Definição da presidência de cada comissão fica para semana que vem
As Eleições Municipais acontecem no Brasil de quatro em quatro anos desde 1988. Na cidade do Rio de Janeiro, além do prefeito e vice-prefeito, são eleitos 51 vereadores e vereadoras. Em 2020, o PSOL Carioca foi o único partido a ter mais votos que no pleito anterior, de 2016. Foram quase 300 mil eleitoras e eleitores que construíram a maior bancada de nossa história. Se antes éramos seis, agora, na legislatura 2021-24, somos sete vereadoras e vereadores que representam os ideais de parte da população da capital do nosso estado. Para além de propor e votar leis, cada parlamentar tem que estar em ao menos uma Comissão Permanente da Câmara Municipal do Rio.
Nesta quinta, 25, foram definidas as composições das comissões. Na próxima semana, quando as mesmas se reunirem pela primeira vez, serão definidas a presidência e a vice-presidência de cada uma. Os parlamentares do PSOL estão em 11 das 26 que hoje existem na casa. Confira:
Chico Alencar – Meio ambiente
Dr. Marcos Paulo – Direitos dos animais e Assistência Social
Monica Benicio – Defesa da mulher
Paulo Pinheiro – Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social e do Idoso
Tarcísio Motta – Educação e Cultura
Thais Ferreira – Direito da Criança e Adolescente
William Siri – Trabalho e Emprego e Ciência, tecnologia, comunicação e informática
Saiba qual a composição de cada comissão
O que são, quais são e ao que servem as comissões legislativas
As 26 Comissões que existem hoje são compostas por três vereadores e/ou vereadoras: presidente (a), vice-presidente (a) e vogal. Destinadas a dar pareceres sobre propostas legislativas, proceder estudos, realizar investigações e representar a Câmara, as Comissões Permanentes são vitais para o funcionamento do trabalho parlamentar e para as reivindicações da sociedade em pautas específicas. Como abrangem áreas vitais para o exercício da cidadania, elas têm como função estabelecer diagnósticos e dar voz e solução para as questões que envolvam o município. Por exemplo, toda lei a ser votada em plenário precisa passar pela aprovação ou reprovação de algumas delas. Da mesma forma, é função das comissões criar audiências públicas, fazer visitas em escolas, hospitais e outros equipamentos públicos para a fiscalização das ações e dos serviços oferecidos pela prefeitura à população.
Função pública das Comissões e a bancada do PSOL
O trabalho das Comissões Permanentes muitas vezes é desvalorizado, principalmente quando certos arranjos políticos são feitos para satisfazer as maiorias na Câmara e o interesse do executivo (prefeitura). Porém, é tradição do PSOL honrar com os valores da luta, da transparência e da participação popular, combatendo os vícios da “velha política” e ampliando a voz de parcelas da população, movimentos e grupos muitas vezes esquecidos pelo poder público. Por isso, informe-se e cobre sobre o trabalho de nossos parlamentares em cada comissão, participe das audiências e atividades propostas e nos ajude na fiscalização e melhoria das condições de vida da população carioca.
Quer saber mais sobre como funcionam as Comissões? Confere o vídeo da TV Câmara Municipal Rio que fica mais fácil de entender:
