POR UM PSOL CARIOCA MILITANTE, SUBURBANO E DEMOCRÁTICO

Tese do Subverta – coletivo ecossocialista e libertário – e independentes ao 4º Congresso do PSOL Carioca

 

  1. Internacional

Começamos 2020 com o agravamento das tensões geopolíticas e a ameaça de uma Guerra Mundial. Vivemos em todo o mundo uma radicalização do neoliberalismo, um crescimento do autoritarismo e da extrema-direita, intensificação de disputas entre potências imperialistas e a destruição física das condições de existência no planeta,. em especial na periferia. Este é um cenário que indica uma agudização e convergência das crises econômica, política, social e ambiental. É comum portanto a todo canto políticas de grande austeridade, ataque a direitos trabalhistas e sociais como o acesso à saúde, educação, previdência, transporte, habitação, assistência social, etc. Em consequência, temos presenciado um aumento gritante das desigualdades de renda, e a dramática realidade em que bilhões de pessoas em todo o mundo tem vivido sem acesso a direitos básicos, muitas delas expostas a nítidas políticas de extermínio e tentativas constantes de desagregação de modos de vida que resistem ao capitalismo. Nitidamente são mais atingidas as mulheres, negros, LGBTs, povos originários, tradicionais e aqueles que sofrem com a xenofobia, como parte de uma lógica estrutural da dominação capitalista.

A dramática crise climática só se acentua. Cada vez mais o planeta sofre com intensos processos destrutivos, muitos deles irremediáveis, na busca por energia e produtos primários. As limitações físicas da Terra se chocam com a lógica de expansão infinita do capital, evidenciando-se fortemente a contradição capital-natureza. Intensificam-se eventos extremos como secas, inundações, ciclones, incêndios, com milhões de desabrigados climáticos. Os incêndios devastadores na Amazônia e na Austrália demonstram ainda que estamos imersos em um ciclo de emissões de carbono, aumento de temperaturas, novas queimadas e danos gigantescos a muitos ecossistemas e à biosfera. Neste aspecto, as emissões pela queima de combustíveis fósseis e a grande agropecuária também corroboram sobremaneira para o aquecimento global.

Contudo nossos inimigos de classe se deparam com resistências. São lutas importantes que conseguiram mobilizar milhões de pessoas, como a luta contra a Reforma da Previdência na França. Estes processos entretanto enfrentam importantes limites. Dão-se mais devido à violência dos planos neoliberais e dos regimes autoritários em diferentes graus, do que pela influência de alternativas à esquerda. Alguns casos chamam a atenção, como em Portugal e Espanha, onde diferentes setores da esquerda se uniram contra a austeridade e o neofascismo. Por sua parte, as direitas neofascistas têm utilizado de maneira muito eficiente os novos recursos da comunicação e da informação digitais, para garantir uma hegemonia para seus projetos.

 

  1. América Latina: um continente em disputa 

A América Latina é hoje um dos principais, senão o principal lócus de tendências contraditórias do cenário global. A desaceleração econômica afeta 21 dos 33 países, mas os piores resultados estão concentrados na América do Sul, onde 17 dos 20 países devem experimentar um declínio no desempenho econômico.

Apesar da vitória eleitoral de Bolsonaro no Brasil e de Trump nos EUA, o que alterou a correlação de forças no continente, no México e na Argentina observamos vitórias eleitorais de candidaturas de centro esquerda. Na Bolívia, observamos um golpe de Estado contra o Governo Evo Morales e no Uruguai uma triste derrota da Frente Ampla depois de anos de governos progressistas. Na Venezuela vimos a crise política aumentar, com grande interferência do imperialismo, mas Maduro conseguiu permanecer no poder, contando com a base militar e civil construída a partir do Chavismo.

O que há de mais importante para absorver desses processos é a experiência Chilena, que consiste em um processo de mobilização popular permanente, inclusive com greves gerais, muito ancorado nas mobilizações de setores da juventude, das mulheres, dos trabalhadores que foram capazes de colocar em xeque os ataques aos direitos sociais e formar uma nova geração de lutadores e lutadoras.

No principal vizinho da América Latina, os EUA, a candidatura de Bernie Sanders nas prévias do Partido Democrata aponta que é possível construir uma alternativa política pautada na mobilização popular e com um programa radical que dialoga com diferentes setores políticos e sociais que ficam à margem do sistema.

 

  1. Derrotar o bolsonarismo e construir uma alternativa política 

O golpe de 2016 fez parte de uma operação de grande envergadura das classes dominantes brasileiras e foi implementado para aplicação de uma agenda ultraliberal. Essa agenda deu sustentação ao Governo Temer, mesmo com desaprovação popular gigantesca e mesmo tendo sido pego em negociatas corruptas. Essa agenda prendeu Lula e inviabilizou o líder nas pesquisas. Essa agenda abriu caminho, em combinação com o fracasso de alternativas mais orgânicas do grande capital, para a ascensão de Bolsonaro.

O governo Bolsonaro, tem como objetivos imediatos aprofundar o reordenamento liberal do Estado brasileiro, com destruição de direitos em prol da mercantilização de todos os bens comuns, da desindustrialização e, na lógica punitivista extrema, criminalizando a pobreza e a oposição política e social, contra todo tipo de ativismo e resistência. A ascensão da extrema direita ao governo é fruto de um processo de crise institucional do Estado brasileiro, mas além disso porque foi capaz de conectar diferentes aspectos da realidade brasileira como seu conservadorismo comportamental, seu fundamentalismo religioso, sua demanda desesperada por ordem e segurança e colocou às forças militares ao centro da arena política.

Por isso se constitui como um governo inimigo da natureza e dos povos que com ela convivem de forma sustentável. Bolsonaro é um negacionista climático convicto, aliado dos grandes empresários do agronegócio e da mineração, inimigo explícito dos povos indígenas e comunidades tradicionais e que opera um verdadeiro desmonte da política ambiental no país com uma agenda liberal e privatizante, cuja síntese é: óleo no litoral do nordeste e do sudeste, lama em Minas Gerais, queimadas no Norte e Centro-oeste e crise hídrica em vários pontos do país. No nosso Estado quer transformar a Costa Verde na “Cancún Brasileira”, privatizando a Rio-Santos, implantando praças de pedágios e querendo acabar com a Reserva Ambiental de Tamoios, em Angra, onde ele foi multado por pesca ilegal.

