CORAGEM PARA DERROTAR O NEOFASCISMO: CONSTRUIR A FRENTE ÚNICA E UMA ALTERNATIVA ANTICAPITALISTA DOS TRABALHADORES E OPRIMIDOS

Tese da Resistência e militantes independentes ao 4° Congresso Municipal do PSOL Carioca

 

  1. Tempos de ataques brutais requerem coragem, lucidez e perseverança 

Qual esquerda precisamos para enfrentar os enormes desafios colocados por uma conjuntura em que profundos ataques aos direitos sociais se aceleram e as mais perigosas forças reacionárias ganham uma projeção que haviam perdido por décadas? Naqueles que lutam contra a brutalidade desses ataques, se tornou comum o desânimo. Entretanto, é nestes que reside a potencialidade de uma inversão de forças e um novo começo para a esquerda brasileira. Esta tese nasce da convicção de que o PSOL, consolidado como principal referência de uma esquerda radical no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro, pode e deve cumprir um papel de protagonista na construção da unidade necessária para enfrentar os governos reacionários e os interesses que defendem, abrindo caminho para um novo projeto de sociedade.

 

  1. Um mundo em crise 

O mundo em que vivemos é ainda aquele impactado pela longa crise iniciada em 2008, que levou o capitalismo ocidental a mais de uma década de estagnação econômica. A saída para evitar uma nova recessão nas economias capitalistas tem sido buscada na combinação da manutenção de medidas de austeridade direcionadas às classes subalternas com a adoção de estímulos financeiros voltados ao sistema financeiro, sustentando a continuidade de baixos salários e redução no nível de vida, tanto nos países centrais como nos periféricos.

No cenário político, o cenário de estagnação econômica e maior competição entre trabalhadores por empregos e serviços leva a desgaste e crise de legitimidade dos partidos e figuras tradicionalmente hegemônicos, acompanhado de fenômenos regressivos como o aumento do nacionalismo xenófobo, alimentando o crescimento de alternativas radicais de direita e extrema-direita, em especial após a vitória de Trump nos EUA.

A perda de direitos afeta de modo mais extremo as populações mais vulneráveis. Negros e negras, mulheres, LGBTs, imigrantes, minorias étnicas, povos indígenas, que já sofrem com menores salários, piores empregos, maior exposição à violência dentro e fora de casa, são também alvos diretos desta nova direita, que melhor serve à recomposição dos lucros do capital imperialista pela predação das comunidades e estímulo a conflitos que fragmentam trabalhadores e oprimidos. A restrição e retiradas de direitos visa a conformação de amplos contingentes sujeitos à super-exploração e à reprodução barata das massas de explorados e espoliados.

Tais setores, por sua vez, têm se destacado como protagonistas de algumas das mais importantes lutas de resistência. Em toda a América Latina são os oprimidos que tomam à frente das mobilizações contra os ajustes neoliberais, a devastação da natureza e a piora da vida do conjunto dos trabalhadores. Em especial, o movimento feminista vem conseguindo construir mobilizações de caráter internacional, com destaque para a greve internacional de mulheres. Elas têm sido a vanguarda das mobilizações na Bolívia, Chile, Argentina, Colômbia, Equador, sendo alvo de repressões e de uma ofensiva reacionária com forte característica misógina.

Na América Latina, as burguesias latino-americanas e imperialistas mostram propensão renovada à resolução da crise pela via da repressão, derrubada de governos e cassação de liberdades democráticas, mas a resistência enfrentada mostra que trabalhadores e oprimidos podem ainda derrotar seu projeto.

 

  1. O neofascismo no Brasil 

No Brasil, os treze anos de hegemonia lulista tiveram fim com o rompimento com os governos petistas do grande capital apoiado no giro à direita das classes médias. A saída buscada por estes setores para a grave crise econômica foi um profundo reordenamento neoliberal do Estado brasileiro, razão de fundo que explica o golpe parlamentar de 2016, em que pese a amplíssima política de colaboração de classes do lulopetismo e que o próprio segundo mandato de Dilma tenha iniciado com um ajuste fiscal.

