Diante da possibilidade do STF não prorrogar os efeitos da ADPF 828, que impediu várias remoções e despejos durante a pandemia, movimentos de luta por moradia foram às ruas hoje em todo Brasil nessa quinta, 17 de março. No Rio, o ato teve início na Cinelândia e foi em direção ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio, autor da maioria dos despejos coletivos no país desde março de 2020.
A ADPF, ação proposta ao Supremo Tribunal Federal com o objetivo de evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público, foi protocolada pelo @psol50 em parceria com diversas entidades, e suspendeu despejos, remoções forçadas e desocupações no Brasil durante a pandemia.
Se a ADPF 828 deixar de valer, mais de 150 mil famílias podem ficar desabrigadas imediatamente. A liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que vence no fim de março, é a única garantia de teto e dignidade pra milhares de famílias vulneráveis. Por isso, esta medida precisa ser prorrogada. Seriam dezenas de milhares de pessoas a mais em situação de rua, em momento delicado de inflação, desemprego e fome.
Os vereadora @chico.alencar e @monicaterezabenicio, da bancada PSOL Carioca, assim como o presidente @juanleal e a militância do partido estiveram presentes hoje no ato realizado por movimentos sociais de luta por moradia, como as Brigadas Populares, o MTST e o MNLN, no Centro do Rio. Estavam presentes dezenas de moradores de ocupações na cidade e no Grande Rio. Somamos esforços a todos os que lutam por moradia, contra os despejos e as remoções.
Moradia é direito!
#DespejoZero
#STFProrrogaDespejoZero
#LutaPorMoradia
