Suspensão da dívida, fundo e renda mínima emergencial. Proteção social e garantia de direitos.

A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou propostas para a proteção da população fluminense durante a pandemia de Coronavírus. As iniciativas têm como foco garantir renda, emprego e condições para que trabalhadores e suas famílias possam fazer a quarentena e o auto-isolamento com proteções sociais asseguradas. Para ajudar a executar estas ações, queremos a suspensão imediata e temporária do pagamento da dívida do Estado com a União e a criação de um fundo emergencial para que recursos necessários possam ser injetados na prevenção, tratamento e aquisição de materiais necessários ao momento. As votações estão acontecendo de forma semi-presencial e podem ser acompanhas pelas redes sociais de nossos deputados estaduais (abaixo).

Nossa luta é pela vida das pessoas. Fique em casa! Abaixo, as propostas apresentadas pela bancada:

>> Suspensão imediata da dívida e encargos do Estado do Rio de Janeiro

>> Fundo emergencial de saúde e prevenção do coronavírus e auxílio à população afetada

>> Realocação do orçamento para aquisição de material de testagem do COVID-19

>> Se houver falta de leitos públicos para internação, o paciente infectado poderá ser atendido em rede particular.

>> Programa de atenção às populações mais vulneráveis

>> Suspende cobrança de serviços como luz, água e gás.

>> Renda mínima emergencial pata agricultores familiares e pescadores

>> Produtos da cesta básica não podem sofrer aumentos

>> Bolsa-auxílio para famílias de estudantes da rede pública

>> Volta do passe-livre para estudantes

>> Suspende temporariamente o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejo e remoções

>> Publicidade de regras adotados para visitação ao sistema prisional e medidas alternativas compensatórias às restrições

REDES SOCIAIS – bancada do PSOL RJ na Alerj:

Dani Monteiro
Eliomar Coelho
Flávio Serafini
Mônica Francisco
Renata Souza

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