A abertura das “portas do inferno” iniciada com o golpe trouxe o fortalecimento das ideias mais conservadoras na sociedade e das Forças Armadas e de setores paramilitares, simbolizado no assassinato da vereadora Marielle Franco e Anderson em 2018. Cresceu o protagonismo reacionário do Poder Judiciário, em especial da facção que conduz a operação Lava Jato, fundamentada numa operação seletiva para deslocar juridicamente do poder o PT e o lulismo.

Este contexto permitiu que Bolsonaro e sua família constituíssem as bases de movimento de massas de caráter neofascista e liderassem a ampla coalizão reacionária vitoriosa em 2018. O governo Bolsonaro, dirigido por seu núcleo neofascista, tem como objetivos: aprofundar o reordenamento liberal do Estado brasileiro (uma verdadeira destruição universal de direitos), aumentar a criminalização e violência política contra todo tipo de ativismo e resistência, e, no limite, provocar um fechamento do regime. Este programa reacionário aprofunda, assim, os piores aspectos do Estado brasileiro — historicamente oligárquico, racista, genocida, patriarcal, machista.

Frente à dimensão destes ataques, portanto, o período aberto com o golpe de 2016 e aprofundado com a eleição de Bolsonaro é fundamentalmente de resistência, de defensiva, cujo eixo central da nossa política é organizar da forma mais ampla e unitária possível todas as lutas e manifestações de resistência. As iniciativas unitárias do Ele Não, Vira Voto e o Tsunami da educação mostram em especial o protagonismo dos setores oprimidos. A necessidade de construir uma ampla base de oposição ao bolsonarismo, que dispute a consciência do conjunto da sociedade e enfrente os ataques das forças reacionárias torna necessária a discussão sobre qual devem os marcos estratégicos de uma esquerda capaz de cumprir estas tarefas.

 

  1. Um Rio de Janeiro de Witzel, Crivella e milícias 

O Estado e a cidade do Rio de Janeiro, por sua vez, se mostra epicentro da constituição de um novo modelo de gestão armada de uma sociedade periférica em estagnação econômica e crise social aguda. É aqui que se opera em passo acelerado a fusão da tutela policial, em si mesma militarizada, com a tutela para-estatal das milícias. Este processo, que se fundamenta no e garante o profundo apartheid social entre asfalto e favela, centro e periferia, é parte da realidade fluminense já há décadas, mas se aprofunda decisivamente com a dupla vitória de Wilson Witzel para o governo do Estado e da família Bolsonaro e seus aliados nas eleições presidencial e parlamentares. A reivindicação aberta da eliminação física de “bandidos” e “vagabundos” como método de pacificação, não mais implícita, como no caso do sequestro da ponte Rio-Niterói, se expressa diretamente no grande aumento da letalidade policial, que vitima essencialmente crianças e jovens negros. O “abate” se converte em plataforma político- eleitoral.

Nos últimos cinco anos, a incidência de crimes violentos no estado do Rio de Janeiro retomou patamares que não eram vistos desde a década anterior, com mais de 6.000 mortes violentas por ano. Este aumento não se deu por uma diminuição da atuação da polícia ou de sua letalidade, muito pelo contrário. Se durante o quadriênio de 2015 a 2018, segundo os dados do ISP, as mortes não causadas oficialmente por agentes do Estado cresceram quase 10% em comparação com o anterior, as causadas por membros das forças de segurança no mesmo período cresceram mais de 117%. Se em 2013 menos de 8% de todas as mortes violentas foram ocasionadas por agentes do Estado, em 2019 esse número beira os 29%. Se persistir a mesma trajetória, ao final do seu mandato as forças de segurança comandadas por Witzel serão responsáveis por mais de uma em cada três mortes no Rio de Janeiro. A julgar pelas estatísticas oficiais, as polícias são hoje o principal motor no aumento de mortes violentas no estado.

O aumento da violência estatal e para-estatal tem um alvo. Foi na execução de Marielle Franco e Anderson que a extrema-direita brasileira demonstrou de forma mais nítida seu objetivo de execução física da esquerda e suas lideranças. Hoje nos aproximamos dos dois anos da morte e até não sabemos quem ordenou sua execução, e não há qualquer esclarecimento sobre a relação entre o assassino, a milícia e Flávio Bolsonaro.

