Executiva do Partido Socialismo e Liberdade da cidade do Rio de Janeiro apresenta 15 medidas para conter as ações do Coronavírus (COVID-19) entre os mais pobres e grupos de riscos. Ações de defesa de renda, trabalho e segurança social serão apresentadas em projetos de lei defendidos pela bancada do PSOL Carioca na Câmara Municipal do Rio.
PSOL CARIOCA EM DEFESA DA VIDA: POR UM SERVIÇO PÚBLICO, DE QUALIDADE E PARA TODOS
A crise do Covid-19 é, antes, uma crise do capitalismo e de seu modelo neoliberal. A grande aceleração dos ritmos de produção, de exploração, de informação e de vínculos promovida pela globalização destruiu os últimos mecanismos de proteção ambiental e da humanidade. Com a imposição do isolamento social para contenção e achatamento da curva de contaminação, nos vemos diante da necessidade de desacelerar e repensar os valores que nos trouxeram até aqui. A saída para esta crise só será possível com a superação do modelo ultra exploratório que move a atual relação destrutiva da humanidade com o meio ambiente e que prejudicam severamente as relações de vida. É preciso, mais do que nunca, inverter a lógica: a vida deve estar acima do lucro.
A cidade do Rio de Janeiro já está sendo muito afetada pela contaminação do novo coronavírus, com um dos mais altos índices de contaminações e mortes. Essa situação é fruto de anos de descaso com os serviços públicos, principalmente, com a saúde. O desmonte do sistema municipal de saúde vem sendo aplicado pelas últimas gestões e se intensificou na prefeitura de Crivella, que demitiu grande parte das equipes de saúde da família e reduziu o atendimento a apenas 50% da população. Os hospitais foram sucateados, faltam materiais e os profissionais ficaram sem salários. Se a crise do Covid-19 é global e afeta todos os países de maneira severa, sofrem mais aqueles que possuem menos estrutura pública para lidar com ela. O Rio de Janeiro vive uma gestão desastrosa e incompetente de Crivella, o que contribui bastante para o cenário em que vivemos hoje.
Em crises como essa, a população mais pobre e desprovida de direitos fica ainda mais exposta aos riscos de contaminação e de morte. O Rio de Janeiro possui boa parte de seu território composto por favelas, locais que apresentam grande aglomeração de pessoas, falta de saneamento e uma população que historicamente é abandonada pelo poder público. Dessa forma, o PSOL Carioca acredita que a defesa do serviço público, gratuito e de qualidade é essencial para garantir que toda a população e, fundamentalmente, os mais pobres, consigam se manter saudáveis durante o período de calamidade pública causado pelo Covid-19. O acesso a testes da doença e ao tratamento deve ser universal e é dever do Poder Público provê-lo. Todo povo carioca precisa ter o direito à quarentena, com a garantia de renda básica, de moradia e de atendimento das suas necessidades fundamentais.
O PSOL Carioca deve ter como tarefa fundamental prestar solidariedade e servir de instrumento nas lutas de categorias que trabalham em atividades não essenciais colocando-se firmemente contra as demissões e pela manutenção de direitos. Da mesma forma, nas periferias e favelas, por dignidade para acessar direitos mínimos de cuidado e proteção. Os governos Bolsonaro, Witzel e Crivella são incapazes de apresentar saídas emergências e estruturais para enfrentar o COVID-19. Por isso, o PSOL Carioca apresenta um conjunto de medidas programáticas alternativas para vencer essa crise e também se soma aos panelaços que acontecem nas janelas do país e levantam a luta pelo #ForaBolsonaro. Nesse momento, as ações de solidariedade são ainda mais necessárias, seja através de iniciativas de assistência à população mais pobre, seja na luta em defesa dos serviços públicos, do SUS e da priorização da vida.
Toda vida importa!
15 MEDIDAS DO PSOL CARIOCA PARA A CRISE:
1) Garantia da manutenção dos empregos e direitos trabalhistas dos trabalhadores e de todos os empregados pelo poder público e pela iniciativa privada;
2) Suspensão imediata da dívida pública do município, com garantia de investimento de toda verba em medidas de contenção e cuidado da crise no município.
3) Requisição do controle e gerenciamento pelo poder público de toda a capacidade hospitalar existente, de forma emergencial, sobretudo leitos de internação e UTI de hospitais privados e filantrópicos, para o atendimento dos casos graves da COVID-19.
4) Organização de uma fila única para o atendimento de casos graves, sem discriminação por capacidade de pagamento, aos moldes da fila de transplantes no SUS.
5) Liberação imediata de servidoras e servidores públicos do município de áreas consideradas não essenciais na crise.
6) Reestruturação e contratação de equipes de saúde da família, para que a atenção primária consiga cobrir 100% do município.
7) Suspensão do pagamento do IPTU, com posterior negociação, de imóveis residenciais de autônomos, informais e trabalhadores que fiquem sem renda durante a crise e de imóveis comerciais com função produtiva, com a condição de não demissão, nem corte salários de seus empregados;
8) Abertura de novos leitos nos hospitais municipais e aquisição de respiradores.
9) Aumento do valor do cartão família carioca, no valor de um salário mínimo, e extensão do benefício a trabalhadores e trabalhadoras autônomas e informais.
10) Distribuição dos alimentos destinados às escolas municipais, através de cestas básicas, para as famílias de alunos e alunas.
11) Criação de pontos de distribuição de produtos de higiene pessoal, como sabão e álcool em gel, em favelas e periferias.
12) Ação municipal para liberação das torneiras públicas, a fim de facilitar o acesso a água em territórios com tais dificuldades históricas.
13) Garantia de transporte público para trabalhadores e trabalhadoras de serviços essenciais.
14) Acolhimento e criação de protocolos sanitários para moradores em situação de rua.
15) Garantia de equipamentos de proteção individual (EPI) para todos os profissionais da saúde, limpeza urbana e transporte público coletivo, a fim de cuidar dos que cuidam da população.
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSOL CARIOCA
