Resolução aprovada no 4º Congresso do PSOL Carioca (11.12.2021)
Um PSOL Carioca do tamanho das nossas lutas! Resolução sobre construção partidária.
O presente Congresso Municipal do PSOL do Rio de Janeiro ocorre em um momento em que a extrema direita se encontra no poder, com múltiplas resistências em curso contra os diversos ataques que sofremos nos últimos anos. No último congresso, realizado em 2017, o crescimento do conservadorismo já batia em nossa porta, com o impeachment de Dilma em 2016 e os pavorosos anos de governo Temer, mas o partido também vivia sob os efeitos dos acúmulos dos processos de lutas contra os megaeventos e o modelo de cidade ‘balcão de negócios’, por um lado, e pelo crescimento vivenciado nas eleições de 2016, com todo o simbolismo de Freixo no segundo turno e Marielle Franco eleita vereadora, além do crescimento geral de nossa intervenção, com fortalecimento dos núcleos e setoriais.
Fazer um balanço dos últimos anos e apontar os caminhos da construção partidária no próximo período deve, portanto, partir da análise de que se aprofundou, nestes últimos quatro anos na cidade, uma política que fez do Rio um laboratório da articulação intensa da extrema direita, a partir da coalizão entre bolsonarismo, fundamentalismos religiosos, militarização e milicialização da vida.
O PSOL, principal partido de esquerda da capital, ferramenta que cresce como alternativa de organização e luta da classe trabalhadora, se tornou alvo de ataque dos perigosos grupos que comandam os esquemas de poder, mas não se calou e não se deixou amedrontar mesmo quando assassinaram, num ato de feminicídio político, nossa companheira Marielle Franco, em 14 de Março de 2018. A Direção Municipal eleita em 2017 teve a difícil tarefa de sustentar a construção de um partido capaz de enfrentar tantos ataques, com a crescente violência política, instabilidade democrática e agudização da crise gestadas pelas políticas de morte de Bolsonaro, Claudio Castro e Crivella, agora também Eduardo Paes.
Organizar os socialistas, contribuir para a reorganização da esquerda na cidade do Rio e impulsionar as lutas da classe trabalhadora foram os horizontes de construção partidária no último período. As lutas da cidade se encontram com o PSOL Carioca, em diálogo com tantos movimentos sociais, com a força das lutas feministas, antirracistas, ecossocialistas, contra a LGBTfobia e pelos direitos dos e das trabalhadores e trabalhadoras. Nosso partido é uma ferramenta da classe e, mesmo com avanço do projeto neofascista, o PSOL Carioca se reafirmou como força de esquerda, com crescimento enraizado, popularizado e diverso. Em 2017, tínhamos cerca de 20 núcleos e setoriais e hoje temos mais de 30, sendo a maior parte destes baseados na Zona Oeste da Cidade.
O crescimento e estabilização dos núcleos do partido na Zona Norte foi um importante desdobramento da atuação do Setorial de Favelas, consolidando núcleos e trabalhos em Manguinhos, Jacarezinho, Maré , Guarabu, Parque Royal, Dendê, Borel, entre outras. A aposta na Zona Oeste também se mostrou acertada e o PSOL Carioca estabilizou núcleos em diversos bairros, como Campo Grande, Bangu, Jacarepaguá, Vargens, Recreio, Barra, Guaratiba e Sepetiba. A presença do PSOL nesses territórios é fundamental para o nosso enraizamento e para a disputa do projeto de sociedade, com grande concentração das camadas mais pobres da população e maior atuação das milícias. No entanto, com o avanço da pandemia e o arrefecimento dessas iniciativas, notamos que atualmente nos encontramos em um momento de baixa da mobilização dos organismos de base do partido. O PSOL Carioca reconhece nossa história de construção coletiva e reafirma a necessidade de engajar e mobilizar a militância partidária, por meio de ações conscientes do diretório e em interlocução com nossas bancadas parlamentares.
Nos últimos anos, importantes iniciativas foram desenvolvidas pelo partido no Rio, seja em termos de formação, comunicação, mobilização e autofinanciamento. Além disso, diante da pandemia, desenvolvemos planos de ação política, de formação e de solidariedade que acarretaram tanto em projetos de leis defendidos e aprovados por nossa bancada na Câmara do Rio, como cartilhas de posicionamento do partido, além da campanha “Onde Tem Solidariedade”, ação que envolveu cerca de 200 projetos de arrecadação de alimentos, mantimentos e doações para pessoas em situação de penúria por conta da irresponsabilidade das três esferas de poder – http://ondetemsolidariedade.com.