Em termos econômicos, o fim do ciclo dos mega-eventos e a profunda recessão que se seguiu impôs à cidade uma realidade de estagnação, sub-emprego e precarização, que reforça seu caráter social e racialmente segregado. Esta situação é agravada pelo abandono da gestão municipal pelo prefeito Marcelo Crivella. O postulante à reeleição mostra-se um continuador inábil das práticas privatistas e desastrosas dos seus antecessores, mantendo os serviços públicos essenciais como a Saúde e seus trabalhadores submetidos ao sistema de terceirização via Organizações Sociais (OSs).

A população sofre com fechamento de postos de atendimento e falta de profissionais. O desinvestimento brutal assegurado pela EC 95 do Teto de Gastos e a alteração na política de atenção básica promove o desmonte das equipes de atendimento comunitário e familiar e precarização das relações de trabalho, submetidas à lógica das OSs, com atrasos de salário, demissões sumárias e imprevisibilidade. Crivella demitiu mais de 3.000 profissionais de saúde. Além dos ataques à sustentabilidade da saúde municipal, a prefeitura abriga o lobby manicomial e religioso das comunidades terapêuticas, que, por sua vez, pressiona para o fechamento das unidades de saúde mental e a adoção de um modelo de tratamento antiquado e perigoso, mas que traz ganhos econômicos a grupos privados.

Representante maior de um projeto de poder ancorado no ultraconservadorismo religioso de base evangélica, Crivella faz da prefeitura também um instrumento de execução de sua agenda ideológica, profundamente reacionária. O prefeito se dedica a uma cruzada contra as expressões culturais de origem afrobrasileira, em especial contra o carnaval. Após cortes no financiamento do desfile oficial das escolas de samba, Crivella se volta agora contra o carnaval de rua, retendo autorizações, ameaçando com multas, recolha de instrumentos e mesmo violência os blocos de rua que não passam por seu crivo. Sua perseguição também ocorre contra a comunidade LGBT, vetando a exposição do Queermuseu, recolhendo na Bienal revistas em quadrinho que continham cenas de afeto entre pessoas do mesmo sexo. Sua prefeitura busca realizar um projeto ideológico baseado na exclusão e supressão da diversidade dos modos de pensar, ser e sentir, em nome de um ideal cristão sem espaço para diferenças. Representa, portanto, um dos pilares da ofensiva reacionária que hoje ameaça o Brasil e o Rio de Janeiro em particular.

Juntamente à atual crise da “água podre” que afeta a região metropolitana, o município enfrenta também a perene crise das chuvas, que todos os anos leva a perda de vidas em deslizamentos e inundações. A gestão de Crivella se aproxima do seu fim marcada por cortes das verbas de prevenção.

  1. A luta contra a extrema-direita: unidade e construção de uma alternativa 

A emergência de governos e movimentos de extrema-direita no país e no Rio, com sua ampla base, relações com igrejas conservadoras, conexões com aparatos armados e sólida associação com as principais frações do grande capital interno e internacional, impõe à esquerda brasileira um balanço de suas opções políticas que tornaram possível esta ascensão após um ciclo de mais de uma década de hegemonia dos Partido dos Trabalhadores.

Os governos lulistas e a direção petista abdicaram de reformas estruturais e optaram por esvaziar a mobilização e participação popular, privilegiando a estabilidade dos seus governos ao custo de manter a politização e a organização da classe trabalhadora em um baixo de nível de consciência. Isto resultou num enfraquecimento das estruturas organizativas e da capacidade da classe em opor resistência à ofensiva de precarização das relações de trabalho que se seguiu.

Nesse contexto surge a necessidade de um novo projeto de esquerda, que, reconheça a necessidade da unidade no enfrentamento à ofensiva reacionária e repudie o antipetismo, mas que esteja sintonizada com o sentimento antissistêmico que ganha força e que tenha os pés fincados nos reais problemas da sociedade brasileira.

Diante da crise do modelo tradicional de organização da classe, vimos a emergência no cenário da luta política e de massas dos setores mais explorados, perseguidos e discriminados da classe trabalhadora e de seus aliados. São as mulheres, a negritude, os LGBTs, povos indígenas e quilombolas que tomam a dianteira da luta social e democrática neste período reacionário. Movimentos sociais que organizam a classe trabalhadora de forma amplíssima, como o MTST, também tiveram protagonismo nos últimos anos.

