Artigo originalmente publicado no Diário do Rio
Por Tarcísio Motta – vereador PSOL Carioca
‘Embora o projeto tenha méritos em diversas áreas, tem falhas graves. É excludente para trabalhadores informais que são fundamentais para o funcionamento do Centro e dependem desse trabalho para sua sobrevivência’
Foi no dia 23 de junho de 1921 que o Centro do Rio parou por causa do falecimento de um dos seus maiores cronistas, João do Rio. A quantidade de admiradores foi impressionante, cerca de cem mil, todos queriam dizer adeus ao escritor que nos ensinou que as ruas têm almas encantadoras. Um século depois, chegou ao plenário da Câmara Municipal um projeto da prefeitura que promete reviver o bairro.
Não há dúvida de que o Centro do Rio está esvaziado. João do Rio, se vivo estivesse, não ficaria indiferente às portas fechadas de estabelecimentos e às famílias que se acomodam em calçadas com seus poucos pertences, tentando manter o mínimo de dignidade. Também não há dúvida de que o poder público precisa propor soluções para este problema. Mas o projeto votado neste mês deixa grandes lacunas para que o Centro de fato mantenha-se vivo. Seja qual for a iniciativa tomada, não se pode ignorar a pandemia pela qual estamos passando. As ações mais eficazes para recuperar o Centro são as que podem deter a covid-19 o mais rápido possível. Até lá, por maior que seja o incentivo econômico, não será capaz de superar os riscos sanitários.
A lista de equívocos sobre esse projeto é grande. Um deles é pensar em recuperar o Centro de forma isolada do resto da cidade, separado do plano diretor. Não é possível tornar o bairro uma “ilha paradisíaca”, onde todos os serviços públicos funcionem perfeitamente, enquanto o Rio for uma cidade dominada por milícias, extremamente desigual, violenta, com problemas graves de acesso à moradia e saneamento, com um sistema de transportes precário e com uma política urbana excludente que só atende aos interesses de especuladores imobiliários. A cidade que temos hoje é resultado de décadas de gestões municipais que se comportaram da mesma forma, tratando a cidade como um balcão de maus negócios para o povo, por meio do qual pequenos grupos de interesses particulares ganham prioridade.
O Centro também não está descolado da crise nacional. Sua revitalização, por mais bem sucedida que seja, não será capaz de modificar o preço do barril do petróleo e das commodities, ou mesmo o perfil da estrutura produtiva brasileira. Portanto, nesse cenário, é irreal achar que o Reviver Centro sozinho seria capaz de “salvar o Centro do Rio”, como a prefeitura vende a iniciativa.
Para reviver o Centro, é preciso ocupá-lo com gente, com atividade humana, moradia inclusiva, diversidade. Para isso, o fundamental é um bom ambiente urbano, democrático, seguro e diverso. Um ambiente que não persiga os camelôs e trabalhadores informais, que busque dar oportunidade aos que não têm emprego ou moradia, um ambiente cuja sensação de segurança seja resultado de um espaço público vivo e não da militarização. No entanto, a primeira revitalização que o projeto efetivamente faz não é a do Centro, mas a da política de Choque de Ordem, a mesma dos mandatos anteriores do Prefeito Eduardo Paes.
Por isso, embora o projeto tenha méritos em diversas áreas, tem falhas graves. É excludente para trabalhadores informais que são fundamentais para o funcionamento do Centro e dependem desse trabalho para sua sobrevivência. É tímido nas políticas habitacionais – em sua maioria são frágeis, pouco delimitadas e com pouca prioridade para os que mais precisam. Exclui instrumentos centrais para uma política urbana mais democrática, como o IPTU progressivo no tempo. Inclui benefícios econômicos descabidos ao mercado imobiliário, incentivando a especulação, dando o direito a construir em áreas hipervalorizadas da cidade. Não tem estudo de impacto econômico sequer para avaliar se, no meio de uma pandemia, não estaríamos dando lucro para os bilionários em troca de promessas vazias, de boas intenções que não estão garantidas no papel. Em síntese, trata-se de um projeto que fala muito em revitalização do Centro, mas a única revitalização que garante é a da especulação imobiliária.
Com tantos equívocos, não podemos nos descuidar nem um segundo das ações que a prefeitura irá realizar para implementar o Reviver Centro, para que os encantos de suas ruas, que são sua gente, não sejam esquecidos. Afinal, como escreveu João do Rio, “há suor humano na argamassa do seu calçamento”.
