O Diretório Municipal do PSOL Carioca se reuniu na noite dessa sexta, 10 de março, para debater a conjuntura e determinar as principais tarefas do partido para o ano. Foi aprovado um texto de conjuntura e quatro resoluções que irão guiar nossas ações neste período:

1. Ser instrumento das diversas lutas da cidade e de construção de um programa de esquerda em oposição ao projeto representado por Eduardo Paes.

2. Ampliar a inserção do PSOL nos territórios e espaços populares, através do fortalecimento dos seus núcleos e setoriais,  como forma de avançar no diálogo com os movimentos sociais e somar nas lutas e resistências locais.

3. Aprofundar diálogo com partidos de esquerda, movimentos sociais e sociedade civil organizada, no sentido de construir debates e ações que consolidem a frente de esquerda nas lutas da cidade do Rio de Janeiro.

4. Iniciar um diálogo com a base partidária através de seus núcleos e setoriais para a construção de programa-movimento que consolide um projeto de esquerda para a cidade e que se expresse nas lutas em curso na cidade. Constituir um observatório de políticas públicas do município do Rio de Janeiro, sob direção política da direção partidária, com os objetivos de promover ações de formação e atividades de mobilização nos diversos territórios da cidade, em conjunto com movimentos sociais, academia e sociedade civil organizada, construindo subsídios para uma candidatura representativa deste programa para o processo eleitoral de 2024.

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RESOLUÇÃO DE CONJUNTURA E TAREFAS DO PSOL CARIOCA
Diretório Municipal do PSOL Carioca – 10/03/2023

Durante os primeiros governos de Paes, o Rio viveu a ilusão de arrecadação promovida pelos megaeventos e pelos programas do Governo Federal. Os grandes investimentos na capital fluminense vieram acompanhados de uma gestão voltada para os interesses da burguesia e para a ideia de uma cidade-mercadoria, com uma política higienista, com remoções violentas, agressões aos camelôs e ambulantes, déficit de vagas e de profissionais de educação e o sucateamento da saúde pública, com o avanço da lógica privatizante de gestão por meio das OS. Se neste período o Rio serviu de cartão postal para o capital, hoje, com o terceiro mandato de Paes à frente da prefeitura, a cidade vem sofrendo ainda mais com a precarização da vida, sem perspectivas de superação. O “bom gestor” vem demonstrando toda sua incompetência.

Em mais de 2 anos de gestão, a prefeitura levou o Rio ao patamar de recordista de trabalhadores informais no país, sem vínculos empregatícios e sem direitos, registrando a menor taxa de avanço de ocupação entre as capitais brasileiras. A fome aumentou, bem como o déficit habitacional. O crescimento da população em situação de rua é visível. A rede básica de educação segue com alto déficit de vagas, com diversos profissionais aprovados em concursos que ainda aguardam ser convocados. As escolas apresentam problemas estruturais graves e a grade curricular vem sendo alterada sem diálogo com a comunidade escolar, em prejuízo da qualidade do ensino público.

Os servidores públicos amargam congelamento de salários e reajuste abaixo da inflação. Por outro lado, o aumento do valor das passagens e do subsídio público às empresas de ônibus demonstrou que a real preocupação de Paes é com o lucro dos empresários. O aumento – acima do índice utilizado para reajustar os salários defasados dos servidores – foi feito sem auditoria e diante da precarização dos ônibus e do cancelamento de diversas linhas. O carioca paga caro e sofre com ônibus lotados e sem ar condicionado. Da mesma forma, Paes se veste de “prefeito amigo do clima”, enquanto flexibiliza medidas de proteção ambiental e deixa a especulação imobiliária avançar nas áreas verdes da cidade. Os efeitos das chuvas nas favelas evidenciam o racismo ambiental de uma política voltada para o mercado e as elites.

Na Cultura, Eduardo Paes promoveu um corte significativo no orçamento e o percentual de participação da pasta ficou abaixo do que Crivella – inimigo da Cultura – havia praticado. A prefeitura privilegia a especulação imobiliária e apresenta projetos, como o Reviver Centro, que servem apenas aos lucros dos grandes empresários e não enfrentam o déficit habitacional. As “operações de verão” da prefeitura foram responsáveis por episódios de extrema violência contra a população negra, pobre e moradora de ocupações, majoritariamente camelôs, que tentam conquistar seu sustento em uma cidade assolada pelo desemprego, mas é cotidianamente violentada pela Guarda Municipal.

Eduardo Paes é um obstinado representante do projeto neoliberal de cidade-mercadoria. Seu verniz progressista, a partir de uma apresentação republicana e democrática, não esconde sua política de austeridade e de ataque aos direitos do povo carioca.

Ao mesmo tempo, o Rio de Janeiro é o berço do bolsonarismo e concentra parte fundamental de seu núcleo dirigente e ideológico. A associação entre milícias, mercadores da fé de igrejas neopentecostais e a extrema-direita constituiu um pólo de organização desses grupos com grande poder de mobilização. O acampamento bolsonarista no Centro, e em todo país, mantido com anuência da prefeitura, demonstrou que a extrema-direita está consolidada enquanto um fenômeno de massas, portanto, segue sendo uma força a ser combatida. A prioridade do PSOL Carioca e das forças políticas de esquerda na cidade deve ser o enfrentamento político, ideológico e cultural com o objetivo de derrotar definitivamente o bolsonarismo, compreendendo a importância da capital para todo país.

Por outro lado, a cidade vive progressivamente experiências de lutas a partir das contradições da conjuntura, com ações de combate à fome, com manifestações de camelôs e ambulantes, atos de luta por melhoria nos transportes e contra a violência do Estado nas favelas. A precarização da vida tem impulsionado novas formas de organização das lutas, com intensa participação do povo mais pobre e daqueles que têm seus direitos negados pelo Poder Público. É nas lutas, ao lado dos movimentos sociais, dos oprimidos e das oprimidas, que o PSOL Carioca deve permanecer, sendo instrumento à serviço da construção de um projeto de cidade que seja construído com o povo e para o povo.