O grave momento da pandemia, com mais de 330 mil vidas perdidas e um sistema de saúde à beira de um colapso, tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro. Ele e seu governo fizeram tudo o que puderam para facilitar a disseminação do vírus. A inércia diante do aumento de casos de contaminação e mortes, a falta de políticas de garantia de isolamento, o negacionismo e o boicote às vacinas resultaram em um verdadeiro projeto de genocídio do povo brasileiro. As novas variantes do vírus, algumas desenvolvidas no país, tornaram a situação ainda mais difícil e apontam para uma perspectiva de longevidade dessa crise, principalmente diante da demora na vacinação e das ações sistemáticas do governo federal de sabotagem das medidas necessárias ao controle da pandemia, como o lockdown.

A cidade do Rio de Janeiro, apesar de ter derrotado o negacionismo de Crivella, também se encontra em cenário de calamidade. O povo enfrenta um alto índice de desemprego e o fechamento estrutural de postos de trabalho com a falência de pequenas e médias empresas, além de terem que lidar com transportes públicos lotados e sucateados, escolas sendo reabertas sem segurança sanitária, falta de água e sem o necessário apoio material para garantia do isolamento social. Todos os dias, a população carioca, em especial a parcela mais pobre, precisa escolher entre correr o risco de morrer pelo vírus ou morrer de fome.

O aumento da carestia, da fome, do desalento é acompanhado de uma ausência de políticas públicas de combate à crise. Os hospitais estão lotados com longas filas espera para internação e para UTIs. A população se vê obrigada a se expor nas ruas em busca dos recursos para sua sobrevivência elevando as curvas de contaminação. Não há um plano efetivo de contenção da pandemia. Diante disso, enquanto a lei da Renda Básica Carioca, aprovada em Junho de 2020, segue sem regulamentação e implementação, a prefeitura de Paes aposta no arrocho da classe trabalhadora, priorizando uma reforma da previdência que aumenta o desconto de quem trabalha

A defesa da vida é urgente! Não existirá retomada da economia sem proteger a vida cabendo à ciência balizar as decisões políticas. Diante do pior momento da pandemia, enquanto não tivermos a vacina para toda a população  a ampliação do isolamento social é a única saída para tentar controlar a disseminação do vírus. Apenas atividades essenciais à preservação da vida devem ser mantidas em funcionamento. E isso deve se dar com medidas de governo, como a garantia de renda básica e alimentação dos que se encontram em maiores dificuldades, medidas que garantam as condições para que a população possa, de fato, se manter em casa. Além disso, é preciso estimular a solidariedade social, que já se faz espontaneamente, ampliando as ações, de forma a complementar as ações de Estado.

O PSOL Carioca tem propostas para enfrentamento da crise, em defesa do povo carioca:

1 – Implementação imediata da Renda Básica Carioca, com duração até o final do estado de calamidade pública

2- Lockdown de 21 dias, com reabertura gradual a partir de critérios científicos e de comprovação concreta de diminuição dos índices de contaminação e mortes.

3 – Ampliação de leitos na rede pública de saúde e organização de uma fila única de atendimento gratuito, com gestão dos leitos públicos e privados pela prefeitura, para o atendimento de casos graves, nos moldes da fila de transplantes no SUS.

4 – Acelerar a aquisição de vacinas pelo poder público para aceleração do calendário, com abertura de novos pontos de vacinação, garantindo vacina gratuita para todes com foco na preservação da vida dos mais pobres e que, sendo trabalhadores em atividades essenciais, se deslocam diariamente pela cidade.

5 – Criação de programa de incentivo e crédito a juro zero para pequenas e médias empresas, tendo como contrapartida a garantia da manutenção do emprego e dos direitos trabalhistas;

6 – Pressão sobre o Governo Federal para que seja revogado temporariamente o pagamento compulsório da dívida pública de estados e municípios;

7- Pressão sobre o Governo do Estado do RJ contra a privatização da CEDAE e pela suspensão das operações policiais nas favelas;

8 – Acolhimento e criação de protocolos sanitários para moradores em situação de rua;

9 – Criação de programa de distribuição de máscaras adequadas, álcool gel e EPIs em geral, gratuitos, em especial em favelas e periferias;

10 – Criação de programa de solidariedade e combate à fome, com distribuição de quentinhas e cestas básicas em restaurantes populares e outros equipamentos públicos;

11 – Ação municipal para liberação das torneiras públicas, a fim de facilitar o acesso à água em territórios com tais dificuldades históricas;

12- Limitação do número de passageiros nos transportes públicos na cidade do Rio de Janeiro e aumento da frota de ônibus e diminuição do intervalo nos trens e metrô, com o objetivo de diminuir a quantidade de pessoas em ambiente confinado;

13- Reordenar e coordenar, com o auxílio da Guarda Municipal e agentes de controle do BRT RIO, a entrada de passageiros nos terminais do sistema de articulados na cidade do Rio de Janeiro;

14- Reforçar os mecanismos de fiscalização sobre entes privados, de modo a prevenir desvios de imunizante do SUS;

15 – Suspensão do processo de revisão do Plano Diretor da cidade enquanto não for possível garantir a segurança sanitária necessária para realizar audiências públicas presenciais nos diferentes territórios da cidade;

16 – Garantir transparência pública das reuniões e decisões do Comitê Cientìfico e do Centro de Emergência de Enfrentamento à Pandemia da Prefeitura, com transmissão ao vivo das reuniões no site da prefeitura e publicação das atas no Diário Oficial.