Por isso é importante colocar a perspectiva ecossocialista no centro do debate. Não é apenas uma luta pelo meio ambiente, é uma luta pela sobrevivência da espécie humana. Como diz Sônia Guajajara, nossa candidata a co-presidenta em 2018 e uma das lideranças da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): “a luta pela mãe terra é a mãe de todas as lutas!”.

 

  1. Pôr fim a politica de morte de Witzel 

A surpreendente eleição de Wilson Witzel foi a nítida demonstração da força do projeto neofascista, do alto grau de desesperança e do grande peso do fundamentalismo religioso na política. Com um discurso bélico, anti esquerda, de ataque aos direitos humanos e baseado nos preceitos neoliberais, WW surfou na onda do fenômeno do bolsonarismo. Inúmeras representações dessa política se lançaram em todas as regiões do estado e muitos chegaram à ALERJ compondo uma inédita bancada explicitamente de extrema direita e elegendo ainda outros representantes para a Câmara Federal. Tal movimento se deu muitas vezes em articulação com o conhecido controle de territórios por parte de grupos milicianos espalhados estado que desta forma deram mais um passo no acesso ao poder.

O resultado tem sido um governo extremamente violento, que promove uma política de morte racista em todas as periferias. Tivemos em 2019 o maior número de mortes por ação policial em toda a série histórica: foram 1810. São tantas balas perdidas que só em janeiro deste ano pelo menos quatro foram alvejadas, somando-se a tantas histórias trágicas que presenciamos no ano que passou. Em um país e estado extremamente elitista, racista, machista e LGBTfóbico, os resultados da avassaladora dinâmica de violência tem trazido as piores consequências para a juventude da periferia, para negras negros, mulheres e LBGT’s.

Um dos fatores que levou ao poder a representação dessa barbárie sendo dúvida é grave crise econômica por que passa o Estado. Como de hábito, a conta sobrou para a população fluminense, por conta da deterioração dos serviços públicos. E sobrou também para o funcionalismo estadual, na forma de arrocho de salários, atraso de salários e atraso de aposentadorias e pensões. A CPI do Rioprevidência, presidida pelo Deputado Estadual do PSOL Flavio Serafini tem apresentado uma importância que transcende o processo de crise, pois tem demonstrado a como o papel fundamental da financeirização nesta crise, especialmente no sistema previdenciário, além dos movimentos temerários e controvertidos por parte dos gestores do setor público no período Cabral/Pezão que abriram caminho para a internacionalização dos recursos dos fundos previdenciários dos funcionários públicos estaduais e sua dilapidação, em nome da alavancagem de recursos a partir dos ativos disponíveis para a capitalização dos fundos (no caso do Rio de Janeiro, royalties e participações especiais do petróleo a serem recebidos no futuro).). Está sendo demonstrado que há um rombo de ao menos 20 bilhões em virtude dessas movimentações financeiras com recursos da previdência do Estado.

Discursos mentirosos de desenvolvimento, como a falácia anterior da realização dos megaeventos, permanecem pela via das privatizações e outras medidas neoliberais. Exemplo maior é a busca incessante pela venda da Companhia de Águas e Esgotos, a CEDAE, como parte do acordo feito pelo governo anterior dentro do pacto do regime de recuperação fiscal. Apesar de todos os problemas que envolvem a companhia hoje, os lucros obtidos por ela demonstram como é nefasta a sua venda. Só em 2018 a CEDAE teve um lucro de R$ 832 milhões. Deixar a população carioca e da baixada beber água contaminada foi um crime contra o povo.

Na educação, o ano de 2020 já começou sob o signo do Retrocesso que se manifesta em quatro dimensões que se articulam: desmonte da educação, modelo autoritário de escola pública (cívico-militar), a criminalização de educadores e estudantes e a censura de temas, autores e materiais didáticos. A SEEDUC não garante, mais uma vez, o direito à educação a milhares de jovens. Sob a justificativa do regime de recuperação fiscal, não há mais realização de concursos públicos, tampouco cumprimento dos planos de carreira em vigor. O que temos é arrocho salarial de anos sem recomposição e, nas esferas municipais para o calote aos profissionais da educação, com destaque para a situação dramática vivenciada pelos servidores de Duque de Caxias, São João de Meriti, Cachoeiras de Macacu e Cabo Frio.

Por sua vez, as Universidades Estaduais ainda lutam pela autonomia garantida na Constituição e pressionam pelo cumprimento da Lei Estadual que garante os Duodécimos. Os servidores e docentes também lutam pela implementação e descongelamento dos respectivos planos de carreiras. A UEZO precisa se consolidar institucionalmente e ter sua sede própria é passo fundamental nesta direção.

No âmbito da saúde vivemos uma crise das três redes simultaneamente, federal, estadual e municipal. São revoltantes as condições dos hospitais e com tratamento junto aos profissionais da saúde. Os problemas são muitos: falta de leitos, desabastecimento de insumos, ausência de PCCS para os trabalhadores, crise do sistema OS que precariza as condições de trabalho, atrasa pagamentos. Há uma enorme perda de espaço para as políticas de atenção básica e convivemos com o ressurgimento de doenças que estavam erradicadas, como o sarampo.

Mesmo sob a hegemonia da pior face do capital, o estado apresenta muita resistência. Nos últimos anos tivemos massivas manifestações das mulheres, da juventude, das universidades. Tivemos resistências múltiplas das periferias, de alternativas comunitárias de educação, promoção da cultura e manifestações contra a política de segurança pública e direitos. Temos diversas categorias de trabalhadores organizadas e em luta. No momento em que esta tese é escrita, presenciamos uma grande greve e mobilização dos petroleiros.

