POR UM PSOL RADICALMENTE DEMOCRÁTICO E DE LUTA

Tese da APS, COMUNA, CST, LRP e Mandatos Renato Cinco e Babá ao 4º Congresso do PSOL Carioca

 

  1. Precisamos de forte oposição nas ruas contra Bolsonaro, Witzel e Crivella

A agenda de Bolsonaro é de constantes ataques, mas também há resistência nas ruas. No primeiro semestre de 2019 um verdadeiro tsunami da educação levou centenas de milhares às ruas contra os planos de Bolsonaro de privatizar e atacar a educação pública. As ruas também foram tomadas em defesa da Amazônia, pelo direito das mulheres no 8 de março e na greve geral de junho contra a reforma da previdência.

Infelizmente essas lutas mais gerais não se intensificaram no segundo semestre graças, sobretudo, ao papel cumprido pelos principais partidos da oposição, como a esquerda da ordem (PT/PCdoB), e pelas maiores centrais sindicais, como a CUT/CTB, que atuaram sistematicamente para esvaziar os processos de luta, escolhendo trilhar o caminho do pacto e da negociação, apostando todas as suas fichas no lento desgaste de Bolsonaro.

Cabe lembrar que governadores do PT, PSB, PDT e PC do B aplicaram reformas da previdência em seus estados reprimindo os servidores que resistiam, como no caso do Ceará. Flávio Dino, mandatário do Maranhão, concordou com a entrega da Base de Alcântara para o imperialismo estadunidense.

As lutas contra a privatização, nos Correios, na Casa da Moeda e agora dos petroleiros marcam o final de 2019 e o início de 2020. É possível também crescer as mobilizações de setores populares pela indignação com o crescimento da desigualdade e pauperização da população, que não têm previsão de retroceder (pelo contrário).

É preciso impulsionar as manifestações, preparar novos protestos massivos. Para esse objetivo devem estar concentrados nossos esforços.

 

  1. Conjuntura estadual – Como chegamos a um Estado falido e extremamente militarizado

No RJ foi o laboratório do consórcio da política dos governos federais do PT com setores da burguesia. Alimentaram um projeto de direita, corrupto, autoritário e de aumento da destruição ambiental, que pavimentou o caminho para a extrema direita.

O pacto de governabilidade viabilizou como nunca o avanço das milícias sobre nosso território, militarizou ainda mais favelas e comunidades através da implementação das UPPs.

Lula e Dilma fecharam os olhos às escolhas de seus aliados e foram coniventes com uma casta corrupta que, aproveitando os investimentos dos megaeventos (Copa do Mundo, olimpíadas), enriqueceu ilicitamente como nunca.

A vida e a trajetória de nossa companheira Marielle Franco foram interrompidas pela política que permitiu o avanço das milícias. Segue sendo tarefa do PSOL dar a batalha ininterrupta pela elucidação desse crime político, com centralidade para o momento em que se completam 2 anos de seus assassinatos.

Por outro lado, a crise hídrica escancara o recorte de classe, cor e gênero dos impactos ambientais. Mesmo fora de momentos de crise, há uma grande diferença entre a continuidade do fornecimento de água nos bairros centrais da cidade do Rio e as constantes interrupções de fornecimento na Zona Oeste.

 

  1. A Prefeitura de Crivella

Crivella foi eleito aproveitando o desgaste das gestões do PMDB e impulsionado pelos anos como ministro do governo Dilma.

Trata-se de um governo de direita, porém a crise econômica e as disputas entre os setores da direita clássica não permitiram uma unidade entorno de Crivella.  Os últimos anos escancararam um colapso na saúde pública e a piora no nível de vida das pessoas deixou o governo em constante defensiva. O resultado eleitoral em 2018 evidenciou a sua fraqueza com a não eleição de nenhum dos principais candidatos a deputados.

Crivella fez um estelionato eleitoral. na saúde Crivella prometia aumentar R$ 250 milhões por ano – ao contrário está cortou e demitiu centenas afetando a saúde básica. Além disso, as OSS´s seguiram controlando a saúde pública e a prefeitura ainda deixou de efetuar o repasse para o pagamento dos profissionais das unidades.

