O que é o PSOL?

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O PSOL é um partido político. Partido, para nós, são pessoas, uma parte da sociedade que se organiza para entender e transformar a realidade. Política, para nós, está bem além do jogo eleitoral que se repete de 4 em 4 anos. Política, para nós, é a vida cotidiana – a qualidade das escolas, a existência de trabalho digno para todos e todas, é o direito a um teto seguro, é a preocupação com a destruição da natureza, é o preço dos alimentos, a discriminação das pessoas por causa da sua cor, gênero ou orientação sexual e a luta contra qualquer forma de injustiça. Política, para nós, serve para lutar por dias melhores, não para alguns, mas para uma maioria da população, sujeita ao descaso dos que usam a política para benefício próprio. Partido, para nós, é uma forma de encontrar irmãos e irmãs que andam de braços dados pra que possamos fazer com nossas mãos um mundo melhor e uma vida com dignidade.

Acreditamos ser possível construir um partido de militantes, em que a base participe organicamente da construção cotidiana do partido, cada vez mais enraizado no conjunto das lutas populares e sempre presente nas ruas, em permanente processo de mobilização.

Reivindicamos o SOCIALISMO por defendermos uma sociedade livre da exploração capitalista, com a participação da população nos rumos políticos e econômicos do Brasil. Defendemos a LIBERDADE porque acreditamos que a democracia só será real num sistema de organização, comunicação, pensamento e atuação política livres. Não acreditamos nas eleições como um fim, mas como um meio de intervimos na vida institucional do País. Além disso, sabemos que mudanças reais e concretas só nascerão da atuação política dos trabalhadores e trabalhadoras na luta revolucionária contra o capital, a exploração dos indivíduos e a dominação hegemônica da minoria sobre a maioria.

Como surgiu o PSOL?

O PSOL surge em 2004 a partir de grupos que rompem com o PT quando este partido promove uma Reforma da Previdência que reduzia direitos de trabalhadores. Foram diversas pessoas e grupos que entenderam que o PT deixava cada vez mais de cumprir um papel de transformação da política e da sociedade e se adaptava às regras do jogo. Era necessário, portanto, construir uma alternativa para organizar a luta por direitos e por uma sociedade mais justa, um novo partido contra a velha política: o PSOL!

Ao longo desses anos, o PSOL se destacou por sua independência política e coerência, comprometido com as lutas sociais e com a defesa dos direitos democráticos. Sem depender de financiamento empresarial e de negociatas, teve autonomia para se opor aos governos e projetos que priorizavam o lucro ao invés das necessidades dos mais pobres e marginalizados. Para nós é um exercício constante construir o partido que desejamos, construindo um instrumento cada vez melhor para que trabalhadores e precarizados possam unir forças e transformar radicalmente a realidade. Nosso projeto é construir o socialismo e uma sociedade livre de toda forma de opressão. Nos aprimoramos também com a diversidade, somando forças, unindo lutadores e lutadoras em nosso projeto coletivo por um outro mundo.

Nos últimos anos, intensificaram-se os ataques ao povo brasileiro, com uma ofensiva de grupos empresariais e setores ultrarreacionários para retirar direitos sociais, calar opositores e ameaçar mesmo as mais básicas das liberdades democráticas. Nesse contexto, nos somamos a todos os esforços contra esta ofensiva reacionária e seguimos no combate sem tréguas em defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários, do serviço público e contra a agenda conservadora que ameaça mulheres, negros/as, a comunidade LGBT, os direitos indígenas, entre outros.

Hoje é mais urgente do que nunca construir uma alternativa para o povo brasileiro, reorganizando a esquerda em um novo projeto – democrático, popular, de direitos e de luta. Vem com a gente!

O que é socialismo e liberdade para o PSOL?

Somos socialistas porque entendemos que o sistema capitalista tem como objetivo principal a reprodução das mercadorias, e não da vida. Vivemos num mundo dividido entre pobres e ricos, os que vivem de seu trabalho e os que vivem de explorar o trabalho alheio. De um lado vemos, na nossa cidade, educação, saúde, trabalho, moradia, meio ambiente e tantos outros direitos sociais fundamentais à garantia da vida das pessoas serem deixados em último plano. De outro lado vemos grandes empresas desrespeitando leis, recebendo isenção do pagamento de impostos, lucrando milhões às custas de trabalhadores que recebem um salário insuficiente para seu sustento e de sua família.

