Após um ano e dois meses de luta institucional e duas décadas de militância, a vereadora Monica Cunha (PSOL) aprova a primeira comissão permanente da Câmara do Rio de Janeiro que irá debater e combater o racismo no município. Agora, a luta contra o preconceito racial é uma política permanente do parlamento carioca.
Na tarde deste 4 de junho, a Câmara Municipal do Rio aprovou a criação da Comissão Parlamentar Permanente de Combate ao Racismo. Precedida por uma também inédita comissão temporária (https://combateaoracismorio.com/), o novo foco legislativo confirma o caráter combativo e de luta por direitos do PSOL Carioca. Proposta pela vereadora Monica Cunha, a nova comissão é o resultado da luta antirracista que permeia a vida da parlamentar e de nossa bancada na Câmara do Rio:
essa é uma vitória extremamente importante para o Rio de Janeiro, sobretudo para o povo preto que aqui sobrevive e resiste
De acordo com o IBGE, mais da metade da população carioca (54,3%) é negra. Apesar de maioria, essa é a parcela mais impactada pela falta de políticas públicas para enfrentar as desigualdades geradas pelo capitalismo e que impactam em primeiro lugar, a população negra. Na educação, a Lei 10.639/2003, que determina o ensino de “história e cultura afro-brasileira” nas grades curriculares, encontra barreiras para a aplicação na maioria das escolas municipais. Na saúde, mesmo aprovada, a Lei 7.749/2022, que promove o cuidado integral da saúde da população negra, ainda não foi implementada. Da mesma forma, faltam editais e infraestrutura para o reconhecimento da cultura afro-brasileira como patrimônio cultural da Cidade.
Dessa forma, apesar do prefeito afirmar que esta é uma cidade antirracista, a falta de políticas públicas deixa nítida que são as pessoas negras do Rio as mais atingidas pela ausência de estado e de cuidado com o cidadão, haja vista os males causados pelas enchentes em favelas e bairros da zona norte e oeste. Bem como, escolas e unidades de saúde paralisadas pelos constantes tiroteios e os custos e a dificuldade para se locomover e a falta de espaços culturais para a juventude negra e periférica da cidade.
Consciente dessas faltas, a vereadora Monica Cunha (PSOL), com seu Mandato do Bonde Antirracista, idealizou e presidiu durante o ano de 2023 a Comissão Especial de Combate ao Racismo (CECOR) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A também vereadora do PSOL, Thaís Ferreira, compôs a mesma comissão especial como vice-presidenta. Em 2024, ela foi novamente aprovada e agora será substituída pela Comissão Parlamentar Permanente de Combate ao Racismo, aprovada neste 4 de junho de 2024. Apesar de ter tido um caráter temporário, a CECOR cumpriu o objetivo de propor mais de 80 ações e aperfeiçoamentos de políticas públicas para enfrentar o racismo, a discriminação racial e suas consequências para toda a sociedade carioca, em três eixos: saúde, educação e cultura e patrimônio. Leia o relatório https://combateaoracismorio.com/2023/12/15/relatorio-indica-que-rio-nao-investe-em-politicas-de-igualdade-racial/
Agora, com a Comissão Parlamentar Permanente de Combate ao Racismo APROVADA, tanto a vereadora, quanto a bancada do PSOL seguirão trabalhando em prol do povo carioca, das mulheres e homens negros, indígenas e todas as demais pessoas que têm seus direitos não ampliados e violados em nosso município.
Acompanhe as redes sociais da vereadora Monica Cunha:
/monicacunhario
