Fortalecer o PSOL para enfrentar os desafios de reorganização da esquerda

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TESE APRESENTADA AO 3º CONGRESSO DO PSOL CARIOCA

Fortalecer o PSOL para enfrentar os desafios de reorganização da esquerda

  • O golpe de 2016 promoveu uma ruptura no frágil ordenamento institucional brasileiro. A ruptura institucional ocorrida em 2016 não pode ser compreendida sem que leve em consideração a conjuntura internacional em que ela ocorreu. De pleno acordo com a avaliação do Fortalecer nacional, ratificamos os três fatores que convergiram na ruptura da democracia brasileira mesmo em seus aspectos formais. Os três fatores se dão no contexto da crise interna vivida pelos EUA desde 2008, são eles: O ataque ao fortalecimento geopolítico dos BRICS. O ataque ao avanço das forças socialistas e/ou progressistas na América Latina. E a descoberta de uma grande reserva de petróleo na camada do pré-sal em no território brasileiro.

 

  • Os agentes oficiais da burguesia interna, lapidaram o momento da crise econômica e das denúncias de corrupção de forma militante e seletiva sem medir esforços em prol de um golpe civil-parlamentar no qual a classe média brasileira deu apoio irrestrito sedenta por jogar no fosso da miséria aqueles que saíram da linha da pobreza pela política popular petista. O “impeachment” tinha como pano de fundo a destruição dos investimentos nas áreas sociais, liquidar direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, criminalizar os movimentos sociais, adequar a política nacional aos mandos de seus patões em Washington.
  • Não existe território físico para os verdadeiros donos do capital. O projeto de destruição e fomentador da miséria, não se aplica ao poder interior da classe política brasileira. O capital globalizado, não se apega a fronteiras e derruba aqueles que tentam investir em suas bases nacionais, como se aproveitou das ambições mesquinhas e medíocres desses atores para por em curso um avanço qualitativo no projeto neocolonialista de ruptura da soberania brasileira. Projeto este que avança para os governos progressistas da América Latina. Os anos de avanços das forças progressistas na América Latina, de tentativa de garantir um mínimo de soberania nacional e de defesa das riquezas naturais da região, por parte de governantes como Chávez, Correa, Evo e em grau menor pelos Kichners na Argentina, Lugo no Paraguai e Lula no Brasil, incomodaram muito as elites regionais e indignaram o imperialismo americano, que atualmente vem capitaneando uma ofensiva neocolonialista na América latina, com seus lacaios de movimentos subservientes ao escravismo do capital. Muito mais efetivo do que os tanques de guerra das décadas de 60/70.
  • Portanto, entendemos que: o golpe em Zelaya em 2009 em Honduras; a deposição de Lugo em 2012; as tentativas golpistas contra Rafael Correa e Evo na Bolívia foram reações combinadas e apoiadas pelo imperialismo americano. A derrubada de Dilma Rousseff faz parte deste mesmo processo, um golpe reacionário com conotações fascistas, e o papel protagonista jogado pelos setores mais conservadores e de direita da sociedade brasileira. Com isso toda a esquerda, os movimentos sindicais e sociais, a educação que sofre com os avanços da escola sem partido, e a criminalização dos profissionais que atuam na área, são apenas alguns exemplos. A justiça no pós-golpe é descortinada e fica a mostra um judiciário reacionário, fascista, e podre de corrupção. Militantes de toga coligados com uma mídia nefasta no projeto de destruição dos setores progressistas e de esquerda, onde todos sofrem, não apenas o PT como paira no senso comum da classe média e de setores sectários da “esquerda liberal” que lamentavelmente dialogam com a direita considerando as fontes oriundas da família marinho, ignorando a luta de classes em território venezuelano.