O socialismo, para nós, é uma sociedade em que os trabalhadores possam gerir seus próprios recursos, seu trabalho e seu tempo e que o fruto da sua produção sirva à satisfação das necessidades de milhões, e não para o enriquecimento de poucos. É a construção de um mundo onde a dignidade humana exista e seja o objetivo principal.

Mas socialismo, para nós, também é liberdade. É com democracia radicalizada, com o direito de ser diferente e de falar e fazer abertamente e com liberdade que faremos esse outro mundo possível. Socialismo, para nós, é liberdade mais plena que o capitalismo não nos proporciona e por isso entendemos que o socialismo não pode ser uma ditadura de poucos. As liberdades de pensamento, de organização, de expressão, de agir, de amar, de sonhar devem ser garantidas.

Pra que serve o PSOL?

O PSOL serve para juntar os inconformados, para acumular historicamente leituras sobre o mundo e sobre as formas de transformá-lo. A partir do PSOL nos organizamos e intervimos, fazemos ações, debates, campanhas, protestos, aprendemos e ensinamos uns com os outros e seguimos, a partir da contribuição de cada um/a, com a construção coletiva de uma nova forma de fazer política. Somos trabalhadores/as, estudantes, sem-teto, desempregados/as, jovens e muitos outros/as presentes em sindicatos, associações de moradores/as e movimentos diversos (estudantil, mulheres, negros/as, LGBTI, ecologistas, funkeiros/as, etc). A partir da ação dentro e fora do PSOL, em mandatos parlamentares a serviço do povo e nos movimentos sociais, nos organizamos cotidianamente com o objetivo de tocar lutas e conseguir vitórias que nos ajudem na construção de uma política e um mundo melhor.

Bandeiras de luta do PSOL

Na luta por um mundo melhor, o PSOL está presente em diversas lutas. Para conhecer na íntegra o programa do partido, acesse: psol50.org.br/partido/programa

Conheça algumas das nossas bandeiras:

Na defesa dos direitos democráticos!

Cada dia vemos mais ataques aos direitos fundamentais de expressão, organização, manifestação, ensino e liberdade religiosa. Projetos como o Escola Sem Partido buscam impor mordaça e pensamento único nas escolas, impedindo qualquer forma de estímulo ao pensamento crítico e à problematização da experiência concreta dos alunos e professores. Uma reforma política no sentido oposto ao necessário busca inviabilizar os partidos de esquerda e leis repressivas criminalizam movimentos sociais e manifestações. O presidente eleito ameaça abertamente prender seus opositores e destruir o ativismo no país. O PSOL luta pela manutenção e expansão destes direitos arrancados a duras penas por gerações de lutadores e lutadoras.

Na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras!

Todos os dias, trabalhadores e trabalhadoras de diversas áreas sofrem com falta de direitos e condições dignas de trabalho (isso quando há trabalho!). Lutamos pela valorização do salário mínimo; garantia de direitos trabalhistas como aposentadoria, trabalho formal, licença-maternidade de 6 meses, condições dignas de trabalho; direito de organização em sindicatos, manifestação e greve; pela redução da jornada de trabalho; contra o desemprego, etc.

Na defesa do meio ambiente!

O consumo desenfreado, a opção por energias altamente poluentes, a poluição causada pelas grandes empresas e indústrias e agronegócio, agravados pela globalização e exploração de recursos em qualquer lugar do mundo, têm gerado males ao planeta e à humanidade, a exemplo do desastre em Mariana/MG causado pela SAMARCO, e possibilitam, em nome do lucro, o desrespeito à vida e à possibilidade de um futuro onde os povos sejam soberanos. Nesse sentido a valorização da agricultura familiar, a reforma agrária, o respeito às florestas e diversidades da fauna e da flora, o combate aos transgênicos (alimentos geneticamente modificados), ao agronegócio e ao consumismo são algumas das bandeiras do ecossocialismo, que o PSOL defende.

Na defesa da juventude!

