar a toda militância social do Rio de Janeiro um ano de muita luta e organização!


Chegamos ao segundo ano da pandemia com quase 17 mil óbitos pela COVID-19 nesta cidade já tão marcada pela violência e pela necropolítica, em que o estado mata seja pela omissão e desmonte de serviços de saúde básicos, seja pelo genocídio nas favelas e periferias operado contra a juventude negra pela polícia. Ainda assim, há luta e seguimos confiantes de que o caminho está no enfrentamento programático, radical e pedagógico às máfias, milícias e ao capital que despedaça o Rio e o torna cada vez mais desigual. É com este espírito que realizamos nossa primeira reunião do ano, buscando preparar o partido para as lutas e tarefas que estão colocadas, entendendo o mandato político coletivo que nos foi delegado como o partido que mais recebeu votos para o legislativo municipal nas eleições do ano passado e que assume uma enorme responsabilidade não apenas de forma institucional e parlamentar, mas fundamentalmente ao lado dos movimentos sociais na organização das lutas populares.

O ano de 2021 segue com uma pauta nacionalizada de lutas, já que a crise social agravada pela pandemia do Coronavírus ganha contornos ainda mais perversos com um governo federal comprometido com uma agenda política genocida. Nossa primeira e mais importante tarefa é, portanto, colaborar com a construção das bases de um projeto nacional capaz de derrotar Bolsonaro através da luta política de massas organizada em todas as esferas da vida social. Para tanto, é necessário conciliar a pressão pela instalação de um processo de impeachment contra a atual presidência com o esforço de construção de uma alternativa política que represente os interesses dos trabalhadores. Somente com pressão nas ruas o projeto bolsonarista pode ser interrompido.

No estado, vivemos o drama de uma ausência de um projeto econômico para o Rio de Janeiro e as consequências do desembarque de setores da burguesia da aliança com setores neofascistas e de extrema direita, deixando o governo do estado à deriva enquanto o julgamento do impeachment de Witzel se torna um capítulo sem fim. Ao mesmo tempo, avança a agenda ultraneoliberal de retirada de direitos e desmonte do Estado, tendo o plano de privatização da Cedae como um dos seus sintomas mais nefastos, tornando um serviço essencial para a vida das pessoas, que já é sucateado, ainda mais precário e caro.

Na cidade do Rio de Janeiro, local onde os diferentes aspectos da crise social se materializam na vida das pessoas, a sensação é de caos generalizado. O aumento em cerca de 20% tanto dos aluguéis, quanto dos itens da cesta básica, a falta d’água, a precariedade dos serviços de transportes, fechamento de UPA’s, atraso no pagamento dos servidores, aumento do número de desempregados, déficit habitacional, a violência urbana e a violência policial, tudo isso escancara ainda mais a precarização da vida e o drama da desigualdade social. 

Não é à toa, portanto, que parte da população do Rio e dos setores progressistas nutram uma certa expectativa com relação à gestão de Eduardo Paes como prefeito da cidade. Apesar de identificarmos haver diferenças importantes no que tange à subserviência com o governo de Bolsonaro e com o fundamentalismo religioso entre Crivella e Paes e que este tem adotado, neste primeiro mês de prefeitura, uma postura mais aberta ao diálogo, entendemos que Paes é um representante das elites e que neste sentido, sua agenda política e econômica estará mais orientada para garantir os lucros destes do que o direito à vida digna do povo, como provou ao longo dos 8 anos em que esteve à frente da Prefeitura.

Desta forma, reafirmamos que o PSOL Carioca terá postura responsável de não negar diálogo com quem quer que seja para garantir os interesses e os direitos da população – em especial, dos mais pobres e oprimidos, mas seguirá apostando na construção de um projeto alternativo e autônomo a partir das lutas e necessidades concretas daqueles e daquelas que dependem do trabalho para viver na cidade do Rio de Janeiro.

Nesse sentido, esta Executiva resolve:

  • Que atuará junto à Bancada do PSOL Carioca, partido mais votado nas últimas eleições, com sete representações na casa, contribuindo na fiscalização do poder executivo; tornando a política institucional mais transparente e compreensível para a população carioca, além de propor e aprovar leis que garantam e ampliem direitos para a população.
  • Manter um “diário” dos 100 primeiros dias da gestão Paes, no sentido de produzir avaliação que subsidiará as ações do partido com relação à Prefeitura;
  • Continuar sendo oposição a Paes. Entendemos que seus compromissos estão em garantir o lucro para alguns, às custas da dignidade e da vida de tantos. Não ocuparemos nenhum cargo em sua gestão, mas por compreender a urgência do momento de crise que estamos vivendo, não nos furtaremos ao diálogo para garantir os interesses da população;
  • Organizar o conjunto do partido, a bancada, os setoriais e os núcleos do partido para incidir no processo de revisão do Plano Diretor da cidade que ocorrerá neste ano;
  • Retomar as iniciativas de articulação com movimentos e coletivos a partir da plataforma “Onde Tem Solidariedade” e seguir apostando na organização popular de ações de solidariedade, em especial as realizadas por categorias de trabalhadores ou a partir de lutas territoriais como mecanismos de combate à fome e à carestia, mas também de construção de ferramentas de luta política;
  • Incorporar-se ao calendário nacional de lutas indicado pela Plenária Nacional de Organização das Lutas Populares e se somar aos esforços de convocação de uma plenária local nos mesmos moldes;
  • Estabelecer as seguintes insígnias de luta como pautas imediatas a serem trabalhadas pelo conjunto do partido na cidade:
    • Fora Bolsonaro!
    • Vacina para todos e todas já! Em defesa do SUS
    • Em defesa da vida e vacinação para todos os profissionais de educação
    • Pela imediata regulamentação e implementação da Renda Básica Carioca!
    • Contra a privatização da CEDAE! Água é vida e não mercadoria!

Calendário:

29/01 – Dia da Visibilidade Trans
Ato na escadaria da Câmara Municipal + Lume Virtual Especial

31/01 – Carreata #ForaBolsonaro, #Vacinajá!

01/02 – Ato contra o aumento das passagens de trem na Central

02/02 – Em defesa da água: Plenária do PSOL Carioca contra a privatização da Cedae
Debate online: Por que a venda da Cedae é uma furada?
Setoriais convidados: Favelas, Ecossocialista, Saúde

05/02 – Lume Virtual Especial: Em defesa da água e da Cedae pública