Análise do PSOL Carioca sobre os primeiros meses do novo governo de Eduardo Paes
Acompanhe a série de textos preparados pelo PSOL Carioca sobre os 100 primeiros dias da administração Paes
A Prefeitura do Rio apresentou neste sábado, 10, o que seria resultado dos 100 dias de administração. Desde 1º de janeiro, nós do PSOL Carioca acompanhamos a concretização das ações elencadas como prioritárias por Eduardo Paes através do decreto 48393. A partir de hoje, publicamos uma série de textos que falam sobre o início do governo Paes, mas, para além do que foi anunciado em seu primeiro dia de gestão e o balanço apresentado pelo prefeito neste último fim de semana, vamos analisar a realidade da política de sua administração que foi e está sendo tema de debates na Câmara Municipal.
Para nós, independentemente se Paes cumpre ou não suas obrigações e promessas, o mais importante é entender qual a sinalização dada por seu governo neste primeiro trimestre de 2021, no segundo ano da pandemia. E essa sinalização não é muito positiva para quem defende direitos da população e se preocupa com a saúde de todas e todos em meio ao que estamos vivendo. Para o PSOL Carioca não é um debate sobre quantas metas foram atingidas, mas qual o teor político das ações da prefeitura.
Afinal, em uma crise sanitária sem tamanho, nestes 100 dias, a prefeitura insistiu em não considerar as avaliações da ciência. Defendeu e ainda defende a reabertura das escolas no pior momento da pandemia na cidade e também está a favor de que outros serviços não-essenciais, como templos e bares, continuem recebendo público. Para além disso, em plena crise, coloca a Câmara para acelerar projetos de lei que ameaçam a vida do carioca, como o armamento da guarda municipal e a reforma da previdência municipal, que tira dinheiro do bolso de enfermeiras, professoras e outras categorias de servidores que doam suas vidas para salvar e ajudar tantas outras pessoas. Ao mesmo tempo, a prefeitura quer debater o plano diretor para cidade a toque de caixa sem garantir a necessária participação popular de forma ampla, com o devido tempo e cuidado. Na Saúde, a UPA de Manguinhos permaneceu fechada até bem pouco tempo e em relação à moradia, a política de remoções voltou em seu governo, a exemplo do que aconteceu no Metrô-Mangueira, no último fim de semana.
100 dias de gestão? A análise dos “resultados”
Distribuída pela prefeitura com o título “100 dias de gestão pública”, a prefeitura apresentou um balanço das suas ações neste início de gestão, no qual até a página 15, Paes se dedica a criticar a antiga administração. Se é fato a falta de competência de Crivella, o pior prefeito da história do Rio, é impossível esquecer que nos oito anos anteriores quem ocupava a cadeira era o atual prefeito, Eduardo Paes. Portanto, problemas apontados a Crivella, como em relação aos BRTs e até a crise na saúde, têm sua origem relacionada com a administração do atual.
Ao longo destes 100 dias, tivemos dificuldade em conseguir informações sobre o andamento das “promessas”. Agora, Paes nos apresenta um slide afirmando que ¾ foram cumpridas. Mas como saber? Para muitos dos pontos há pouca ou quase nenhuma informação e, em alguns casos, absolutamente nada sobre as ações prometidas e tidas como cumpridas no documento entregue pela prefeitura. Não está nem no Diário Oficial, no site ou em nota enviada pela prefeitura, nem mesmo na imprensa. Portanto, indagamos se a prefeitura do Rio esqueceu de registrar oficialmente ou mesmo preferiu não passar à imprensa – o que é de se estranhar frente à postura junto à imprensa que Paes sempre demonstrou. De qualquer forma, é negativo termos um (re)início de gestão sem transparência e com dificuldades de se conseguir informação de um governo que prometeu exatamente o contrário.
Em relação ao cumprimento das metas, não é possível compreender o critério utilizado pela prefeitura para que estivesse indicada na apresentação como realizada. Um exemplo é a meta da saúde, “transparência no SISREG”. Ao entrar na área destinada justamente ao tema, temos o seguinte resultado:
No âmbito da Saúde, um dos segmentos que mais nos interessa devido ao quadro pandêmico, Paes esqueceu de mencionar que uma das primeiras atitudes de seu governo foi fechar a Unidade Básica de Saúde da favela de Manguinhos, uma importante ferramenta principalmente em meio a uma pandemia. Ela só foi reaberta em abril, deixando de atender cerca de uma dezena de milhares de moradores nestes quase 100 dias fechada. Além disso, Paes omitiu que tanto o Souza Aguiar, quanto o Salgado Filho, tiveram problemas com equipamentos básicos, como falta de máscaras e seringas durante mais de trinta dias.
Portanto, estes são exemplos de omissão ou de critérios não muito nítidos que nos levam a questionar o quanto é válido avaliar sua gestão pelos próprios parâmetros que a prefeitura apresenta. Quem nos dá a régua não pode ser a prefeitura e, se falta transparência, é a realidade de suas atitudes e sinalizações tanto para a Câmara, quanto para a sociedade, que vai nos dizer a que veio esse terceiro mandato de Eduardo Paes.
Ao longo da semana, iremos publicar uma série de matérias com análises mais aprofundadas das políticas e também, das promessas de Eduardo Paes. Acompanhe pelas redes sociais do PSOL Carioca, em nosso site e também nos canais de nossa bancada na Câmara Municipal.