Nossa juventude tem sido cada vez mais alvo da precarização do trabalho e do desemprego e da falta de educação pública de qualidade. A lógica consumista e individualista do capitalismo também é mais cruel entre a juventude cada vez mais assediada pelas propagandas e pela necessidade de consumo de determinados produtos. Por outro lado, a juventude sempre foi fundamental nos processos de luta e resistência. Presente na luta contra a ditadura, nos grandes movimentos culturais, no impeachment do Collor, e em diversos movimentos anticapitalistas no Brasil e ao redor do mundo, a juventude quer construir um mundo melhor. O PSOL tem um grande peso da juventude e encampa suas lutas!

Por mais direitos para as mulheres!

Apesar de ser propagandeado a todo instante que o machismo não existe mais, percebemos que as mulheres ainda ganham menos que os homens para o mesmo salário, são maioria entre os desempregados, ainda tem dificuldade de exercer sua sexualidade e a maternidade livremente e sofrem como vítimas de violências (no Brasil, a cada 20 segundos uma mulher é vítima de violência). O PSOL quer transformar essa realidade lutando por direitos para as mulheres a partir da sua organização e intervenção política. Assim, conseguiremos contribuir para uma sociedade onde as relações entre homens e mulheres sejam mais iguais e mais humanas.

Direito à cidade!

Em nossas cidades, se faz cada vez mais presente a existência de muros que separam ricos e pobres. O direito de ir e vir não se concretiza já que o preço da passagem é um absurdo e o serviço é péssimo. O direito à moradia continua sendo uma desastroso tanto para os que têm que pagar preços impossíveis, quanto para quem tem que se sujeitar a moradias em situação de risco e com deficiência de água e esgoto tratados. Educação? Segurança? Saúde? Pode de esperar sentado/a! O PSOL não concorda com essa situação, por isso está presente nas lutas contra a especulação imobiliária, por transporte estatal, público, de qualidade e a baixo custo (em defesa do passe livre), por uma reforma urbana que garanta moradia digna às pessoas e por um manejo consciente de nossos recursos naturais, bem como do saneamento básico como um todo.

Direitos Humanos já!

O sistema capitalista, por essência, depende, para a sua sobrevivência, da recorrente violação de direitos. Nunca haverá um capitalismo “justo” ou respeitador dos direitos humanos fundamentais. Porque, no sistema capitalista, o valor do capital está acima do valor da vida do ser humano. Nesse sentido, a luta pelos direitos humanos interpõe-se como ponto central na disputa contra o capitalismo. Ser socialista, hoje, implica em lutar em defesa dos direitos fundamentais de todos aqueles que são desprezados, criminalizados e mesmo eliminados pelo sistema dominante. Só alcançaremos um modelo de sociedade igualitário e respeitador dos direitos fundamentais quando suprimirmos por completo o sistema capitalista.

Democratização da comunicação!

Os jornais, revistas e TV mostram quase sempre a mesma opinião disfarçada de imparcialidade. Enquanto isso, rádios comunitárias, iniciativas populares de comunicação e acesso a informação e cultura são reprimidas pelos governos. O PSOL luta por formas de comunicação mais democráticas, que reflitam a diversidade de ideias presentes na sociedade. Só há democracia sem monopólio das grandes mídias!

Todo apoio à luta pela terra!

A terra, fundamental para garantir os alimentos que nos permitem a vida, tem se transformado cada vez mais em mercadoria. Vemos cada vez menos famílias, muitas delas vítimas de grilagem, cultivando a sua roça para tirar seu próprio sustento e contribuindo com legumes, hortaliças e frutas na mesa do brasileiro/a e cada vez mais grandes propriedades produtoras de cana, soja, eucalipto, entre outras monoculturas, construindo um império do agronegócio cujo lucro vai pras mãos de poucos. A reforma agrária é fundamental e está associada à soberania alimentar de um povo. O PSOL encampa essa luta!

Todo apoio à luta pela moradia! Reforma Urbana já!

Milhões de famílias vivem em áreas de risco, não apenas devido a enchentes e desabamentos. Há milhões que estão no dia-a-dia vivendo em péssimas condições, sem acesso a água, saúde e transporte de qualidade, e esgotos a céu aberto. Mesmo levando em conta a possibilidade de melhorias destas moradias precarizadas, seriam necessárias mais de 6,6 milhões de moradias para combater o déficit habitacional do país.

Defendemos a mobilização dos sem-teto e dos movimentos populares por moradia. Somos a favor de uma ampla reforma urbana, que tenha na raiz o combate à vergonhosa especulação imobiliária.