Na Educação prometeu criar 20 mil novas vagas em creches; Não só não aumentou o que havia prometido como reduziu o número de vagas na pré-escola.

Prometeu repassar verba para o governo do estado para concluir a construção do metrô até a gávea, porém a obra está parada há mais de 2 anos.

As obras na Avenida Brasil deviam ter terminado ainda em 2016. Crivella prometeu entregar em 2018, depois em 2019 e não o fez. Agora fez um novo cronograma que não deve ser concluído.

Crivella aplicou a mesma reforma da previdência que Lula fez no governo. Aumentou o IPTU sem combater os privilégios do setor especulativo imobiliário; fez a securitização da dívida do município (mecanismo que burla o orçamento para antecipar arrecadação e endividar o município); isentou o pagamento de tributos de cartórios e repetiu Programas de perdão de parte de dívidas ou juros e multas de empresas com o município (concilia Rio).

Em parceria com Witzel e Bolsonaro, o Prefeito está tentando destruir a Floresta do Camboatá, para construir no lugar um autódromo. Isso sem consultar a comunidade, de forma autoritária. Tal atitude demonstra seu total descompromisso com a preservação da natureza e sua postura autocrática.

Por outro lado, também houve resistência ao projeto do prefeito. Profissionais da Saúde estiveram na linha de frente. Trabalhadores da COMLURB fizeram uma greve e arrancaram aumento real de salário. O carnaval politizado obrigou Crivella a recuar em seu boicote à cultura e o setor da educação, mesmo sem um grande enfrentamento, conseguiu recompor as perdas salariais de 2017 e 2018.

 

  1. Situação do Município

O município do Rio de Janeiro, em que pese não passar a mesma crise financeira do estado, está em situação delicada. O ano de 2020 começa com um rombo de R$ 3 bilhões. Após a farra com as grandes obras, agora resta os planos de ajuste fiscal.

Um possível governo do PSOL na cidade implicaria a necessidade de buscar mobilizar o povo como única forma de manter o governo. Nem a grande imprensa, nem os partidos e setores empresariais aceitarão que nós enfrentemos a máfia dos transportes. Não aceitarão que questionemos as reformas de Crivella e muito menos questionar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nosso programa deve estar conectado ao fato de que devemos ser uma administração para o combate contra a extrema direita e seus projetos. Para isso, é preciso dizer abertamente isso desde a campanha eleitoral.

 

  1. Como o PSOL Carioca deve enfrentar os ataques dos governos e da extrema direita? A diferença entre frente única e frente política

É necessário que o PSOL e sua militância lutem para constituir unidade de ação em defesa dos interesses dos trabalhadores e das liberdades democráticas. No entanto, não podemos confundir a unidade de ação, pontual, com a construção de uma Frente Política, mais permanente.

Um de nossos maiores desafios segue sendo formar um polo programático alternativo à direita tradicional e à ex-esquerda. PT, PC do B e afins não têm compromisso com a transformação radical do sistema. Mais do que isso: são obstáculos para essa transformação.

Isso fica evidente quando se leva em conta tanto o passado (os governos de Lula e Dilma) quanto o presente (seus atuais governos estaduais). Nesse sentido, o PSOL precisar apresentar uma alternativa radicalmente diferente do que foi e do que são governos de Frentes Políticas envolvendo PSB, PDT, PT, PC do B e afins.

É urgente construirmos uma Frente de Partidos da Esquerda Socialista e dos movimentos sociais combativos, que seja capaz de apresentar uma saída anticapitalista para a crise, exigindo que as centrais sindicais e os partidos de oposição construam um calendário de lutas, desde a base, fazendo chamados a construções unitárias de atos, e mobilizações como panfletagens, massificando a convocatória dos atos nacionais.

 

  1. O PSOL Carioca nas eleições de 2020 

Nossas tarefas são imensas. Para tanto, é fundamental que o partido esteja ombreado com as lutas da classe trabalhadora e setores oprimidos, buscando colocar-se como representante dos interesses e necessidades da maioria – ou seja, dos/das explorados/as e oprimidos/as.