  • É neste contexto que o FORTALECER o PSOL julga importante demarcar nossa posição sobre o projeto de destruição imperialista frente a Venezuela. Os métodos imperialistas na Venezuela são semelhantes aos que vivenciamos no Brasil: enganar a população apontando Maduro como um “ditador” que leva o país a beira do colapso, delegando o fracasso econômico ao mesmo, ignorando o bloqueio econômico feito pelo capital, que leva milhões a fome não somente na Venezuela, mas em todo planeta por não manterem sua política alinhada com o eixo do capital, política tomada recentemente contra a Coréia do norte, onde não se ouve uma palavra sobre direitos humanos aos que são assassinados por bloqueios econômicos como tomado pelo fascista John Kennedy frente Cuba nos anos 60. Por cinismo ou por falta de posicionamento no momento de luta de classes, não se ouve defesa dos direitos humanos aos países que se posicionam contra o eixo do capital. Como comunistas, entendemos que a posição a favor da Assembléia Nacional constituinte Venezuelana, é mais que uma posição, é um dever de classe e avanço na revolução Bolivariana, que aposta na convocação do povo trabalhador para ter o poder de deliberação sobre as medidas econômicas, em processo eminentemente democrático para enfrentar a ofensiva da direita, o MUD e a campanha internacional orquestrada pela mídia pró-imperialista patrocinada pelos setores reacionários aqui citados e fomentada pelos sectários de “esquerda.”
  • O FORTALECER o PSOL se posicionou corretamente contra o golpe ao governo Dilma. Enquanto outros setores e correntes davam voz ao inútil “fora todos” nos antecipamos a posição correta que todo o partido posteriormente tomou. Com isso fez parte das mais amplas frentes de unidade de ação para barrar o golpe, as contra-reformas e pelo Fora Temer: entendemos que o seu 6º Congresso inicia com a certeza que mesmo de forma tardia foi acertado ir às ruas e se posicionar nas decisões políticas desse último período. Fomos consequentes na oposição de esquerda ao governo petista, que tentava enganar a sociedade dizendo que a luta de classes acabou. Sua política social liberal garantiu a classe dominante lucros nunca vistos e por outro lado, algumas concessões aos de baixo.
  • Essa política de tentativa de conciliação de classes não contribuiu em nada para avançarmos na correlação de forças e na consciência da nossa classe. Nosso desafio consiste em nos postular como alternativa de esquerda e socialista para o conjunto da sociedade. Sabendo identificar os verdadeiros inimigos de classe e os momentos que a mais ampla unidade de ação se faz necessária para não permitir ainda mais retrocessos. A luta pelo Fora Temer já é abarcada pela família Marinho e do grande capital. Esse lacaio usurpador do poder mesmo molhando a mão de parasitas rastejantes do congresso não conseguiu passar as reformas e o grande capital tem pressa. O FORTALECER o PSOL entende que as eleições diretas seria pouco perto de tamanho retrocesso. A anulação das reformas trabalhistas, da previdência, do ensino médio, a imediata exclusão de Alexandre de Moraes do STF, as inúmeras privatizações e o aumento de 900% da verba de comunicação para as empresas da família Marinho são nossas pautas, além de uma CPI do golpe, proposta para reavermos TODO o dinheiro público empregado na manutenção dessa camarilha no poder, o que também nos remeteria a uma eleição direta para o legislativo sendo afastados TODOS os congressistas contemplados por tamanha sujeira.