 

  1. Rio 2020: uma cidade olímpica em falência 

Nos últimos anos a cidade do Rio de Janeiro viveu uma bolha de euforia, pois a cidade foi sede da Copa do Mundo e das Olímpiadas. A aliança entre três esferas de poder e somada a aliança PMDB e PT proporcionou grandes investimentos para a capital fluminense. A promessa era de uma grande transformação da cidade para atender os megaeventos e os cariocas seriam os principais beneficiados. Todas as intervenções, obras e alterações eram justificadas pelos megaeventos e o legado que os cidadãos cariocas iriam desfrutar.

Centenas de obras, reformas e novos equipamentos públicos foram construídos neste período. Contudo, após o fim dos megaeventos o resultado esperado pelos

cariocas e o famoso legado não aconteceu. Milhões investidos em uma cidade que não teve melhoria em seu sistema de transporte, não gerou melhor qualidade de vida para os seus cidadãos e muito menos a melhoria dos bairros periféricos ou dos bairros mais pobres.

Os megaeventos serviram para valorizar e melhora bairros nobres, fortalecer a indústria do turismo, favorecer a especulação imobiliária e prover grandes lucros para empreiteiras. Os cariocas foram vítimas do encarecimento da cidade, da remoção de milhares de pessoas para bairros longínquos, um sistema de transporte ainda mais deficiente e dezenas de obras não concluídas.

A cidade pós-olímpica é uma cidade com um sistema de saúde pública em falência, um trânsito em colapso, milhões desempregados e nenhum aproveitamento por parte dos cariocas dos equipamentos dos megaeventos. O que se apresenta no cenário do Rio de Janeiro é um legado, que não pode ser chamado de tal, pois a desigualdade social e econômica permanece, grande parte da população continua sofrendo dos mesmos problemas anteriores aos megaeventos e uma falência dos serviços públicos sucateados.

 

  1. Cuidando de quem? Governo Crivella e as promessas não cumpridas 

A gestão do fundamentalista religioso, Marcelo Crivella está longe de merecer as bênçãos dos cariocas. O bispo possui apenas 8% de aprovação e foi o primeiro prefeito da cidade do Rio de Janeiro, desde a redemocratização a enfrentar um processo de impeachment.

Os descaminhos do prefeito vão desde desmandos no caso: “Fala com a Márcia”, em que Crivella indicou o nome da servidora à líderes religiosos como uma forma de agilizar o atendimento na rede municipal de saúde. São constantes as violações autoritárias à Constituição como: a grotesca tentativa de recolhimento de uma HQ com a imagem de um beijo gay, na Bienal do Livro, em setembro de 2019. Recentemente, houve o veto à presença de jornalistas a entrevistas na prefeitura.

Podemos falar também das recorrentes enchentes na cidade e a falta de planejamento para prevenção e contenção desses “eventos atípicos”, como o prefeito chegou a mencionar. Contudo, esses eventos não são acidentais, muito menos atípicos e acomete a cidade ano após ano, mas tem aumentado em intensidade em decorrência do agravamento da crise ambiental e climática. Para se ter uma ideia da negligência, nos últimos três anos Crivella cortou cerca de 90% da verba destinada à prevenção das enchentes e parte desse recurso, inclusive, foi realocado para publicidade de seu próprio governo.

No campo das finanças públicas, o quadro é calamitoso, servidores estão sem receber, a saúde está paralisada por falta de recursos e pagamentos a fornecedores. A Prefeitura deixou de investir mais de R$ 1,5 bilhão na saúde, nos últimos três anos. Somente em 2019, houve redução, bloqueio e remanejamento indevido de verbas na pasta de quase R$ 1 bilhão.

Nesse cenário de naufrágio, Crivella se aproxima de Jair Bolsonaro, podendo alugar a sigla do PRTB para os bolsonaristas, caso o partido neofascista “Aliança pelo Brasil” não consiga a legalidade. Crivella é uma forte expressão da captura do estado e do ataque a laicidade das instituições, forjada pela bancada da bíblia.

 

  1. Direito ao trabalho e renda 

Com a crise do capital, a burguesia sempre tenta fazer com que a classe trabalhadora pague a conta da crise. Assim, esses ataques e a exploração permanente nos colocam a necessidade da gente se organizar como classe trabalhadora. E a classe trabalhadora brasileira se encontra, por um lado, numa grave crise de direção, com a degeneração da CUT, e, por outro lado, num profundo ceticismo e letargia.

É tarefa primordial do PSOL aumentar sua influência no movimento de massas bem como unificar sua militância sindical e popular. No entanto, não podemos nos ater apenas ao mercado formal de trabalho. Experiências como o Movimento SOS Empregos, criado por metalúrgicos desempregados do COMPERJ, podem e devem ser estimuladas.

Outra questão importante é a formulação, por parte do PSOL, de programas que estimulem a geração de emprego e renda. Neste sentido, cabe salientar a experiência do PSOL Teresópolis na proposta de utilização do governo municipal como indutor da política de pleno emprego e geração de renda, a partir de obras de saneamento ambiental e construção civil para moradias populares. Cabe lembrar também da necessidade de se investir em Ciência e Tecnologia.

 

  1. Ecossocialismo como saída para derrotar o capital e construir uma sociedade do bem viver 

O ecossocialismo não é uma temática setorial ou secundária, ao contrário, é algo prioritário e estruturante da nossa estratégia política e do modo de vida da sociedade que desejamos construir. Tampouco é sinônimo de ambientalismo, não se limita às lutas em defesa do meio ambiente, mas sim uma atualização programática da tradição marxista que busca romper a exploração de classe, satisfazer as necessidades sociais e incorpora a crítica profunda ao produtivismo, consumismo e a exploração da natureza. Compreendemos que há uma dupla contradição inerente ao capitalismo, que explora os trabalhadores e sua força de trabalho por um lado e expropria a natureza por outro, com objetivo de expandir a produção de mercadorias e a obtenção de lucros. Por ser uma contradição intrínseca ao modo de reprodução desse sistema, não há saídas possíveis por dentro dele. Refutamos, portanto, as falsas soluções que só servem de maquiagem para o sistema, como o “ecocapitalismo, capitalismo verde ou modernização ecológica”, que não combatem as raízes dos problemas e as verdadeiras causas do atual colapso climático;

Para nós a questão ambiental não está dissociada de uma perspectiva de classe, raça e gênero. É preciso falar de Racismo Ambiental, pois é sistemático que as populações negras, mulheres, comunidades tradicionais e as populações das periferias urbanas são as mais vulnerabilizadas e que sofrem mais intensamente os malefícios da crise ambiental. Podemos citar a ausência de políticas pública de saneamento, falta de água ou sua péssima qualidade na baixada e bairros da zona norte ou as moradias precárias que são as primeiras a sofrerem com os eventos extremos como enchentes e deslizamentos – como o que ocorreu na zona oeste do Rio, Niterói ou na Região Serrana, esses desastres não são meras fatalidades naturais, mas consequências de um processo sócio-histórico e político que vulnerabiliza a população frente aos fenômenos naturais.