Para isso, precisamos, em primeiro lugar, excluir a possibilidade de unidade com os partidos que estiveram junto com o PMDB no estado do RJ, isso vale tanto para os partidos da oposição de direita como para os demais.

Para manter o perfil de oposição aos governos anteriores que destruíram o Rio de Janeiro seria um erro estar aliado eleitoralmente com o PT e PCdoB. Uma aliança como essa dilui nosso caráter de oposição a todos os que governaram. Além do que implica necessariamente uma mudança programática, já que PT e PCdoB possuem outro programa e outra estratégia. Aliás, em alguns lugares poderão estar aliados ao partido do Witzel, como se costura na aliança eleitoral em Niterói.

Em nossa opinião, a ausência de uma alternativa radical à esquerda reforça saídas autoritárias. Insistir nesse erro, de tentar reconduzir Lula, PT e etc à condição de dirigentes da esquerda e subordinar o capital político acumulado pelo psol deixa uma avenida aberta.

Assim, onde o PSOL deve buscar alianças no campo de independência de classe, sendo, portanto, prioritariamente com PSTU, PCB, UP e movimentos sociais combativos como o MTST, a APIB, os Policiais Anti-fascismo etc.

As candidaturas do PSOL devem expressar um programa claro de mudança com os seguintes compromissos básicos:

  • Firme oposição a Bolsonaro, Witzel, Crivella e apoio às lutas e mobilizações de rua.
  • Em defesa dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade. Valorização dos servidores públicos. Contra toda forma de privatização. Fim da participação das OSs nos serviços públicos municipais. Anulação da reforma da previdência de Crivella.
  • Defesa enfática da preservação e recuperação do meio-ambiente, com a
  • redução drástica dos gases de efeito estufa, da destruição das florestas e
  • da poluição do ar, do mar e dos rios. Estatização, sem indenização e sob
  • controle dos trabalhadores, e com tarifa zero dos transportes públicos – e
  • cancelamento das licenças e dos incentivos fiscais para as empresas
  • poluidoras;
  • Combate a toda forma de discriminação contra LGBTTs, mulheres e negros. Defesa plena dos direitos desses segmentos; Investimento contra o crescente feminicídio e crimes de ódio contra a população LGBTTQI+, particularmente travetis e transexuais.
  • Não haverá repressão aos movimentos sociais e ao povo trabalhador. Desmilitarização das Guardas Municipais, que devem operar no cuidado ao patrimônio público e não como polícia, e defesa dos Direitos Humanos.
  • Defender o não pagamento da dívida pública. IPTU progressivo e Combate à Lei de Responsabilidade Fiscal. Redução das mordomias de prefeito, secretários e vereadores. Combate à corrupção e às ilegalidades. Realizar ampla auditoria popular das contas municipais;
  • Construção de Conselhos Populares para decidir sobre a política e orçamento das cidades. Eleição dos secretários mais importantes em assembleias populares, juntamente com os sindicados do setor e os movimentos populares e da juventude. Basear a “governabilidade” na mobilização popular, não em alianças e conchavos palacianos;
  • Defendemos um governo do povo trabalhador e dos oprimidos. Quem afirma “governar para todos” está, na verdade, escondendo a sua submissão aos interesses das classes dominantes;
  • Rejeição tanto das alternativas reacionárias e conservadoras quanto das apresentadas pelo PT e pelos demais partidos que deram sustentação aos governos de Lula e de Dilma. O “menos pior” não nos contempla e apenas pavimenta o caminho de novas derrotas;
  • Uma gestão municipal de esquerda só faz sentido se servir de ponto de apoio para a mobilização extraparlamentar global contra a ordem do capital. Afirmação da revolução socialista como única saída para a barbárie capitalista, rejeitando tanto a “gestão com cara humana” do capitalismo em nível local quanto o “socialismo numa só cidade”.
  • Nosso único compromisso é a defesa radical da classe trabalhadora, da juventude e dos setores populares. Não faremos concessões ou agrados ao setor empresarial como na carta aos cariocas de Freixo em 2016 e suas definições de um governo “ético e equilibrado com o setor privado” e do compromisso socialdemocrata de “respeitar contratos” com os empresários.
  1. O PSOL Carioca

O forte caráter de oposição aos governos do PMDB/PT e de Crivella, permitiram que o PSOL Carioca alcançasse um importante peso e influência política. A militância do PSOL é parte dos atos e protestos que ocorrem na cidade.