Combate ao racismo e contra a opressão dos negros.

A escravidão terminou como modo de produção – embora vergonhosamente tenhamos ainda no Brasil ilegalmente algumas áreas de trabalho escravo -, mas o racismo continua e os negros e as negras são os mais explorados e discriminados dos trabalhadores e do povo. Recebem menores salários do que os brancos; são os mais pobres, com menor acesso à escola e possibilidades de emprego. Chamamos o combate sem tréguas ao racismo, a toda e qualquer discriminação e repressão. Denunciamos como vendedores de ilusão e como pretensos defensores da luta do movimento negro aqueles que defendem a possibilidade de integração e de igualdade racial no capitalismo brasileiro. O movimento negro do novo partido irá discutir o programa necessário para enfrentar de modo eficaz esta luta.

Pela livre expressão sexual e pelo direito a vida.

A perseguição à livre expressão sexual é uma constante que se expressa no trabalho, em locais públicos, no lazer e dentro dos locais de ensino.

Seguimos vivendo no país que mais mata pessoas LGBTI do mundo, sendo esse dado um reflexo do que é a repressão policial e social a qual nos é imposta diariamente. A luta pelo direito à livre orientação sexual e de identidade de gênero, é não só uma luta nossa, mas também a luta pela nossa existência.

As mobilizações de centenas de milhares de pessoas em todo o país durante as chamadas paradas LGBT, com algumas marchas chegando a um milhão de pessoas, mostra o claro avanço da luta pelos direitos civis.

Contra toda e qualquer violência e preconceito a respeito da orientação sexual e de gênero das pessoas LGBTI! Pelo reconhecimento da união matrimonial de pessoas do mesmo sexo e suas decorrências legais! Pela educação libertadora e inclusiva! Pelo direito a vida!

Como funciona o PSOL?

Para garantir a organização, direção política e democracia do partido, temos alguns espaços. São eles:

Núcleos de base: Espaço de discussão cotidiana do partido. Todos os filiados devem participar de um ou mais núcleos do partido. Um núcleo é um grupo de pessoas (a partir de 5 filiados) que se reúnem periodicamente para fazer trabalho de base, discutir questões, organizar atividades, fazer formação política, etc. Eles podem ser formados tanto por área de atuação quanto por local de trabalho, estudo ou moradia.

Internúcleos: Espaço do PSOL Carioca que reúne representantes dos núcleos de base do partido para pensar e conduzir ações e campanhas unificadas dos núcleos, bem como para estabelecer um maior diálogo entre os núcleos e a direção partidária. Os núcleos devem manter uma dinâmica de reuniões com atas periódicas para ter direito à representação na Internúcleos. Essa representação consiste em uma dupla que deve ser periodicamente renovada e ser composta por, no mínimo uma mulher.

Setoriais: Algumas lutas exigem mobilização, formulação e articulação constantes. É importante que as pessoas filiadas ao PSOL possam articular sua participação sobre pautas específicas, seja em espaços internos e externos ao partido, a partir de um programa e de ações construídos em comum com outros filiados. Por isso existem os setoriais, espaços temáticos que reúnem a militância a partir de uma luta temática/setorial em comum. Hoje no PSOL temos os setoriais de mulheres, negros e negras, LGBTI, ecossocialista, jurídico, liberdade religiosa, saúde, cultura, defesa dos animais e de favelas. Podem participar dos setoriais todos e todas do PSOL, seja de forma independente ou a partir das correntes internas do partido.

Tendências/Correntes: As tendências ou correntes são organizações políticas que constroem o PSOL e apostam na construção de um partido que possa reunir uma pluralidade de opiniões e leituras da realidade, dentro de um campo político da esquerda socialista, sempre respeitando a democracia interna do PSOL e suas instâncias. As correntes têm diferentes processos históricos de formação, reunindo grupos que se reivindicam diferentes tradições de esquerda, correntes internacionalistas, formas de organização interna, correntes teóricas, etc. Além de atuarem no PSOL, é comum que essas organizações também atuem em frentes de movimento (juventude, mulheres, sindical, etc.). As diferentes correntes costumam apresentar teses ao Congresso do PSOL, por meio das quais se constituem chapas que discutem os rumos do partido e definem suas direções. A participação nas tendências não é obrigatória. Vários militantes atuam de forma independente.