No campo da formação, desde 2017, o Coletivo de Formação do PSOL Carioca ofereceu diversos cursos para novos filiados, atividades de discussão política e, logo no início da pandemia, como resposta rápida e significativa, organizou o ciclo de debates “Civilização ou Barbárie: Pandemia, Carestia e Trabalho”. Além disso, vale destacar os cursos de introdução ao marxismo oferecidos a cada novo ciclo de filiações e o curso baseado nos estudos da autora Tithi Bhattacharya, “Conversas de Formação – Mulheres e Luta Anticapitalista”. O site do partido, hoje, também reserva um espaço ao Coletivo para o arquivamento e a memória de sua atuação: https://psolcarioca.com.br/formacao/
No que diz respeito ao financiamento partidário, importante discussão para partidos da classe, construímos uma plataforma virtual de arrecadação, a partir da campanha “Eu apoio o PSOL Carioca”. Importante ressaltar a necessidade deste tipo de ferramenta para o nosso diretório municipal, pois o mesmo não recebe verbas de fundo partidário e sobrevive financeiramente a partir da doação militante. Portanto, expandir as iniciativas de autofinanciamento é fundamental, para a garantia da independência de classe e fomento das ações do partido em diferentes dimensões.
O financiamento coletivo permitiu a profissionalização da comunicação do PSOL Carioca. Com isso, atualmente nossas ferramentas informam e contribuem na política geral e local de nosso partido com mais qualidade, volume e presença nas redes sociais. Em um ano e meio, cerca de 70 boletins semanais acompanharam e disseminaram as ações do PSOL para sua militância e simpatizantes. Nosso site (psolcarioca.com.br) foi completamente reformulado e se presta como importante ferramenta de memória e informação. Desde o início da nova legislatura, em 2021, as assessorias de comunicação dos mandatos e a direção do partido mantém reuniões semanais sobre a atuação em conjunto, pela comunicação, da bancada.
Ao mesmo tempo, é destacável a contribuição de nossa comunicação para a unidade, a cobertura e reverberação dos atos da Campanha Fora Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Além da agitação desde as primeiras atividades, ainda em janeiro e fevereiro deste ano, a comunicação do PSOL Carioca esteve à frente do processo de mobilização dos grandes atos que se seguiram de maio a outubro. É notável também a evolução visual e sensação de presença de nosso partido nestes mesmos atos. Bandeiras e adesivos com nossa política foram distribuídos e estiveram em destaque presente. Tivemos como planejamento a produção e organização da distribuição deste material de propaganda, o que nos ajudou a marcar de forma considerável a presença de nosso partido em meio a essas atividades massivas, o que nos garantiu status de referência no campo da comunicação política-partidária à esquerda na cidade do Rio.
Os expressivos resultados eleitorais e fortalecimento do partido foram alcançados sem flexibilização programática e com restrição ao financiamento de grupos empresariais e setores liberais. Esta construção é resultado da aposta na política de nucleação nos bairros da cidade e criação do diretório municipal, fortalecendo a atuação cotidiana do partido nas bases e mais próxima às demandas locais, fazendo do PSOL um partido militante, democrático e plural. A pandemia dificultou uma série de atividades no campo da construção partidária, mas a militância se reorientou a partir da necessidade de construção e impulsionamento das ações de enfrentamento à pandemia e ações de solidariedade. A militância do PSOL participou de ações em todas as regiões da cidade e impulsionou a plataforma Onde Tem Solidariedade, que visibilizou diferentes iniciativas de favelas e periferias e impulsionou campanhas de doação.
Esse crescimento enraizado se demonstrou nas eleições de 2020, com o PSOL se consolidando como o partido mais votado para a Câmara Municipal e com o vereador mais votado da cidade. A integração entre a direção partidária e a nova bancada municipal, reforçando a necessária organicidade entre as formulações do partido e a atuação parlamentar, tem dado resultados importantes.
A partir do exposto, o IV Congresso do PSOL Carioca resolve que a construção do partido no próximo período deve se ocupar de:
• Garantir o funcionamento regular dos núcleos, fortalecendo os já existentes e expandindo nosso trabalho, priorizando as regiões da Zona Oeste e Zona Norte;
• Investir em políticas para articulação e mobilização do trabalho de base partidária;
• Expandir a atuação do Setorial de Favelas, buscando articulações nos territórios, com movimentos e núcleos do partido;
• Fortalecer o Coletivo de Formação, com calendário regular de cursos e atividades, a partir de formas e linguagens diversas, e com um Plano a ser aprovado no início da nova gestão;
• Aprimorar a comunicação do PSOL Carioca, servindo como ferramenta política para núcleos, setoriais e atuação geral do partido;
• Estimular a contribuição militante através da campanha de financiamento recorrente e com políticas permanentes,
• Realizar plenárias para debater temas da conjuntura e possíveis ações do partido, com envolvimento dos núcleos e setoriais.
• Investir na popularização e enegrecimento do partido, com realização de atividades e ações que busquem aprofundar essa construção, em conjunto com a militância dos núcleos e setoriais e figuras públicas.
• Investir na formação de figuras públicas e candidaturas de mulheres, negritude e LGBTIA+’s.
• Avançar em conjunto com as demais instâncias partidárias em ações concretas na garantia da segurança de nossas figuras públicas, tendo sido o assassinato da nossa vereadora Marielle Franco e ascensão do governo Bolsonaro acontecimentos determinantes para refletirmos sobre a necessidade de avançar em ações concretas.