O nosso ecossocialismo tem inspiração desde el sur, dos povos do campo, do mar e das florestas, dos oprimidos de toda parte, das periferias urbanas, mulheres, LGBTs e negres de nuestra américa. A sociedade do bem viver do nosso horizonte estratégico incorpora com centralidade os princípios do Buen vivir, Sumak Kawsay, Suma Qamaña, Tekoporã etc, presente na cosmovisão dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, como proposta societária de harmonia com a naturaleza em oposição a sociedade capitalista. Reivindicamos a riqueza das experiências desses povos de construção de alternativas ao capital, de profunda convivência com a natureza, com os bens comuns, com os demais indivíduos e com os ecossistemas, rompendo com a lógica dominante antropocêntrica e produtivista. Essa inspiração não é uma volta ao passado, mas um olhar pro futuro, pois trazem diversos elementos concretos de que não é só possível, mas também necessário e urgente a construção de uma sociedade do bem viver.

A crise ambiental se agravou nas últimas décadas, os sinais que antes eram apontados pelos cientistas como ameaças já se tornaram realidade. É crescente o número de refugiados climáticos ao redor do mundo (populações inteiras de cidades e países insulares que são afetados por eventos extremos como furacões, tempestades, enchentes etc), o aumento da temperatura média global em decorrência da maior concentração de CO2, acidificação e aumento do nível dos

mares, aumento das taxas de extinção de espécies cerca de 100 vezes maiores que as taxas do período pré industrial são alguns dos indicadores que evidenciam a gravidade do atual cenário. As causas já são mais do que conhecidas: maior concentração de CO2 e metano na atmosfera, em decorrência da queima de combustíveis fósseis pela indústria do petróleo (para se ter uma ideia, 20 empresas petroleiras são responsáveis por 1⁄3 de toda emissão mundial), das queimadas florestais crescentes e da agropecuária extensiva.

No estado do Rio de Janeiro o cenário não é muito diferente. Wilson Witzel tem operado uma política de desmonte da legislação ambiental, perseguição de servidores e implementação de uma agenda privatizante, excludente e autoritária. Mas é verdade que isso não é uma novidade de seu governo. Desde 2006 quando foi anunciada a descoberta do pré-sal o estado embarcou na promessa do “bilhete premiado para o futuro” e ocupa a posição de maior produtor de petróleo do país, com cerca de 70% do total. A economia fluminense nos últimos anos se sustentou, majoritariamente, nos recursos provenientes dos royalties do petróleo.

Importante mencionar a gravíssima situação dos recursos hídricos em nosso estado. Agravou-se no início de 2020, quando surgiram vários relatos de que a água da CEDAE estava chegando suja, amarelada e com forte odor nas residências e causando diarréia e dores estomacais na população. Em vários bairros da cidade faltou água nas torneiras. Isso é reflexo das sucessivas políticas de sucateamento da empresa estatal com objetivo de privatizá-la – objetivo explícito do atual governador. Porém, o que está em jogo na privatização da CEDAE é a compreensão da água enquanto mercadoria e não como um bem comum, essencial à vida humana, aos ecossistemas e aos interesses da população.

Defendemos a noção de “saneamento ambiental”, como instrumento para promoção da saúde coletiva e ambiental, que articula as ações ditas básicas com um conjunto de outras em defesa dos ecossistemas. É fundamental, portanto, a preservação dos mananciais, das matas ciliares, o reflorestamento, uso racional das águas, manejo do esgoto sanitário, resíduos sólidos e efluentes industriais. Nesse sentido, a recuperação ambiental da bacia do Rio Paraíba do Sul, se coloca como uma agenda urgente e de extrema relevância e prioridade.

Um Rio de Janeiro subversivo: no campo e na cidade, morro e asfalto, do centro à periferia há resistência. Mesmo com o avanço dos projetos ditos de desenvolvimento sobre os territórios, os povos da floresta, indígenas, quilombolas, caiçaras, pescadores artesanais, marisqueiras, agricultores e moradores das periferias seguem resistindo à lógica capitalista e produtivista. E em todos esses processos de luta a militância do partido esteve presente, seja pelos diretórios municipais, setoriais ou núcleos. Devemos ampliar nossa intervenção nessas lutas, que sejamos maiores e melhores para combater o avanço do capital sobre os territórios. As experiências populares em agroecologia, permacultura, agricultura urbana, energia descentralizada e práticas de convivência com os biomas nos inspiram na construção de uma sociedade do bem viver. Que seja radicalmente democrático e libertário: o ecossocialismo!

 

  1. Mulheres 

Com o avanço dos governos neoliberais por todo globo, os direitos das mulheres, em especial de mulheres negras, tem sofrido duros ataques. O avanço de políticas de austeridade, fundamentalismo religioso e de extermínio e encarceramento, setores sociais como as mulheres e o povo negro, são duramente atacados. No Brasil, os movimentos pelo Ele Não formaram a principal frente de resistência em 2018.

O Brasil é o quinto país que mais assassina mulheres no mundo. Marcado por profundas desigualdades de raça e classe, também é o país cuja taxa de homicídio entre as mulheres brancas caiu de 3,6 por 100 mil e de mulheres negras aumentou de 4,5 para 5,4 por 100 mil. Mulheres negras e mães que sofrem com a dor de enterrar seus filhos jovens e negros, principais vítimas de uma política assassina de segurança pública promovida pelo governo do Estado. Nesse sentido, é necessário pensar o feminismo a partir de uma perspectiva de raça e classe como eixo fundamental e estruturante dentro da luta feminista e anticapitalista.

