ATENÇÃO: MUDANÇA DE DATA NO PRAZO DE ENTREGA DE TESES E CONTRIBUIÇÕES: ATÉ 30 DE JUNHO – 23H59

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da Cidade do Rio de Janeiro convoca filiadas e filiados para seu 4º Congresso Municipal. Em formato virtual, o evento acontece nos dias 26 e 27 de novembro deste ano.
Toda pessoa filiada ao PSOL pode participar enviando/assinando uma tese completa até 30 de junho. Além disso, estão previstas duas plenárias virtuais para julho e nos meses seguintes, a eleição de delegados para a fase congressual do processo. Abaixo, a convocatória completa:

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CONVOCATÓRIA – 4º CONGRESSO DO PSOL CARIOCA 2021

Art. 1º – O 4º Congresso Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da Cidade do  Rio de Janeiro será realizado nos dias 26 e 27 de Novembro 2021, virtualmente.

Parágrafo Único- Caberá à Executiva do PSOL Carioca avaliar até 17 de Julho, de acordo com as definições da direção nacional do partido, o calendário de imunização e as condições sanitárias para a manutenção das etapas presenciais ou se haverá ampliação das possibilidades de realização de encontros presenciais no município, cabendo alteração no calendário do IV Congresso do PSOL Carioca.

Art. 2º – A organização do 4° Congresso Municipal do PSOL Carioca será de  responsabilidade da Executiva Municipal do partido e seu regimento será aprovado na  plenária de instalação. 

Art. 3º – Será designada pela Executiva Municipal uma Comissão Organizadora, com  responsabilidade de conduzir o cumprimento da presente convocatória e providenciar as condições adequadas para a realização do evento. 

Parágrafo único. Será designada pelo Diretório Municipal uma Comissão de Sistematização  que receberá as propostas e organizará os itens a serem votados pelo plenário do Congresso  Municipal. 

Art. 4º – O 4º Congresso Municipal do PSOL do Rio de Janeiro terá como temas para  discussão e aprovação de resoluções: 

  1. Conjuntura; 
  2. Plano de Lutas;
  3. Avaliação do PSOL, sua construção e organização na cidade do Rio de Janeiro;
  4. Eleição da Direção Municipal.

Art. 5º – Toda/o e qualquer filiada/o poderá apresentar tese ao 4° Congresso do PSOL  Carioca com até 15.000 (quinze mil) caracteres (inclusive espaços e sem assinaturas) caso  versem sobre a totalidade da pauta. Da mesma forma, todo(a) e qualquer filiado(a) poderá  apresentar teses parciais e colaborações com até 10.000 (dez mil) caracteres (inclusive  espaços e sem assinaturas) para cada ponto do temário abordado. 

  • 1º – As teses completas devem ser subscritas por no mínimo 50 (cinquenta)  filiados(as). As teses parciais e as contribuições dos setoriais devem ser subscritas  por no mínimo 30 (trinta) filiados. 
  • 2º – As teses completas, teses parciais e contribuições deverão ser enviadas à  Comissão Organizadora, pelo e-mail [email protected] , até 27 de Junho de 2021, às 23:59, com as assinaturas. 
  • 3° – As teses completas, teses parciais e contribuições recebidas até o prazo  estabelecido no § 2º, serão publicadas no site do PSOL Carioca (www.psolcarioca.com.br) até 11h do dia 28/06.. 
  • 4° – As/os delegadas/os eleitas/os para o 4° Congresso Municipal do PSOL Carioca poderão  assinar apenas uma tese completa e no máximo duas teses parciais, não havendo limite  para subscrever as contribuições setoriais. 

Art. 6º – Serão consideradas/os aptas/os para participar do processo do 4° Congresso do PSOL  Carioca todas/os as/os filiadas/os que constem da Lista Oficial do 7º Congresso Nacional, respeitando a opção de militância e a  utilização de nome social;

Art. 7º– Os debates virtuais entre teses, teses parciais e contribuições setoriais ocorrerão nas seguintes datas, com horários que serão divulgados com até 10 dias de antecedência da data marcada:

  • Nacionais e Estaduais

26/06 – SAB 17h
01/07 –  QUI 18h30
10/07 – SAB 17h
18/07 – DOM 11h

  • Municipais

04/07 – DOM 11h
23/07 – SEX 18h30

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Parágrafo Único Caso haja alteração no calendário, caberá à Comissão Organizadora do 4° Congresso do PSOL Carioca avaliar a realização de novos debates entre as teses.

Art. 8º – A data da eleição de delegadas/os ao 4º Congresso do PSOL Carioca, bem como quantas urnas serão abertas, os locais de votação, o meio de divulgação das listas de votantes por urna e demais informações sobre o processo de votação serão divulgados de acordo com os prazos e respeitando todos os critérios estabelecidos a partir das convocatórias do 7º Congresso Nacional e Estadual do PSOL. 

Art. 9º – Serão eleitas/os 150 delegadas/os ao Congresso, distribuídos de acordo com o número de votantes em cada uma das teses, por proporção simples. 

Art. 10º – Os casos omissos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos mesmos  serão resolvidos pela Comissão Organizadora Municipal cabendo recurso à Executiva  Municipal do Partido. 

Art. 11° – A Comissão Organizadora do 4º Congresso do PSOL Carioca é também responsável pela organização das etapas municipais do 7º Congresso Nacional do PSOL e do 7º Congresso Estadual do PSOL, assim como esta convocatória está submetida às convocatórias dos referidos congressos. 

Rio de Janeiro, 4 de Junho de 2021. 

Executiva Municipal do PSOL Rio de Janeiro