A partir de agora está proibida na cidade do Rio de Janeiro a instalação de monumentos, estátuas, placas e qualquer homenagem que enalteça personagens escabrosos de nossa história, como escravocratas, eugenistas, ditadores e torturadores.
Fechamos o novembro negro com chave de ouro, com uma notícia muito importante para a luta antirracista na nossa cidade. O projeto do nosso Chico Alencar (à época ainda como vereador) e da nossa líder Monica Benicio, que determina a remoção de estátuas e monumentos que homenageiam escravocratas, ditadores e torturadores em toda a cidade do Rio, foi SANCIONADO na semana passada. Este PL foi aprovado em outubro e ficou aguardando sanção pelo prefeito Eduardo Paes, o que não aconteceu. Então, encerrado o prazo, a própria Câmara Municipal sancionou a Lei 8,205/2023 e agora ela já está valendo no nosso município. Essa lei é uma contribuição do PSOL Carioca para uma verdadeira reparação histórica e racial na cidade do Rio de Janeiro.
A exaltação de figuras que promoveram o racismo e o fascismo ao longo da História do nosso país é inaceitável, e essas figuras hoje têm seus crimes atenuados pelo revisionismo praticado pela extrema direita. Chegou a hora de “contar a história que a história não conta”. Essa iniciativa é fundamental para preservar a memória, evitar o apagamento da história e resgatar o compromisso com os direitos humanos e os valores democráticos. Por uma cidade verdadeiramente comprometida com práticas antirracistas.
“Mas proibir esses monumentos não é apagar a história?”
Muita gente pergunta o que acontecerá com as homenagens já existentes, se serão destruídas e esquecidas. O que a Lei que aprovamos prevê é que os monumentos que já existem e que forem retirados de vias públicas deverão ser transferidos para espaços voltados para a memória do Brasil acompanhados de uma contextualização e informações sobre a figura histórica em questão.
Você pode ler a lei completa clicando aqui.
Vamos acompanhar de perto e cobrar para que a lei seja cumprida. Monica Benicio também pretende estender essa lei para escolas públicas municipais. A luta segue!