Congressos: De 3 em 3 anos o PSOL realiza um congresso no qual reúne os filiados e filiadas para definir a composição de suas instâncias de direção, as defesas programáticas do partido para o próximo período e possíveis alterações estatutárias. Os Congressos se sucedem em etapas municipais, estaduais e, finalmente, nacional. Participam do Congresso representantes eleitos em plenárias. Esses representantes são os delegados e delegadas, os quais votam nas chapas apresentadas ao Congresso. Essas chapas não apenas apresentam resoluções que deverão nortear a política adotada pelo partido, como também escolhem as pessoas que deverão ocupar o Diretório do PSOL. Cada chapa compõe o diretório com a quantidade de membros proporcionalmente ao número de votos recebido. Qualquer filiado pode compor as chapas e apresentar teses ao Congresso.

Diretórios: O PSOL tem uma direção eleita nos seus Congressos. Essa direção tem o papel de organizar o partido e discutir sua condução no cotidiano em diálogo com a militância. Os diretórios são Municipais, Estaduais e Nacional. Do Diretório também faz parte uma Comissão Executiva, grupo de pessoas responsável pelo encaminhamento mais direto das ações do Diretório, e que têm cargos mais definidos (Presidente, Secretário/a Geral, Tesoureiro/a, Secretário/a de Formação, Secretário/a de Comunicação, etc). O tamanho do Diretório e da Executiva é definido a cada congresso, bem como os cargos da Executiva. A proporção de gênero deve ser de, no mínimo, 50% de mulheres em nossas instâncias, pois entendemos que é devido ao machismo naturalizado dia após dia que as mulheres ocupam menos cargos públicos, de direção e de decisão em nossa sociedade.

Conferência Eleitoral: De 2 em 2 anos o PSOL realiza uma conferência na qual reúne os filiados e filiadas para definir as políticas eleitorais e os candidatos e candidatas do partido nas eleições. Participam do Congresso representantes (delegados/as) eleitos em reuniões (plenárias) regionais, municipais, estaduais ou por núcleo, conforme for definido pelo diretório envolvido. São realizadas conferências municipais (preparatórias para eleições municipais), estaduais e nacionais (preparatória para eleições estaduais e nacionais).

Plenárias: Além desses espaços (instâncias) existem plenárias/reuniões do PSOL chamadas por um grupo de filiados, ou por um mandato, ou pelo diretório. As plenárias reúnem a militância e podem ter diferentes caráteres (consultiva, deliberativa, etc).

Contribuição Financeira: Todo militante do PSOL contribui financeiramente com a manutenção do partido. Essa contribuição, sempre conforme as possibilidades do filiado, pode ser feita por meio da nossa plataforma virtual. – euapoio.psolcarioca.com.br A contribuição é muito importante para o PSOL, uma vez que o Partido não recebe recursos de empresas ou grupos econômicos e fundamental para nós que “não temos o rabo preso”. Parte dos recursos do PSOL “sai” também dos repasses de seus parlamentares eleitos e também do fundo partidário.

Filiação: Para fazer oficialmente parte do PSOL e poder participar de todos os espaços do PSOL e decidir sobre seus rumos é necessária a filiação partidária. Para se filiar é preciso preencher a ficha de filiação do PSOL e encaminhá-la à Sede ou Diretório. No entanto, a filiação, para nós do PSOL, é mais que preencher uma ficha, mas estar presente no dia a dia do partido, participando de seus núcleos, reuniões, campanhas, congressos, etc, ou seja, que essa filiação seja uma filiação militante, que a pessoa que esteja se filiando conheça de fato o PSOL, suas defesas, seu funcionamento e participe ativamente do partido. Vamos juntos/as?

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Nossos sonhos nunca couberam nas urnas. O PSOL Carioca se mobiliza para além das eleições. Temos núcleos espalhados pela cidade para agir nos bairros e favelas do Rio e estamos lado a lado de coletivos e movimentos sociais nas ruas. Para nos estruturarmos e aumentarmos a força da nossa mobilização precisamos de todas e todos que acreditam na luta diária. Faça sua contribuição mensal na campanha de financiamento coletivo recorrente do PSOL Carioca. Agora é a hora!

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