Com o avanço do fundamentalismo religioso sobre os corpos das mulheres e de pessoas LGBTS é urgente pautar a laicidade do Estado. Isso não nos exime, no entanto, de compreender a realidade de um país majoritariamente cristão e que nos impõe desafios no sentido de alcançar mulheres com vivências e subjetividades que extrapolam os nossos limites hoje, construíndo um feminismo de fato popular e inserido em múltiplos territórios.

Pensar o debate feminista, no entanto, é também levar em análise as diferentes concepções que atravessam as pautas das mulheres. Nosso principal desafio em uma sociedade dividida por classes e gênero múltiplas reconhecer esse cenário é perceber que reconhecer o que nos une não exclui nossas diferenças de raça, classe social, sexualidade e também de transgeneridade/travestilidade. Nesse sentido representatividade é importante, mas ela por si só não nos basta: é preciso construir um debate que seja compromissado com as questões materiais e concretas que estruturam a realidade brasileira, transversalizando a questão racial e de classe.

Grande parte dos ataques do governo Bolsonaro no desmonte de políticas públicas se deu sobretudo na área ambiental. Além disso, o extermínio de povos tradicionais em curso há mais de 500 anos no Brasil refletem uma política de ódio de avanço de uma exploração insustentável sobre o meio ambiente. luta das mulheres, portanto, não deve ser descolada das questões ambientais. O ecofeminismo nos ajuda a entender como o patriarcado e a exploração da natureza são parte do mesmo fenômeno, de reprodução do capitalismo, que inviabiliza, violenta e se apropria do trabalho de mulheres ao mesmo tempo em que explora à exaustão tudo aquilo que é fundamental para a vida no planeta. A epistemologia ecofeminista apresenta uma alternativa capaz de unir estas duas lutas na busca por mudanças integrais na maneira como enxergamos o cuidado, a relação entre humanos e a natureza, incluindo animais não-humanos, e a produção e reprodução da vida e sociedade, quebrando hierarquias e dominações.

 

  1. Negritude 

Nessa conjuntura da luta de classes os sujeitos que mais sofrem são as negras e negros. A precarização e uberização do trabalho, sucateamento da saúde pública, ataques a educação, criminalização da cultura negra são temas que afetam em sua maioria as pessoas negras.

Além disso, a violência máxima sobre os corpos dos negros, que é a violência de Estado, aumenta a cada dia. O genocídio da juventude negra é um projeto de Estado, que hoje é defendido aos quatros cantos do país. O discurso de “bandido bom é bandido morto”, ganhou corpo nos últimos anos com projetos como o Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro, e foi implementado sem nenhum constrangimento pela governador de nosso estado, Wilson Witzel.

Com tantos ataques, o PSOL precisa ser um pólo aglutinador para a luta do povo negro. Engrecer as fileiras dos nosso partidos é urgente, não só em suas figuras públicas, mas também em suas fileiras da direção partidária. Fortalecer núcleos territoriais periféricos, a implementação de setoriais de favelas para fora da capital e o próprio setorial da negritude do PSOL RJ, é excenssial para nosso enegrecimento. Impulsionar encontros estaduais da negritude fluminense é também importante para a auto organização e fortalecimento de nossos negros e negras.

 

  1. LGBT 

O avanço da política conservadora atinge também nossos corpos, desejos e identidades. As LGBTs vem resistindo todos os dias para terem direito de serem o que são com dignidade e respeito. No Brasil, se registra uma morte de um LGBT há cada 23 horas, e o estado do Rio de Janeiro, é o 4o estado onde há mais registros de violência contra as LGBTs.

Para organizar a luta LGBT é necessário que o PSOL consiga pautar uma luta socialista, que paute a vida da realidade da LGBT periférica, negra e trabalhadora. Entender que a luta LGBT deve estar ligada às pautas do dia a dia, trabalho, educação, saúde e segurança é extremamente importante para isso. Queremos um setorial LGBT do PSOL popular e periférico!

 

  1. Liberdade de Imprensa e Fake news de Bolsonaro: à quem serve a desinformação?

Setores que consolidam o pensamento crítico e formam a opinião pública, como cultura, arte e imprensa, têm sido ferozmente atacados. Jornalistas e artistas, incluindo os que encontram nas ruas a sua sobrevivência, vêm sofrido tentativas de silenciamento, censura, perseguição e ofensas, justificados por argumentos de caráter moralistas, por fundamentalismo religioso e acusações de “marxismo cultural”, numa evidente disputa de narrativa fascista sobre estas pautas. O fechamento do Ministério da Cultura e seu rebaixamento à Secretaria, cortes no orçamento e cotas, aprovação de leis; a nomeação de cargos públicos de nomes alinhados ao pensamento bolsonarista; o uso de fake news para deturpação de notícias e trabalhadores desses setores, constituem o novo projeto de perecimento da arte, cultura popular e da comunicação, principais sustentáculos da democracia e direitos humanos

O primeiro ano do governo Bolsonaro foi marcado por uma série de ataques ao direito à comunicação. Já na posse, diversos profissionais de imprensa sofreram com violações trabalhistas e de direitos humanos. Dados da Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) indicam que profissionais da imprensa foram alvo de Bolsonaro pelo menos duas vezes por semana em 2019, por meio de discursos, postagens em redes sociais e entrevistas. Foram registrados 208 ataques, um aumento de 54,07% em relação ao ano anterior, sendo que Jair Bolsonaro foi pessoalmente responsável por 121 casos desse total. A recente denúncia apresentada pelo Ministério Público à Glenn Greenwald, do Intercept, sem qualquer investigação soma aos graves casos nos quais a liberdade de imprensa no Brasil foi seriamente ameaçada.

