Por Paulo Pinheiro, vereador do PSOL Carioca
Originalmente publicado no Diário do Rio
Entramos no quinto mês de uma nova administração da cidade do Rio de Janeiro e da décima primeira legislatura da Câmara Municipal, de uma conta iniciada em 1977, após a fusão dos estados da Guanabara e Rio de Janeiro em 1975. De lá para cá muita coisa mudou, no entanto, nosso maior problema continua sendo o mesmo: a desigualdade. Basta compararmos o índice de desenvolvimento humano da ONU – IDH do Jardim Botânico com o de alguns sub bairros de Santa Cruz, Paciência e Campo Grande. Numa escala de zero a um, sendo, um, o melhor resultado, o bairro da Zona Sul ganha de 0,95 a 0,60 de acordo com o último levantamento.
Na Rocinha, diferentemente do que ocorre nos bairros vizinhos Gávea e São Conrado, pessoas ainda morrem de tuberculose. No geral, 35% do esgoto produzido na cidade não é tratado e um milhão e meio de pessoas mora nos territórios informais das favelas, além de tantas outras que vivem em áreas ditas formais, mas sob o controle de milícias. Tal quadro revela a dimensão da responsabilidade do governo municipal, formado pela Prefeitura e pelo Poder Legislativo.
O Rio não se resume a Copacabana, Ipanema, Leblon, Gávea, Jardim Botânico, Barra… O Rio também é a Faixa de Gaza carioca, em permanente clima de guerra, com um milhão de moradores distribuídos em 33 bairros, do Caju à Pavuna, incluindo as favelas do Jacarezinho e os complexos da Maré e do Alemão. E o que fazer diante desse caos, resultado de décadas de descaso e inversão de prioridades, agravado pela pandemia de Covid-19? Será que o Rio é um caso perdido? Não creio. Se há vida, há esperança e acredito na força dos cariocas.
A cidade é como o organismo humano. Morre se todos os seus órgãos vitais não forem minimamente cuidados. Fala-se muito em falta de planejamento. Mas, de meados do século XIX até hoje, surgiu, pelo menos, um plano urbano a cada 20 anos. Sem mencionar a Lei Orgânica do Município, que dá absoluta prioridade ao direito à vida, à moradia, à saúde, à alimentação e à educação. Portanto, não falta norte, não faltam programas. O problema é não os seguir. O atual Plano Diretor Decenal, por exemplo, editado em 2011 é praticamente letra morta. Sua discussão foi intensa. Em tese, houve avanços, mas a execução foi pífia e, decorridos dez anos, um novo Plano será formulado. Será para valer?
Na Medicina, o desafio é sempre o de fazer o diagnóstico certo do caso apresentado para planejar o tratamento adequado. Mas, se não é dada sequência ao que se prescreve, como esperar pela cura? Na administração da cidade não é muito diferente. É preciso diagnosticar os problemas, seguir os planos e quando os recursos forem escassos concentrá-los no que é vital. É por essa razão que defendo um orçamento maior para a saúde pública, pois a primeira obrigação, a tarefa mais óbvia, é manter as pessoas vivas e sem dor! Quando há vida e paz, o enfrentamento dos demais problemas é mais fácil.
Nossa cidade está na UTI. Tratemos de tirá-la da situação crítica para em seguida cuidarmos do bem estar no sentido amplo: melhores condições de moradia, educação de qualidade, segurança pública, emprego, transportes dignos, cultura, lazer e meio ambiente preservado. A saúde no Rio é o primeiro plano.
