NÃO FOI ACIDENTE!
Nesta sexta, 1º de fevereiro, o acidente criminoso ocorrido nas terras da Vale em Brumadinho completou sete dias. Ativistas do meio ambiente, militantes de diversos movimentos sociais e população em geral participaram de vigília e ato pelos atingidos pelo rompimento da barragem. Organizado por entidades como o Movimento de Atingidos pelas Barragens (MAB) e as frentes Povo sem medo e Brasil popular, um manifesto pela reestatização da empresa, assinado por mais de uma centena de entidades, foi lido na porta de um dos centros administrativos da Vale, no Rio (leia na íntegra ao final da matéria). Pouco depois da leitura, integrantes da Escola de Teatro Popular interviram no manifesto nos levando para dentro do horror vivido em Brumadinho por alguns instantes. Alunos e alunas da ETP começaram a gritar por nomes de desaparecidos, em um desespero de arrepiar. Enquanto isso, jovens caracterizados com a lama caíam ao chão. A participação de grupos de juventude mostra o quanto pensar o futuro começa agora, no presente.
Sem dúvida, este foi o maior acidente trabalhista de nosso país e, não por mera coincidência, logo após a entrada em funcionamento da reforma trabalhista. Instrumento que precariza o trabalho de forma geral, mas que atinge em cheio as vítimas desse crime. Até o momento, o governo de Minas contabiliza mais de 100 mortos e uma quantidade em dobro de desaparecidos. Entretanto, como apontou o ex-deputado federal do PSOL, Chico Alencar, quando falamos de números, esquecemos que debaixo da lama e no que sobrou dela, existem pessoas, sentimentos e histórias que a letra fria da contagem não consegue exprimir. Entretanto, a lei trabalhista em vigor atesta a diferenciação entre a vida de um ou de outro trabalhador. Além de limitar que as indenizações sejam em no máximo 50 vezes o valor dos últimos salários, ela distingue quanto vale a vida de acordo com a ocupação. Portanto, a reforma de Temer, apoiada por Rodrigo Maia, pelo atual presidente Bolsonaro e pela mídia, acredita que um engenheiro tenha uma vida/morte com mais valor que um operário de mina. Afinal, como a indenização passa a ser calculada de acordo com o salário, quem recebe mais tem direito um valor maior pelo mesmo fato: a morte durante trabalhando.
O PSOL sempre se posicionou contrário a essa reforma e este ponto é um dos que mais evidencia a distância entre nosso pensamento e daqueles dos liberais-conservadores. O socialismo ao qual servimos quer, justamente, a dissolução das desigualdade entre as pessoas e com isso, das valorações do que é trabalho e da diferença salarial entre ocupações, gêneros e etnia. Não é possível medir quem mereça receber mais ou menos quando a força de trabalho que está sendo empregada desaparece por responsabilidade total do empregador.
REESTATIZAÇÃO, JÁ!
Segundo o deputado federal do PSOL, Gláuber Braga, na próxima semana, o partido vai retomar o texto do projeto de lei projeto 374/2007, apresentado pelo também deputado psolista, Ivan Valente. O PL propõe plebiscito sobre a reestatização da Vale do Rio Doce. Apresentado há 12 anos, a proposta de consulta pública foi sendo deixada de lado na câmara por conta do fortíssimo lobby da mineradora dentro do Congresso. Porém como sabemos, água, energia, petróleo e minério não se privatizam. São recursos que pertencem ao Brasil e a ele deve servir e não, aos interesses do mercado e de seus representantes no país.
MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE AOS ATINGIDOS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA VALE EM BRUMADINHO/MG
Vale mais o lucro do que a vida? Um manifesto pelo direito à vida!
Rio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2019
Três anos se passaram desde o crime da Samarco (Vale/BHP) com o rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG. Nada mudou! Um rio marrom levou lama da serra ao mar por mais de 600 Km. 19 pessoas morreram e uma mãe perdeu seu bebê ainda no ventre. E o rio Doce? Também morreu.
Agora a história se repete como tragédia. Mais uma vez a Vale mata o rio Paraopeba e ameaça matar o São Francisco. Brumadinho chora desde o dia 25 de janeiro, nós também. Dezenas de corpos já foram encontrados sem vida. Centenas ainda estão desaparecidos e o rompimento da barragem da Vale é o maior acidente trabalhista da história deste país. Até quando o lucro valerá mais do que vidas humanas? Até quando continuarão saqueando nossos minérios e os levando para o exterior, enquanto aqui nos resta a lama e a morte? Até quando o assombro do rompimento de barragens vai nos perseguir?