O direito à comunicação, no entanto, já vinha ameaçado no país desde a campanha eleitoral, em especial pela disseminação em larga escala e em alta velocidade, pela internet, das chamadas “Fake News”, direcionadas não somente a figuras públicas, mas também em relação a determinadas pautas. A campanha de informações falsas marcou as eleições presidenciais em 2018. Um levantamento do Ibope em novembro daquele ano apontou que cerca de 90% dos entrevistados receberam algum tipo de informação falsa naquele período. Somado ao fato que empresários ligados ao PSL gastaram cerca de R$12 milhões de reais em campanhas no Whatsapp contra o PT. Além disso, os rumores sobre o Kit Gay e os sistemáticos ataques contra a população LGBT apontam para uma problemática mais complexa em relação a divulgação das notícias falas: o uso político da comunicação como disputa social dentro de um projeto de poder conservador.

A desinformação utilizada enquanto estratégia é uma grave ameaça à democracia. Nesse sentido, pensar em políticas públicas pelo direito à comunicação é urgente para ampliar a participação cidadã na tomada de decisões, a partir da informação e das mais plurais opiniões.

 

  1. Libertação animal 

Possuímos como horizonte político ecossocialista a libertação também de animais não humanos, pois reconhecemos que esta face da exploração afeta negativamente os animais, os seres humanos e o meio ambiente. Não faltam motivos para condenarmos a produção de animais para alimentação humana devido aos impactos ao meio ambiente: a pecuária sozinha é responsável por 70% do desmatamento da Amazônia, através de áreas de pastagens e plantações de monoculturas de grãos transgênicos, com uso de agrotóxicos, para alimentação de animais, o que contamina nosso solo, águas e ar. Além disso, só para a produção de 1 quilo de carne de boi, são necessários 15.500 litros de água. A produção de animais para consumo humano é insustentável à natureza e incoerente com a sociedade que buscamos construir.

No entanto, não é apenas o impacto ambiental que nos leva a defender o fim da exploração animal. Podemos também questionar a necessidade de consumo e o valor nutritivo de produtos derivados de animais, os quais somos levados a consumir muitas vezes por lobby industrial e devido à questões sociais e culturais, e cujo benefício a saúde é constantemente questionado por cientistas. De maneira igualmente importante, entendemos que nosso paladar não está acima de vida alguma, e igualmente, que seres humanos não são superiores a não-humanos e não possuem o direito de explorar cruelmente seus corpos, exploração essa que não será superada apenas por uma mudança no modo de produção, e sim por uma mudança de paradigmas culturais e éticos. Não é aceitável que tratemos animais como mercadoria em uma sociedade ecossocialista e do bem viver.

Portanto, compreendendo que a alimentação também é política, defendemos a possibilidade de adotar hábitos alimentares e de consumo que não compactuam com tal exploração, e defendemos que o PSOL, enquanto partido que reconhece e incorpora a perspectiva do ecossocialismo, adote em todos os eventos do partido opções de alimentação vegetariana estrita, em uma perspectiva pedagógica de construir novas possibilidades de alimentação sem exploração e sofrimento, e que trate o tema da libertação com seriedade, promovendo debates internos a fim de gerar novas sínteses e sensibilidade acerca do tema entre nossos militantes.

Destacamos que rejeitamos um veganismo elitista e liberal que reproduza racismo, criminalize religiões de matriz africana e desrespeite a autodeterminação de povos originários e populações tradicionais, e que vê o consumo individual como fonte de mudanças estruturais. Ao mesmo tempo, defendemos a soberania alimentar de todos os povos e a reforma agrária, entendendo que o capitalismo impossibilita que muitos consigam escolher o que comem. Respeitando os limites de escolha de todos, defendemos que qualquer um que aspire a criar um mundo sem exploração, dominação e sofrimento socialmente produzidos deve também reconhecer o sofrimento dos animais e lutar pela sua abolição.

 

  1. A juventude quer viver 

Ser jovem hoje é ser, antes de tudo, resistência. Apesar de ter representado a principal frente de resistência ao governo Bolsonaro em 2019, com os Tsunamis da Educação por todo país, também é o setor que é mais afetado pelos efeitos e contradições de um sistema capitalista neoliberal avassalador.

Somos o setor que mais sentirá os efeitos da reforma da previdência, que nos tira o direito de se aposentar e nos coloca para trabalhar até morrer. Também somos impactados diretamente pelas políticas de cortes na educação, quem hoje amarga com o aprofundamento da precarização do mundo do trabalho e cada vez mais é vitimizada por uma política de segurança pública assassina.

No Rio de Janeiro, o ano de 2019 foi marcado pela violência do estado. Até outubro, foram 1546 mortes ocasionadas por policiais de acordo com o Instituto de Segurança Pública, o maior índice desde o ínicio da série histórica. De acordo com o aplicativo Fogo Cruzado, 112 jovens até 12 anos foram atingidos por armas de fogo, sendo que 60 vieram a óbito. O caso mais emblemático foi da menina Ágatha Felix, assassinada no Conjunto do Alemão pela polícia militar. 2019 também foi o ano que seis jovens negros foram executados em cinco dias. Gabriel, Dyogo, Lucas, Henrico, Tiago e Margareth tiveram suas vidas e sonhos interrompidos por operações policiais. A triste imagem de escolas colocando placas nos terraços pedindo para os helicópteros não atiraram é um demonstrativo de como essa política afeta a juventude.

Esses dados apontam para uma política de segurança pública ineficaz, no que diz respeito à proteção da vida; racista, pela cor e pelo território onde esses jovens são executados; A política assassina do governo Witzel segue ceifando vidas, em especial a dos jovens negros por todo estado.

Enfrentamos ataques à nossa frágil e incompleta democracia, com declarações saudosistas à ditadura e referências ao AI-5. Já nos primeiros dias de 2020 perdemos Ana Carolina Neves de Souza, atingida na cabeça em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A política assassina do governo Witzel segue ceifando vidas, em especial a dos jovens negros por todo estado.

