Resolução aprovada no 4º Congresso do PSOL Carioca (11.12.2021)

À luz da conjuntura em que a cidade se encontra, – destacadamente uma aguda crise social: desemprego, alto custo de vida e carestia, militarização e milicialização da vida, falta de políticas sociais básicas para moradia, saúde e educação, além da prolongada pandemia e todos os seus efeitos objetivos e subjetivos – e frente às gestões de extrema direita e/ou neoliberais que aprofundam ainda mais as desigualdades e a penalização dos mais pobres, entendemos que é papel do PSOL Carioca apresentar um robusto plano de lutas para o próximo período, tendo em vista a necessidade de mobilização social para fazer frente a todos esses ataques.

Sabemos da participação incansável da nossa base popular atuante em diversas esferas da sociedade, estamos presentes nos movimentos de favela, moradia, camelôs e ambulantes, movimento feminista, Lgbtquia+ e anti-racistas. Apontaremos aqui um conjunto de tarefas já conectadas com a militância orgânica e popular que construímos diariamente na resistência de uma Rio de Janeiro que classificamos como a capital do capital.

Esta resolução visa orientar a militância do PSOL Carioca sobre um programa e um plano de lutas, de modo a dialogar com os movimentos sociais da cidade e intervir ativamente nos territórios e em todas as frentes de atuação, mobilizando a sociedade em torno daquilo que identificamos serem os principais temas de atuação da esquerda carioca no próximo período.

Apesar de compreendermos a centralidade da campanha Fora Bolsonaro e do calendário das eleições nacionais e estaduais no ano de 2022, acreditamos que uma série de lutas relacionadas ao debate do direito à cidade, sobre o qual o partido tem um grande acúmulo, serão centrais no próximo período, já que as condições de vida concreta da população carioca se pauperizam e sobre elas nós devemos buscar intervir.

Neste sentido, o IV Congresso do PSOL Carioca RESOLVE:

1. Intensificar o envolvimento do PSOL Carioca nas articulações de dias de luta e demais iniciativas pelo Fora Bolsonaro e contra sua política de genocídio, com participação nos espaços de Frente com as demais organizações e movimentos sociais de esquerda.

2. Seguir na luta por justiça para Marielle Franco e Anderson, compreendendo que nossa companheira foi assassinada diante da política de morte das milícias e de uma estrutura de poder racista, patriarcal e LGBTfóbica.

3. Elaborar políticas participativas e de inserção comunitária, com intervenção concreta através de ações de combate à fome e à carestia, buscando o avanço da mobilização e enraizamento popular em torno da defesa da vida digna.

4. Estar nas lutas, junto aos movimentos sociais, por moradia digna para todas e todos, compreendendo essa bandeira como uma prioridade na defesa da vida e dos direitos básicos da população carioca.

5. Seguir na luta por justiça socioambiental, em defesa das áreas verdes da cidade, tais como, Floresta do Camboatá, Mata Atlântica no Horto, Morro Luis Bom em Campo Grande, área verde na Tijuca, Parque Realengo Realengo, região de mangue em Sepetiba, cobrando e construindo políticas para contribuir no avanço da proteção e restauração dos ecossistemas cariocas, da ampliação do acesso a saneamento básico e contra a renovação da licença de operação da Ternium em Santa Cruz.

6. Seguir na luta, em conjunto com movimentos sociais, contra o armamento da Guarda Municipal, buscando colaborar em espaços de articulação e de construção de agitação e propaganda junto à população.

7. Construir uma intervenção qualificada no 08 de março, começando o ano com o apoio às lutas das mulheres e a mobilização geral da classe trabalhadora.

8. Construir uma intervenção do PSOL na Cúpula dos Povos e nas mobilizações durante a Rio+30, apoiando as resistências em curso e colaborando na elaboração do mundo que queremos, com o bem viver da população e a promoção da justiça socioambiental. Devemos seguir construindo um partido ecossocialista desde a sua base e apresentando a necessidade de uma transição energética urgente.