Apostamos, assim, que existe espaço para construção de uma alternativa à esquerda do PT, apoiado em especial nos setores mais dinâmicos da resistência de massas. Apesar do cenário bastante hostil, ocorreu o fortalecimento político-eleitoral do PSOL. O partido aumentou sua referência político-eleitoral em setores minoritários de massas, sobretudo nos segmentos de vanguarda (mulheres, oprimidos em geral, juventude, ativismos das lutas etc.), e expressou esta influência na construção da candidatura Boulos e Guajajara com o MTST e APIB. Ou seja, um pequeno setor social se deslocou à esquerda, optando pelo PSOL, expressando a conexão do partido com as lutas mais dinâmicas dos oprimidos. Por esses elementos, se consolida como a principal organização político-partidária à esquerda do PT.

O partido precisa avançar na apresentação, em especial na sua candidatura à prefeitura, de um programa claramente de luta anticapitalista, ecossocialista, feminista, anti- racista e antiLGBTfóbica, que aposte na mobilização direta e permanente dos subalternos para o enfrentamento contra os ataques de governos e das forças reacionárias e vise uma ruptura revolucionária com a ordem capitalista.

A consolidação do PSOL como principal alternativa à esquerda do PT depende da continuidade e intensificação de uma política que priorize o enfrentamento com o governo Bolsonaro através da constituição de uma poderosa Frente Única que agrupe as principais organizações, partidos, movimentos e setores dos trabalhadores em torno da defesa dos direitos sociais, democráticos e trabalhistas ameaçados pela ofensiva reacionária, assim como das condições concretas de vida e de trabalho (emprego, moradia, salário, saúde, educação).

Para tanto, o PSOL precisa se fortalecer programaticamente, para ser capaz de disputar estrategicamente os rumos da luta e da reorganização da esquerda. Precisamos formular e apresentar um programa anti-imperialista e internacionalista, que invista na defesa de tarefas democráticas, radicalmente antirracista, feminista, antiLGBTfóbico. Um programa que atualize para o século XXI o programa socialista.

 

  1. Nosso papel nas eleições 

O PSOL Carioca tem condições de cumprir um papel fundamental no próximo ciclo das eleições municipais. Como principal referência da esquerda no cidade e figuras públicas de grande projeção, em especial Marcelo Freixo, o PSOL pode apresentar uma candidatura majoritária e uma chapa proporcional que defendam uma proposta clara de enfrentamento aos ataques do empresariado e dos governos, vinculada às lutas concretas de trabalhadores e setores oprimidos.

Nossa candidatura à prefeitura deve ter como eixo e prioridade o enfrentamento à extrema-direita, que tem no Rio de Janeiro uma das sua mais importantes bases de apoio, que deverá se fazer representar em candidaturas alinhadas ao governo federal ou estadual. O PSOL deve construir uma candidatura com seu próprio perfil e programa anticapitalista, colocando-se como protagonista deste enfrentamento. Nestas condições, o PSOL terá condições de encabeçar uma chapa de unidade com partidos e movimentos, desde que compostos por trabalhadores (isto é, PT, PC do B, PCB, PSTU e UP).

Devemos rejeitar alianças com o partidos e organizações como PDT, PSB, PV e Rede, que se apresentam como alternativas de “centro-esquerda”, mas que administram estados e municípios em moldes tradicionais. Alianças com estes setores, não oriundos da classe trabalhadora, fragilizam o tipo de unidade que devemos forjar, de enfrentamento à ofensiva burguesa que anima o projeto neofascista.

Ao conseguir ser porta-voz e ponto de convergência de um novo projeto de esquerda no país, socialista e de independência de classes, que combine o enfrentamento com o governo neofascista de Bolsonaro com a crítica profunda e contundente da estratégia de conciliação de classes que desarmou trabalhadores e oprimidos no último período, o PSOL pode cumprir um papel decisivo na derrota da extrema-direita e abrir caminho para um novo ciclo de vitórias e conquistas.