 

  1. Por um PSOL Carioca cada vez mais militante 

Nos últimos anos o PSOL Nacional teve o mérito de ter se posicionado corretamente nos principais momentos de crise na nossa conjuntura, principalmente no que se refere ao impeachment do governo Dilma e na crítica à Lavajato, que claramente tem um caráter regressivo na nossa democracia. Também corrigiu um grave problema que era a participação no governo Municipal de Macapá, com a participação do DEM no arco de alianças do prefeito.

Se por um lado tivemos méritos, por outro precisamos reconhecer que ainda precisamos melhorar muito no diálogo entre as instâncias do partido. Algumas resoluções do congresso nacional de 2017 sequer foram divulgadas, as informações das instâncias nacionais chegam com muita precariedade nos diretórios estaduais e municipais (quando chegam) e é preciso fortalecer os setoriais nacionais do partido com mais entusiasmo e infra-estrutura.

Quando defendemos, enquanto concepção de partido um PSOL democrático e militante, precisamos fazer referência ao pior momento da história do PSOL-RJ, que foi o período no qual o partido foi capturado pelo esquema do MTL, que através de esquemas de filiações em massa de muitas pessoas que não tinham o compromisso militante da construção partidária, aparecia nas plenárias congressuais para eleger muitos delegados, mas seus municípios não tinham instâncias vivas e sequer lançavam candidatos a prefeito ou vereador. Dessa maneira o MTL adulterou a real correlação de forças internas do partido produzindo um resultado em que sozinho possuía mais de 50% dos cargos da direção partidária e passou a decidir tudo sozinho (com seus aliados), ferindo gravemente nossa democracia interna.

Esse esquema veio abaixo após ficar público a patética tentativa de uma dissidência do MTL tentar vender um dossiê contra a ex-deputada deles e serem presos, culminando com a renúncia da presidência do PSOL-RJ por parte do MTL. Após isso, dizemos que o PSOL-RJ foi devolvido à militância do PSOL. A primavera carioca de 2012 contribuiu muito também para o arejamento do partido, a construção de comitês de bairro, mais filiados, etc…

Mas se o PSOL-RJ foi devolvido à militância, ainda faltava devolver o PSOL-RJ aos fluminenses, pois durante anos existimos sem ter um Diretório Municipal do PSOL Carioca, com os principais dirigentes cariocas ocupando os principais cargos do PSOL Estadual que se preocupava quase que exclusivamente com as questões políticas da capital.

E impulsionado pela Primavera Carioca, o partido conseguiu se organizar melhor na capital, vários comitês de bairro da campanha do Freixo se transformaram em Núcleos do partido e finalmente foi construído o primeiro Diretório Municipal do PSOL Carioca, e consequentemente o PSOL-RJ voltou a ter um Diretorio Estadual de fato.

De lá pra cá, o PSOL se tornou a principal força opositora aos (des)governos do PMDB, ampliou suas bancadas municipal, estadual e federal e se tornou a principal força da esquerda no nosso Estado e, principalmente, na capital. Em consequência disso, muitas pessoas têm nos procurado para se filiar ao partido, e muitas outras devem nos procurar pela referência política, várias delas inclusive sem trajetória ou histórico de militância.

Esse cenário é muito animador, mas nos coloca o desafio de ampliar o quadro de filiados e garantir ao mesmo tempo um partido engajado, com instâncias funcionando e dinâmica militante. Para realizar todo esse potencial, propomos as seguintes resoluções:

  1. a) fortalecimento dos núcleos existentes e criação de novos núcleos, com atenção especial aos da zona oeste e zona norte
  2. b) fortalecimento da internúcleos como espaço privilegiado de formulação política e mobilização da base partidária, garantindo um calendário própria de atividades para todo o ano
  3. c) criação da intersetoriais para pensar atividades, ações e campanhas específicas em conjunto com os núcleos e o diretório municipal
  4. d) realizar formações permanentes para toda a militância partidária, com atenção especial aos novos filiados, garantindo a realização em outros locais fora do eixo centro-zona sul.
  5. e) realizar uma formação do diretório municipal em conjunto com os setoriais para as assessorias dos novos parlamentares que serão eleitos para a Câmara Municipal em 2020, garantindo que toda a equipe dos mandatos tenham acesso as resoluções e formulações políticas setoriais.

Em 2018, tivemos que lidar com o bárbaro assassinato da nossa companheira Marielle, provavelmente com motivações políticas. A direção do partido se debruçou exaustiva e convictamente na construção de mobilizações que servissem para aumentar a pressão nas investigações para elucidar os autores e os mandantes do assassinato. Seguimos com a necessidade de elucidar esse caso que já vai completar 2 anos. Para nossos inimigos, fica o recado: Marielle era semente!

 

  1. Por um PSOL Carioca cada vez mais suburbano 

No entanto, apesar de reconhecer o fortalecimento do PSOL carioca nos últimos anos, é notório que nosso partido ainda é muito concentrado na região central e zona sul. Podemos constatar isso pela quantidade de reuniões, atividades, formações, debates nessas regiões e pela localização da própria sede e dos gabinetes parlamentares.

Ter um PSOL cada vez mais enraizado nos territórios do subúrbio e zona oeste significa disputar um novo perfil de partido, que esteja mais próximo da classe trabalhadora, daqueles e daquelas vulnerabilizados pelas políticas públicas. Desejamos ter um partido com ainda mais pessoas dos bairros periféricos, das quebradas, das favelas de toda a cidade, mais do que esperar que essas pessoas venham até nós, precisamos ir até elas e dialogar com as situações concretas cotidianas.

Por isso, para ter um PSOL Carioca ainda mais suburbano, propomos as seguintes resoluções:

  1. a) realização de plenárias municipais itinerantes periódicas nas diferentes regiões da cidade, em diálogo com núcleos e setoriais, para debater conjuntura, construção partidária e formulação política
  2. b) consolidar e ampliar o lume itinerante, como instrumento de diálogo mais amplo com a população e de prestação de contas dos nossos mandatos, realizando de forma periódica nas diferentes regiões da cidade
  3. c) estudar a viabilidade de inaugurar pelo menos mais duas sub-sedes do PSOL Carioca nas zonas oeste e norte como forma de descentralizar geograficamente as atividades partidárias

 

  1. Por um PSOL cada vez mais democrático 

Precisamos também avançar na política de comunicação do PSOL, formulando um Plano Municipal de Comunicação que envolva a militância do partido, em diálogo com um Plano Estadual, tendo presença mais marcante nas redes sociais, na comunicação com os núcleos, setoriais e no fortalecimento do sítio eletrônico do PSOL Carioca.