Esse peso nos coloca diversas responsabilidades e ao mesmo tempo aumenta a pressão para que cedamos ou nos adaptemos ao regime político, sobretudo quando está diante de nós a possibilidade de governar a prefeitura da capital.

A pressão Institucional leva a adaptação programática. Na ânsia de parecer mais “palatável” e menos radical, empurra para uma aliança eleitoral com o PT e aposta na via parlamentar como meio de acumular forças. Trata-se de um erro. Só é possível acumular forças na luta e na resistência de rua.

Essas pressões estão combinadas com uma mudança política na maioria das correntes que compõe a direção do PSOL Carioca. Um realinhamento provocou o esvaziamento do caráter de oposição ao setor burocrático e antidemocrático que é maioria do PSOL nacional. Moção

As forças políticas como Insurgência, Subverta que antes compunham o bloco de esquerda, juntamente com a Resistência, passaram a atuar alinhados com o bloco majoritário do PSOL. Essa mudança está traduzida numa aproximação política do setor lulista e que termina avalizando as práticas do setor majoritário.

As reuniões do Diretório e sua executiva não pautam cotidianamente a intervenção na luta de classes, e ficamos a reboque das decisões das figuras públicas e mandatos parlamentares.

Essa mudança no PSOL Carioca também tem efeitos na atuação pública do PSOL na cidade. Nosso partido tem majoritariamente uma inserção parlamentar e institucional correta. No entanto, não utiliza seu papel parlamentar para impulsionar as lutas.

No caos da saúde, nas greves e na crise hídrica, o PSOL se limitou a fazer declarações tímidas, quando a conjuntura exigia a organização de mobilizações de rua. Era dever do PSOL convocar uma reunião com setores políticos e sociais para organizar a indignação na população.

Essa relocalização do PSOL enfraquece nosso partido como alternativa e instrumento político da classe trabalhadora e setores explorados. Por isso, é preciso colocar a estratégia das lutas nas ruas, no comando da direção política do Psol Carioca. Chamando a mobilização como única forma de derrotar Crivella e todos os que nos atacam.

A organização dos núcleos e do Internúcleos significou um importante avanço na organização de base. Por isso os núcleos devem discutir a política do partido e a intervenção na luta de classes.

Da mesma forma defendemos que as plenárias de militância sejam deliberativas. Queremos um partido vivo e militante. Frente a uma polêmica importante no interior do partido, não podemos ter decisões unilaterais e devemos convocar a base para decidir por meio de plenárias com ampla discussão.

A democracia no interior do partido não pode ser uma retórica, tem que ser de fato uma prática quotidiana, sob o risco de vermos o PSOL do Rio de Janeiro retomar antigas práticas repudiadas por toda a militância.

 

Assinam essa tese:

  1. Adolpho Tundis Ferreira – Dirigente do SEPE e Rede municipal do Rio e rede municipal de Itaguaí
  2. Adriano da Silvia Dias – CIPA e Delegado Sindical Correios – Diretório Municipal PSOL Carioca
  3. Alexandre Nadai- Membro do Grupo Velhos Malandros e das rodas de samba do Rio de Janeiro. Psol-Rj
  4. Ana Claudia Nascimento – PSOL Rio de Janeiro
  5. Ana Karenina Figueiredo Riehl – PSOL Carioca
  6. Ana Luiza – PSOL Rio de Janeiro
  7. Angélica Sousa – Correios – PSOL Rio de Janeiro
  8. Babá – Vereador e Fundador do PSOL
  9. Barbara Sinedino – Coordenadora Geral do SEPE –  Executiva Municipal PSOL Carioca/RJ
  10. Beatriz Pinheiro – PSOL Carioca
  11. Betty Ferreira de Sá – PSOL Carioca
  12. Bianca dos Santos Reis – COMLURB Rio de Janeiro
  13. Bruno de Melo Pinto – Professor da Rede Estadual de educação Rio de Janeiro
  14. Camila Gonzales Reis – Estudante UFRJ – PSOL Rio de Janeiro
  15. Carlos Faleiro – Diretório Estadual do RJ.
  16. Carlos Scharamm – PSOL Carioca
  17. Carmem Castro – PSOL Carioca
  18. Claudia Gonzales Reis – Diretório Estadual PSOL RJ
  19. Daniel Monteiro – PSOL Carioca
  20. Daniel Pacheco Veloso – Gari Rio de Janeiro
  21. Daniela Petti – Diretório Estadual PSOL RJ
  22. Danieli Machado – Militante da Cultura- Feminista Psol- RJ/ Formada em Belas Artes.
  23. Dejair Dias – Psol rj
  24. Denis Barbosa dos Santos – Gari Rio de Janeiro
  25. Denis Melo – Executiva PSOL Carioca
  26. Dilson Nascimento Cruz – PSOL Carioca
  27. Edson Batista da Luz – Correios – PSOL Rio de Janeiro
  28. Edson Luiz – Gari Rio de Janeiro
  29. Egeson Conceição Ignácio Da Silva –  Diretor SINDMETAL – Rio De Janeiro/RJ
  30. Eliézio Villarinho – COMLURB Rio de Janeiro
  31. Eloisa Mendonça – PSOL Rio de Janeiro
  32. Ester Cleane da Silva Dias – PSOL Rio de Janeiro
  33. Eva Dionizio- Historiadora- Professora da Rede Municipal.
  34. Everton Luiz de Paula – Juventude Rio de Janeiro
  35. Fabiano Geleia – Gari – Rio de Janeiro
  36. Fabio Marinho – PSOL Carioca
  37. Fabrício Condack Moza Pereira – PSOL Carioca
  38. Fernando José Alcântara de Medeiro- Formado em Direito- Advogado- Militante pelos Direitos Humanos.
  39. Fernando Teixeira – PSOL Carioca
  40. Flávio Santos da Cruz – PSOL Carioca
  41. Francinei Ferreira Vianna – Gari Rio de Janeiro
  42. Francisco de Paula Araújo – Servidor UFRJ – Rio de Janeiro
  43. Gesa Linhares Corrêa – Diretora SEPE Lagos – Executiva Nacional CSP-CONLUTAS
  44. Gil Lannes – PSOL Carioca
  45. Greice Barbosa – Gari Rio de Janeiro
  46. Grêmio João Pessoa – Vamos à Luta.
  47. Guilherme França – PSOL Carioca
  48. Hedyel Ferreira Raymundo – Gari Rio de Janeiro
  49. Heitor Esteves – PSOL Carioca
  50. Henrique de Bem Lignani – Professor – PSOL Rio de Janeiro
  51. Hugo Ottati – PSOL CariocaHugo Queiroz – Diretor do SINDPETRO – PSOL Rio de Janeiro
  52. Jacqueline Fernandes – Professora
  53. Jamil Elias Coelho – PSOL Rio de Janeiro
  54. Janaína De Assis Matos – setorial policiais antifacismo- Rio de Janeiro/Rl
  55. Jennifer Oliveira – PSOL Carioca
  56. Jorge Augusto C. Ribeiro – Professor –SEPE regional V Rio de Janeiro
  57. José Nilton Ferreira – Gari Rio de Janeiro
  58. Joyce Américo – Gari Rio de Janeiro
  59. Júlia Camargo – Vamos à Luta
  60. Júlio Cesar Falcão Lima – direção Sepe N Iguaçu – Rio de Janeiro/RJ
  61. Júlio Cesar Salino – PSOL Carioca