 

Assinam esta tese:

 

  1. Adriano Carmelo Vitorino Zao
  2. Agnaldo Fernandes
  3. Alessandra Fablicio
  4. Alexandre de Oliveira Barbosa
  5. Alexandre Pessoa Dias
  6. Aline Caldeira Lopes
  7. Amanda Rodrigues
  8. Ana Luisa Martins da Silva
  9. André De Oliveira Campos Freire
  10. Anisio Borba
  11. Anna Carolina de Oliveira Meireles da Costa
  12. Artur Gonçalo Mota Henriques
  13. Bruna Ayres Machado
  14. Brunna Uchôa Mourão
  15. Carlos André Sardenberg Teixeira
  16. Carolina Alencar Burgos
  17. Cintia Teixeira de Souza Silva
  18. Clara Gomide Saraiva
  19. Daniel Ferrari Barbosa
  20. Daniel Tomazine Teixeira
  21. Demian Bezerra de Melo
  22. Denis Oliveira Dias
  23. Dharani Coppola Auler
  24. Elaine Rosseti Behring
  25. Elidio Alexandre Borges Marques
  26. Emanuelle Barreto Braga
  27. Fabiana Baraldo Gomes Antunes
  28. Fabiano Godinho Faria
  29. Fabrício Rodrigues Caseiro
  30. Felipe Abranches Demier
  31. Fillipe Perantoni Martins
  32. Flávio Amieiro
  33. Flávio Ferreira de Miranda
  34. Gabriel Ferreira Rodrigues
  35. Gibran Ramos Jordão
  36. Gilberto Borges Nogueira da Silva
  37. Glaucia Lélis Alves
  38. Glauco Silva de Oliveira
  39. Guilherme Figueiredo Leite Gonçalves
  40. Guilherme Lucio Abelha Mota
  41. Gustavo Henrique Aragão Muniz De Araújo
  42. Gustavo Maurilo Costa
  43. Helio Lopes Junior
  44. Igor de Oliveira Dantas
  45. Isabel Gomide
  46. Isabela Blanco Pamplona
  47. Ivan Dias Martins
  48. Ivanete Boschetti
  49. Ivanilda Oliveira Silva Reis
  50. Jaime Ernesto Winter Hughes León
  51. Jorge Eduardo de Castro Alves
  52. José Luís Felício Carvalho
  53. Juan Ibañez de Paula Coelho
  54. Juliana Fiúza Cislaghi
  55. Katia Regina Dos Santos Ferreira
  56. Laís Futuro
  57. Lara Figueiredo de Lima
  58. Leonardo Brasil Bueno
  59. Leonardo Carretta Da Silva
  60. Leticia Rodrigues da Rocha
  61. Lia De Mattos Rocha
  62. Lílian Boaventura Fernandez Cuiñas
  63. Lilian de Souza Lima Matias
  64. Lucas Hippolito Von Der Weid
  65. Maira de Oliveira Alves
  66. Malcolm dos Santos Almeida
  67. Marcella Mendonça da Fonseca
  68. Marcello Bernardo Xavier Reis Sá
  69. Marco Marques Pestana de Aguiar Guedes
  70. Marcos Cesar de Souza Costa Junior
  71. Maria Mello de Malta
  72. Marilia De Oliveira Meirelles Da Costa
  73. Marília El-Kaddoum Trajtenberg
  74. Mateus Ribeiro
  75. Maykeline dos Santos Leite
  76. Mendel César Oliveira Aleluia
  77. Michelle Capone Pereira
  78. Mike Pontes Conrado
  79. Mirna Aragão de Medeiros
  80. Moara Fernandes Souza
  81. Morena Gomes Marques Soares
  82. Natália Russo Lopes
  83. Nathalia De Oliveira Meireles Da Costa
  84. Paulo Cesar de Castro Ribeiro
  85. Pollyana Labre Andrade
  86. Rafael Vilardo Martins Bittencourt
  87. Raíra Coppola Auler
  88. Raphael Mota Fernandes
  89. Rejane Carolina Hoeveler
  90. Rejane Lucia Loureiro Gadelha
  91. Renato Cavalcante Gardel
  92. Roberto Mansilla Amaral
  93. Samita Ribeiro de Araújo Bielschowsky
  94. Sara Aparecida Granemann
  95. Sonia Lucio Rodrigues de Lima
  96. Tatiana Martins Fernandes
  97. Tatianny De Souza De Araújo
  98. Thalita Magalhães
  99. Thalles Cahon
  100. Tiago Amaro Lopes
  101. Vanessa Cristina de Barros
  102. Vera Lucia Valente de Freitas
  103. Vicente Gomide Saraiva
  104. Yves Miranda Medeiros