A relação com os Setoriais melhorou, principalmente com o de Mulheres, mas também precisa avançar com os demais, implantando a deliberação do congresso de 2017 de criação de um fundo de 5% do fundo partidário para o Setorial de Negras e Negros e resgatando o Setorial Sindical e Popular para que unifiquemos ou pelo menos articulemos a militância do PSOL que atua no movimento sindical e popular.

O ambiente de perseguição e criminalização da militância nos faz refletir sobre o processo de filiação do PSOL. Cremos que em plena era digital, devemos superar a dependência da filiação formal junto ao TSE e criarmos formas de filiação que não exponham, ao contrário, preservem mais nossa militância. Uma proposta que faz o PSOL avançar nesse sentido é a inclusão de MOTIVO PROFISSIONAL para casos de filiação interna também.

Por fim, precisamos de uma Direção Municipal e Estadual que seja ainda mais inclusiva e plural na condução do dia-a-dia do PSOL. Por vários anos, e até os dias atuais, convivemos com correntes políticas que montam chapas nos congressos, ocupam cargos centrais na direção do partido e depois não correspondem com as responsabilidades que o cargo exige. Por outro lado, formou-se uma adaptação a essa situação. As informações precisam circular mais e os diferentes setores do partido serem mais incluídos nas diversas decisões políticas. Assim poderemos ter um PSOL Carioca ainda mais democrático.

 

  1. Eleições 2020

O debate sobre as eleições municipais de 2020 deve partir da compreensão de que as eleições de 2018 foi a representação da vitória do extrema-direita e todo um programa de retrocesso que o governo Bolsonaro representa para o povo brasileiro. Posto isso, é preciso ter ciência de que o próximo pleito pode significar a consolidação desse projeto nefasto em nosso país. O plano da extrema direita é hegemonizar ao máximo o Sul, São Paulo, o Centro-Oeste e o Norte e tirar a diferença pro petismo no Nordeste. O Rio de Janeiro se encontra na fronteira dessas duas regiões e, como domicílio eleitoral de Bolsonaro, se constitui em território vital nessa disputa.

Como não poderia deixar de ser, o debate nacional será uma das pautas centrais nas grandes cidades. O que implica na necessidade de reafirmarmos nossa ferrenha oposição ao governo federal e sua íntima ligação com a milícia e determinados prefeitos, caso esse que inclui a cidade do Rio de Janeiro. Além disso, também precisamos nos posicionar com força contra o crescimento do fascismo. Isso traz algumas tarefas fundamentais para o PSOL: a) diálogo e construção de pontes com distintos setores da política em defesa da democracia; b) frente ampla com a esquerda em geral para lutar em defesa dos direitos; c) alianças eleitorais com partidos que façam oposição de esquerda aos governos Bolsonaro e Witzel.

Os dois primeiros elementos independem do calendário eleitoral e nosso partido já vem se esforçando no enfrentamento ao bolsonarismo, seja nas batalhas que nossos bravos parlamentares vem travando mas também nas frentes e mobilizações que envolvem sindicatos, movimentos sociais e organizações da juventude e classe trabalhadora.

O último ponto tem relação com o processo eleitoral e deve ser encarado como mais uma trincheira na batalha contra a extrema-direita. No Rio de Janeiro, o PSOL deve ser protagonista na construção de um programa eleitoral que expresse o enfrentamento às classes dominantes. Temos chances reais de chegar ao 2o turno no Rio e em Niterói.

Além de estar proibido alianças com partidos de direita e do dito “centrão”, também propomos a restrição do PSOL em compor como vice as alianças com os partidos que historicamente praticaram governos de conciliação de classes, bem como a participação em governos de conciliação de classes.

A partir dessas tarefas, distantes de uma política estreita e em diálogo com um programa radical, teremos um PSOL a altura dos desafios que a conjuntura nos impõe. Construir outro modelo de cidade é possível e é urgente a necessidade de derrotar Bolsonaro, Witzel e seus similares. Para termos sucesso nessa empreitada é preciso unidade nas lutas, nas ruas e também nas eleições.

 

Assinam essa tese:

  1. André Mello
  2. Ana Carolina Podgorski
  3. Ana Paula Alves
  4. Alex Moura
  5. Alexandre Trennephol
  6. Alisson Lima
  7. Barbara Massot de Castro Gouveia
  8. Caroline Soares da Costa
  9. Clara Klein
  10. Dandara Soares
  11. Daniela Novo
  12. Daniela Pinaud
  13. Danielly Ribeiro
  14. Danilo Georges Ribeiro
  15. Déborah Vidal
  16. Diana Vidal
  17. Diogo flora
  18. Eduardo de Almeida Santos
  19. Elen Del Giudice
  20. Ernesto Gomes Imbroisi
  21. Estefany Fernandes
  22. Fabiano Casamasso da Costa
  23. Fernanda Affonso de Paula
  24. Gláucia Marconato Gregor Salles
  25. Helo Costa
  26. Isabella Oliveira
  27. Jaqueline Aragão
  28. João Daniel
  29. Joao paulo Gouvêa
  30. Jorge Santana
  31. Julia Hara
  32. Júlio Holanda
  33. Licia Castello Branco
  34. Luis Eduardo Paes
  35. Louise Marien
  36. Manoel Duarte D’Oliveira
  37. Manu Green
  38. Marcelo Ramos
  39. Mariana dos Reis Santos
  40. Mayara Jaeger
  41. Natalia Pires
  42. Nathan Paes
  43. Paloma Marins
  44. Pedro Oliveira
  45. Pedro Mara
  46. Rafael Miranda
  47. Renan Bayer
  48. Robson da Silva
  49. Robson Wellington
  50. Samantha Su
  51. Thiago Gonçalves
  52. Vinicius Codeço
  53. Yan Damasco