Rio de Janeiro: Balanço das Eleições de 2016 e Governo Crivella

  • O PSOL avançou qualitativamente nas eleições para prefeitura do Rio de Janeiro: emplacamos a candidatura própria do PSOL com Marcelo Freixo, uma campanha que na reta final do primeiro turno conseguiu aglutinar as forças de uma base eleitoral progressista da capital fluminense, levando o PSOL a conquistar pela primeira vez espaço na disputa ao segundo turno na capital.
  • O segundo turno possibilitou ao partido construir uma campanha com ampla unidade a setores vanguardistas da esquerda, formando uma aliança com movimentos sociais como Consulta Popular, Brigadas Populares, UP, MAIS, dentre tantos outros lutadores sociais que contribuíram para um resultado de muito potencial, ampliando a votação do PSOL em regiões do subúrbio carioca, a exemplo de Madureira, Méier e Engenho de Dentro, em que Freixo conquistou maior votação. Além disto, o PSOL elegeu uma bancada de vereadores de mais de 10% da Câmara Municipal (6 vereadores) além de ter tido o segundo vereador mais votado do município.
  • No entanto, quadro eleitoral que abriu maior vantagem para o candidato Marcelo Crivella na Zona Oeste, evidenciou desafios que não podem ser adiados. Precisamos fazer com que nossa política ultrapasse as áreas centrais da capital, precisamos ultrapassar os limites da Zona Sul e Tijuca. Precisamos atuar mais junto a zona norte, oeste e favelas. Avançar em trabalho de base e organicidade nestas regiões. Do contrário, estaremos reproduzindo a prática excludente da política que combatemos e, neste caso, nos condenando a um isolamento que nos enfraquece e nos aparta de cumprir a enorme tarefa do PSOL de consolidar uma alternativa real a velha política, em outras palavras, permitindo que o partido assuma a entrada de trabalhadores periféricos; não apenas estudantes de universidade pública na base e na direção de suas organizações.
  • A campanha do PSOL para a gestão municipal mostrou ainda a necessidade de refletir sobre a necessidade de maior diálogo com a população carioca, dado o maior grau de conservadorismo, com relação as pautas identitárias, tão caras para nós. O combate ao racismo, machismo e LGBTfobia são fundamentais, ainda mais em um contexto de fortalecimento da direita com caráter fascista. O que propomos é reatualizar nossos discursos de modo que o combate contra as opressões seja pedagógico e não esteja deslocado das demandas concretas da classe trabalhadora. Uma pergunta provocativa mas que para nós tem sentido fundamental: será que é salutar insistirmos em priorizar um discurso do ponto de vista do empoderamento individual no combate as opressões? Nossa aposta é que superar a resistência da classe trabalhadora a respeito das pautas das opressões passa por apontar para as interseções entre machismo, racismo e LGBTfobia com relação à precarização do trabalho e dos serviços públicos, por exemplo, e como a lógica do capital se aproveita de uma estrutura patriarcal e racista constituída históricamente num país como o Brasil para aprofundar as desigualdades.
  • Os oito meses da gestão do Bispo-prefeito Marcelo Crivella já deixaram claro que existem evidentes interesses políticos em promover um desmonte da cultura, principalmente referente a tudo que está relacionado à nossa herança cultural africana. O primeiro ataque da gestão de Crivella foi o corte de recursos para o Carnaval de 2018, seguido do decreto 43.219, que está sendo usado politicamente para inviabilizar eventos como Rodas de Samba nos espaços públicos e afeta diretamente os cultos terreiros de Umbanda e Candomblé que não possuem alvará. É inadmissível que convicções religiosas se efetivem como política de Estado, portanto, é tarefa do conjunto do partido e da nossa bancada de vereadores o combate ao fundamentalismo.

Construção e organização Partidária – Qual é o PSOL necessário?