  62. Jurandir de Oliveira – PSOL Rio de Janeiro
  63. Keila Carvalho – PSOL Carioca
  64. Laura Oliva – PSOL Carioca
  65. Leonardo Amatuzzi – PSOL Carioca
  66. Leonardo Santos Ferreira – Gari Rio de Janeiro
  67. Liliana Maiques – tesouraria Psol Carioca e coletivo estadual de mulheres do psol RJ
  68. Lino Alves –  Gari Rio de Janeiro
  69. Lisandro Bessa Cordeiro –  Professor da Rede Estadual de Educação Rio de Janeiro
  70. Lívia Alves Rodrigues Gomes – PSOL Carioca
  71. Lucas Fiori – PSOL Carioca
  72. Lucas Polydoro – Rio de Janeiro
  73. Luiz Felipe Merino – PSOL Carioca
  74. Luiza Azevedo – PSOL Rio de Janeiro
  75. Magda Furtado – membra da Direção Nacional do SINASEFE, Executiva Nacional da CSP- Conlutas e Psol-RJ.
  76. Márcia Maria da Cunha- Militante da Educação/ Professora da Rede Pública de Ensino
  77. Márcia Paschoal – Professora Aposentada Rio de Janeiro
  78. Marco André- presidente da escola de samba Boêmios da Cinelândia filiado ao Psol-RJ
  79. Maria Carolina De Oliveira Pinto – PSOL Carioca
  80. Maria Clara – PSOL Carioca
  81. Marinalva Rodrigues de Melo – Socióloga, Professora da Rede Estadual- Militante do SEPE.Mauro Vinicius – Coordenação Estadual do Setorial Ecossocialista RJ
  82. Michel Oliveira Lima – PSOL Rio de Janeiro
  83. Milton Souza – Gari Rio de Janeiro
  84. Mirelly Majid Magalhães Molon- Rio- Geógrafa.
  85. Nathan Ginuino de Oliveira – Rio de Janeiro
  86. Pedro Azevedo Gonçalves – direção Sepe Nova Iguaçu Rio de Janeiro/RJ
  87. Pedro Neves – PSOL Carioca
  88. Priscilla Correa Alves – Professora da Rede estadual e municipal de educação Rio de Janeiro
  89. Rafael Ferreira Rocio – Gari Rio de Janeiro
  90. Rafael Lazari – Rio de Janeiro – RJ
  91. Rafael Medeiros – Servidor UFRJ – PSOL Niterói
  92. Rafaela Nevour – PSOL Carioca
  93. Ramiro Gaston Robles – PSOL Rio de Janeiro
  94. Ramon Ricardo Ribeiro – Professor da Rede Estadual e Municipal Rio de Janeiro
  95. Raquel Polydoro – Servidora UFRJ – PSOL Rio de Janeiro
  96. Renata Rodrigues – PSOL Carioca
  97. Renato Cinco – vereador Psol Carioca
  98. Richard Clayton – Direção SEPE Central
  99. Roberto Costa – PSOL Carioca
  100. Rodrigo de Vasconcellos Maciel Guedes Batista – PSOL Carioca
  101. Rodrigo Leite – UNIRIO Rio de Janeiro
  102. Rodrigo Machado de Moraes Teixeira – Direção SEPE Central
  103. Rodrigo Pereira – Gari Rio de Janeiro
  104. Rosângela Messias da Silva – PSOL Rio de Janeiro
  105. Roseli Messias da Silva – PSOL Rio de Janeiro
  106. Rosi Messias – Executiva Estadual PSOL/RJ
  107. Rostan Luiz – PSOL Carioca
  108. Rudrá – PSOL Carioca
  109. Sebastião Veloso – Gari Rio de Janeiro
  110. Sergio Augusto Belerique – Diretório Municipal PSOL Carioca
  111. Sergio Jorge da Costa – metalúrgico – Rio de  Janeiro/RJ
  112. Sergio Tadeu R. Dos Santos – setorial de educação da CONLUTAS RJ
  113. Sidarta Landarini- PSOL Carioca
  114. Silaedson Alves (Juninho) – Executiva PSOL RJ
  115. Sofia Figueira – PSOL Carioca
  116. Suelen Moles – Correios Rio de Janeiro
  117. Ubirajara de Araújo Júnior – Gari Rio de Janeiro
  118. Valdenise Ribeiro – Executiva FASUBRA
  119. Vanessa Lira – PSOL Carioca
  120. Vinicius Carvalho – PSOL Carioca
  121. Vitor Machado – PSOL Carioca
  122. Vitor Marins Ferreira Mazzeo – PSOL Carioca
  123. Walter Ivan Bezerra – PSOL Rio de Janeiro.
  124. William Benita de Jesus – PSOL Carioca