Derrotar o projeto Bolsonarista. Em defesa da vida!

O Rio de Janeiro passa por uma crise econômica e social sem precedentes. O fim do ciclo dos mega-eventos, marcado por violações de direitos humanos, a queda no preço do barril de petróleo e impacto da Operação Lava-Jato sobre a indústria petroquímica e a construção civil, a falta de política econômica, os interesses escusos presentes na concessão de benefícios fiscais dos governos MDB e a tríade “Lei de Responsabilidade Fiscal + Regime de Recuperação Fiscal + Lei Kandir” levaram o Rio de Janeiro a uma profunda crise de emprego e dependência de programas de resgate econômico federal.

Bolsonaro usa da necessidade do estado de ajuda econômica federal como instrumento de chantagem política para implementar o programa privatista de Paulo Guedes. No palácio Guanabara, Claudio Castro, empossado após o impeachment de Witzel por comprovados esquemas de corrupção na saúde do estado, aceitou o papel de ser simples representante dos interesses de Jair e Flávio Bolsonaro. Através de manobras judiciais seguiu adiante com a privatização da CEDAE, que acarretará aumento de tarifas, tornando o abastecimento de água e saneamento básico ainda mais seletivo, tendo como beneficiário direto o banco BTG de Paulo Guedes. Atuou, também, para mitigar os já limitados decretos com restrições de isolamento social feitos por algumas prefeituras no momento em que as UTI’s do estado já se encontravam 100% ocupadas.

Mas o aspecto mais nefasto do compromisso de Castro com seu chefe na casa de vidro do Planalto se mostrou no dia 06 de maio. Em descumprimento à ADPF 635 que limitava as operações policiais em favelas durante a pandemia, a polícia civil realizou uma das maiores chacinas da história do Rio de Janeiro, disfarçada de operação policial. A alta letalidade fala por si só, as forças policiais tinham como objetivo o assassinato do maior número de pessoas possível, sendo, até o momento, contabilizadas 29 mortes em decorrência da ação policial, em sua maioria jovens e negros. De forma ainda mais cruel, a polícia civil classificou a operação, que carecia das mais básicas justificativas, como uma vitória. Castro, que validou a operação realizada um dia após a visita de Jair Bolsonaro, continua a seguir a cartilha da necropolítica e do “tiro na cabecinha” tantas vezes repetida por seu antecessor. Essa chacina também indica que a política de segurança pública, perversa e genocida, de violência policial racista que vitíma principalmente jovens negros em favelas e periferias, seguirá orientada por interesses escusos das milícias, isso fica mais evidente com o fato de que durante a gestão Witzel somente 11% das ações policiais tiveram como alvo as milícias que hoje controlam 60% do território da cidade do Rio de Janeiro.

Ao mesmo tempo, setores da direita tradicional e do centrão no estado seguem uma lógica de omissão, adesão ou cumplicidade com o programa Bolsonarista. Eduardo Paes comemorou a privatização da CEDAE, apoiando a privação do direito à água em troca de um alívio às contas de sua prefeitura. O mesmo prefeito retomou a política higienista de suas últimas gestões e, em plena pandemia e alta do desemprego, demoliu casas nas favelas do Metrô-Mangueira e da Maré e, além de cancelar a autorização de trabalhadores camelôs do centro da capital, anunciou uma intervenção na região através do choque de ordem. Realizou, também, uma reforma da previdência que achatou ainda mais os defasados salários dos servidores municipais e anuncia, como prioridade de governo, o armamento da Guarda Municipal, em nítido aceno à política bolsonarista.

O Bolsonarismo e a direita tradicional do estado seguem, também de braços dados na tentativa de reabertura das escolas no pior momento da pandemia. Tal política terá alto custo em vidas entre os profissionais de educação, estudantes e comunidade escolar. O governo e as prefeituras do estado, em sua esmagadora maioria, reafirmam seu total descompromisso com a vida de estudantes e professores que já se faziam sentir pela ausência de qualquer política que visasse garantir o direito à educação em isolamento social, aprofundando a desigualdade educacional há muito tempo estimulada pelo histórico baixo investimento em educação.

Castro e a direita tradicional de nosso estado seguem juntos, também, na completa ausência de medidas de combate à pandemia de COVID-19. A paralisação das atividades no feriadão organizado no início de abril foi completamente insuficiente. Tanto pela ausência de medidas que de fato restringisse a circulação de pessoas, quanto de medidas que ampliassem o acesso à saúde e à vacinação. O estado do Rio de Janeiro segue com mais de 85% dos leitos de UTIs ocupados e preocupantes sinais de um novo pico de contaminação e mortes aparecem no horizonte, novamente, sem causar qualquer mobilização dos executivos municipais e estadual. Por conta do alinhamento do governador Cláudio Castro com Jair Bolsonaro, se concretiza ainda o atraso na vacinação da população fluminense pois, ao contrário de outros governadores, não estão sendo tomadas providências para a compra de vacinas diante da omissão do governo federal. Não custa lembrar que embora o vírus afete toda a população, é a população negra e periférica que mais morre sem acesso a rede básica de saúde e UTIs.

Das poucas medidas implementadas pelo Estado durante a pandemia, nenhuma foi acompanhada de qualquer política efetiva de garantia de renda. A falta de trabalho, emprego e a ausência de políticas para os mais pobres estão gerando uma crise social sem precedentes, com gravíssimo aumento da insegurança alimentar e da fome. O compromisso de Bolsonaro e Cláudio Castro com a agenda neoliberal e ausência de uma política efetiva de controle de preços torna o custo de vida insustentável às maiorias do povo fluminense: R$40 reais um pacote de arroz, R$ 10 por um litro de óleo de soja, jogam mais e mais pessoas na miséria: já são mais de 1,7 milhão de pessoas vivendo na pobreza no Rio de Janeiro. Sabemos que são negros e particularmente mulheres negras as que mais sofrem com a carestia e a insegurança alimentar. A principal política que poderia garantir um isolamento adequado para proteção da vida do povo seria a renda emergencial para a população que, já tendo sido aprovada pela ALERJ e pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, segue sem implementação ou calendário de pagamentos.

O PSOL seguirá lutando, juntamente com os movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais e partidos de esquerda, contra o programa Bolsonarista e seus diversos representantes. Seguiremos cobrando e atuando para que o Estado participe de iniciativas que ampliem a vacinação da população. Seguiremos apoiando a greve pela vida de nossos profissionais de educação e estudantes. Defendendo que a população tenha acesso a um isolamento social seguro com renda mínima e sem violência policial, lutando pelo cumprimento da ADPF 635 e imediata paralisação de todas as operações policiais em favelas do Rio de Janeiro. O povo fluminense não pode ficar entre o risco de morrer do vírus, de fome ou de bala. O PSOL reafirma seu compromisso com a defesa da Vida e contra a política de morte de Bolsonaro, Castro e seus demais cúmplices.