  • O VI Congresso Estadual e Nacional do nosso partido precisa responder uma pergunta-chave: que organização partidária é necessária para melhor posicionar o PSOL enquanto alternativa de esquerda na atual conjuntura diante do golpe e da crise do capitalismo. O PSOL precisa estar conectado com o conjunto de lutas sociais e populares e com um programa que combine as lutas imediatas e a nossa estratégia socialista, não isolado dos mesmos.
  • Podemos afirmar que nestes mais de dez anos, a inserção política do partido nos movimentos sociais cresceu, porém aquém das necessidades históricas de reorganização de um projeto socialista de massas. Além disso, via-de-regra, nossa atuação partidária no movimento de massas é muito fragmentada, sendo capitaneada por diversos movimentos vinculados a suas correntes internas, enfraquecendo o papel político que o partido poderia cumprir. É necessária maior unidade interna para vencermos os problemas externos. O grande capital é o inimigo maior e devemos combater juntos sua base político-econômica e conseqüentemente evidenciarmos seus problemas sociais.
  • A Participação do PSOL nas eleições e nas mobilizações sociais vem crescendo, mesmo em ritmo aquém de nossas necessidades políticas, mas tem sido decisivo para dar um salto de qualidade. A atuação de nossa bancada de vereadores tem assumido um papel protagonista, ajudando o partido a se tornar referência para antigos e novos movimentos sociais e demarcando claramente a existência de um polo de reorganização da esquerda no qual não deve ser capitaneado por setores correntistas e sim ter utilidade de luta em prol do socialismo.
  • Neste momento de transição histórica, o PSOL precisa combinar dois movimentos simultâneos. De um lado, deve desenvolver uma operação de convencimento aos milhares de ativistas desiludidos com a desesperança implantada na política. Os ativistas, desorientados pelas consequências da falência da direção petista que não efetuou o acumulo construído na construção daquele partido e impôs ajuste fiscal, ataque aos direitos dos trabalhadores, privatizações, e procurou acolhida na classe de cima da sociedade se misturou aos escândalos a ao modo corrupto do capitalismo.
  • No entanto o PSOL tem que ter uma postura firme em relação a todos os temas que dizem respeito a luta política que se desenvolve no país haja vista que o partido é referência a um setor importante da vanguarda, e estamos conquistando setores do povo que vê no partido uma verdadeira alternativa política e organizativa a tudo que está acontecendo.
  • Para cumprir estas tarefas precisamos de um partido que exerça plenamente a sua vocação de partido de massas. Para isso é necessário elevar a inserção do partido nos movimentos sociais (antigos e novos). É necessário compreender que o PSOL esta sendo construído em outra época histórica e que as pessoas que chegam ao partido muitas vezes têm a indignação com os desmandos da sociedade, mas não vêem com formação política e é tarefa do partido ganhar esses ativistas através da luta e da formação política.
  • Precisamos consolidar a estabilidade política interna conquistada nos últimos dois anos, diminuindo o tempo dedicado à luta pelo aparelho partidário e aumentando a capacidade das instâncias de formulação de políticas conjunturais e para as frentes de massa.
  • A Direção Municipal do PSOL Carioca cumpriu um papel de buscar, com esforço, democratizar as decisões da gestão e da coordenação de campanha. Contudo entendemos que ainda é preciso avançar na nossa capacidade de diálogo interno e investir e maior espaço consultivo e de debates para enfrentar a diversidade de posicionamentos das diferentes tendencias e organizações. Consideramos negativo, por exemplo, o diretório municipal, na altura da convenção municipal que aprovou a nominata proporcional, o veto a candidatura de uma ativista de direitos humanos por sua adesão ideológica a uma polêmica vertente feminista sem que a direção promovesse um debate mais amplo a respeito do tema. E é importante ressaltar que nossa crítica diz respeito ao método recorrido pela Direção Municipal à época, não ao mérito da defesa irrestrita a referida ativista, pois da mesma forma que combatemos a transfobia, igualmente não compactuamos com julgamento sumário e reprodução machismo e lesbofobia no interior das nossas instâncias.

 

Eleições 2018 e tática eleitoral

  • O momento de golpes, criminalização dos movimentos populares, destruição de direitos trabalhistas, privatizações e cortes nas áreas sociais demonstra que a classe dominante está disposta a impor um retrocesso histórico ao conjunto dos trabalhadores e dos mais pobres nunca vistos antes na história do Brasil.
  • As ambições da classe dominante não têm limites, se aproveitam da crise econômica para impor uma agenda de ataques que precisa ser aprovada a qualquer custo. Inclusive com a Câmara dos Deputados salvando o ilegítimo Temer que está enterrado em escândalos de corrupção. Essa disposição demonstra que o golpe não acabou e pode se aprofundar, inclusive inviabilizando as eleições presidências de 2018.
  • Para que aconteçam eleições presidências em 2018 o PSOL precisa ser parte da construção da mais ampla unidade, buscando a mais amplas mobilizações contra o aprofundamento do golpe em curso. Isto também inclui barrar a reforma política que o Congresso Nacional tenta aprovar as pressas, e que defende o chamado Distritão: na prática, esta reforma política poderá eliminar o PSOL da disputa e do espaço que viemos conquistando na institucionalidade. Portanto, a luta precisa ter como centro a anulação das reformas, barrar sa reformas da Previdência e Política em curso e pelo Fora Temer/Diretas já.
  • O PSOL se colocou como referência para amplos setores sociais, pela sua combatividade, coerência e independência de classe. Temos lado, estamos fora de todos esquemas espúrios e em todo momento ao lado dos trabalhadores e do povo pobre. Defendemos uma candidatura própria do PSOL à presidência, mas que represente esse acumulo político.

 

Frentes de movimentos sociais: Fortalecer a Intersindical e
FPSM para enfrentar a nova etapa de lutas sociais

  • A classe trabalhadora e o povo brasileiro sofreram um dos mais duros golpes da sua história com a aprovação da chamada reforma trabalhista. Na sequência dos golpes financiados pelo grande capital, que se iniciou com a derrubada – pela direita – de um governo eleito, a maioria do congresso, o ilegítimo Temer, o grande capital e seus aliados quebraram a espinha dorsal dos direitos dos que vivem do trabalho. Para resistir a essa ofensiva da direita, modificar a correlação de forças e derrotar os golpistas que pretendem jogar nas costas da classe trabalhadora uma crise gerada na lógica do capital, é necessária uma ampla unidade entre toda a classe trabalhadora, os movimentos sociais e as centrais sindicais.
  • Destacamos a importância da construção e fortalecimento da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, como a central sindical em que os esforços militantes do PSOL devem focar para a reconstrução de um sindicalismo classista, autônomo, independente e internacionalista.
  • A Frente Povo Sem Medo, demonstrou no último período sua capacidade de se posicionar diante da conjuntura e a sua possibilidade de unificar e protagonizar as lutas da classe trabalhadora, portanto, vemos a FPSM como o principal polo capaz de aglutinar e reorganizar a esquerda para nova etapa de lutas sociais.
  • Nesse sentido, o PSOL deve aprovar em seu 6º Congresso a construção da Intersindical como Central da Classe Trabalhadora e ajudar a construir a FPSM – Frente Povo Sem Medo como alternativa de Frente de Massas.

 

Assinam a tese:

1          Camila Simões Pires Pacheco (Dirigente Municipal PSOL/Rio de Janeiro)

2          Maria do Socorro Setubal Ferreira (Dirigente Estadual PSOL/RJ)

3          Lusia Letícia do Nascimento Quintino

4          Dayse Bianco

5          Rosa Helena Quarteroli

6          Maria Teixeira e Silva Setúbal

7          Helena Costa da Silva

8          Layane dos Santos Henrique

9          Carolina Setubal Ferreira

10        Eliane Maestrelo Setubal

11        Renata Costa da Silva

12        Luzinete Maria Nunes

13        Dayse Pinheiro Clodovil

14        Milene Pires de Carvalho

15        Carla Corina Santos Morais

16        Jade Andrade Alves

17        Victor Cavalcanti

18        Antonio Carlos Nogueira

19        Jadiel Messias dos Santos

20        João Paulo Alves de Jesus

21        Marcos Thiago Bezerra Santiago

22        Daniel Gomes Marques da Silva

23        Marcelo de Souza Queiroz

24        Silvio Pellegrini Junior

25        Paulo Roberto Waldemiro

26        Flavio Pedro da Silva

27        Victor Hugo Marcondes

28        Felipe Sá

29        Julio Cesar Oliveira da Silva

30        Carlos José Silva Setubal

31        Sebastião Douglas Ferreira

32        Bruno Santiago Ferreira

33        Thiago Setubal Ferreira

34        Olemar Ferreira da Silva

35        Rafael Ferreira dos Santos

36        Vinícius Ferreira dos Santos

37        Ruy freitas da Silva

38        Jorge Luiz Carvalho de Souza

39        Vanessa Gomes da Silva

40        Beatriz Magalhães Caparica

41        Fabiula Virginia Breno Martins

42        Charles Antonio Nascimento da Rocha

43        Priscila Alves de Moura

44        Iara Malbouisson

45        Fabrício de Araújo César Gonçalves

46        Daniella Carelli