Em Brumadinho, o poder público não escutou as comunidades e atuou em favor do poder corporativo para liberar as licenças de ampliação do complexo de barragens em dezembro de 2018. Essa liberação vem acompanhada pela defesa feita durante toda a campanha eleitoral por Jair Bolsonaro da necessidade da flexibilização do licenciamento ambiental. E três dias após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, voltou a falar da necessidade da revisão dos licenciamentos. O ministro foi denunciado pelo MP-SP e, em 2018, condenado por improbidade administrativa na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo por favorecer empresas mineradoras. Se o atual sistema de licenciamento fragiliza o controle e a fiscalização sobre a segurança de barragens e favorece as grandes empresas, como ficará depois de flexibilizado?
Uma empresa privada funciona a partir dos interesses de seus acionistas majoritários. A Vale S.A. regula seus investimentos a partir do valor estipulado para o minério de ferro no mercado internacional. Em 2011 o preço da tonelada de minério de ferro era US$179 dólares, em janeiro de 2015 era de US$68. Quando cai o preço do minério, ela corta seus custos justamente na áreas de segurança do trabalho e de monitoramento. Chega de uma empresa que funciona para garantir o lucro de seus acionistas!
E por fim, um alerta: o que aconteceu em Brumadinho e no vale do rio Doce está mais perto do que imaginamos. Existem no Rio de Janeiro 29 barragens, das quais 6 apresentam alto risco de rompimento (Dano Potencial Associado), segundo estudo elaborado pela Secretaria Estadual de Ambiente e pelo Inea. São elas: Juturnaíba, Saracuruna, Rio Imbuí, Triunfo, Lago Javary e Gericinó.
Não queremos que crimes como o de Mariana e Brumadinho ocorram aqui. Não queremos barragens rompendo sobre nossas terras, casas e corpos. Convocamos o povo brasileiro, pelo espírito de solidariedade e justiça social que nos move, a apoiar as famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho, entendemos que se trata de um crime continuado pela Vale contra o povo brasileiro, e exigimos justiça e que a morte de pessoas, de animais, dos rios e do meio ambiente não fiquem mais uma vez impunes.
#ValeAssassina #PrivatizaçãoMata #SosBrumadinho #NãoFoiAcidente #MassacredaVale #SomosTodosAtingidos
Assinam este manifesto:
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo
Associação Dos Empregados Da Eletrobrás
Associação Dos Empregados De Furnas
Associação Dos Servidores Federais Da Área Ambiental No Estado Do Rio
De Janeiro
AMACON – Maricá
Articulação Popular
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Associação Municipal Dos Estudantes Secundaristas – AMES Rio
Braços Dados – Trabalhadores Anticapitalistas
Brigadas Populares
Coletivo De Mulheres Elza Monerat
Coletivo De Negros E Negras Osvaldão
CTB RJ
CUT RJ
Centro Rui Mauro Marini
Consulta Popular
Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Minas Gerais
DCE UERJ
DCE Universidade Estadual da Zona Oeste
Diretório Acadêmico de Biologia da Universidade Estadual da Zona Oeste
CAPF UERJ – Centro Acadêmico Paulo Freire – Pedagogia
Estiva – Rio
Escola De Teatro Popular
Enegrecer
Fase – Federação De Órgão Para Assistência Social E Educacional
Favelas Pela Democracia
Fisenge: Federação Interestadual De Sindicatos De Engenheiros
Fetag
Fetagri
Frente Antifascista De Cultura
Federação Nacional Dos Urbanitários
Federação Única Dos Petroleiros
Frente De Evangélicos Pelo Estado De Direito
Fórum De Mudanças Climáticas E Justiça Social – RJ
Grupo de Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte,
GPEA – UFMT
Grupo de Estudos em Educação Ambiental Desde El SUR
Grupo Rebelião
Instituto Caracol – ICA
Justiça Global
Justiça nos trilhos
Levante Popular Da Juventude
Movimento Dos Atingidos Por Barragens
Movimento Dos Pequenos Agricultores
Movimento Dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Movimento Humanos Direitos
Movimento Baia Viva
Movimento Kizomba
Movimento Popular De Favelas
Movimento Negro Unificado
Movimento RUA Juventude Anticapitalista
Movimento Nacional De Luta Pela Moradia Caxias
Movimento Nacional De Catadores De Resíduos Recicláveis
Movimento Marxista 5 De Maio
Marcha Mundial De Mulheres
Núcleo Piratininga De Comunicação
Observatório da Educação Ambiental
Partido Comunista Do Brasil
Partido Comunista Brasileiro
Instituto Pacs – Políticas Alternativas Para O Cone Sul
PSOL Rio De Janeiro
Rede De Médicos E Médicas Populares
Rede Internacional de Pesquisadores em Educação Ambiental e Justiça
climática, REAJA
Rede Mato-grossense de Educação Ambiental, REMTEA
Rede Emancipa – Movimento Social de Educação Popular
Setorial Ecossocialista Do PSOL
Sindicato Dos Trabalhadores Da Fiocruz
Sindomestica Nova Iguaçu E Região
Sindipetro Caxias
Sindipetro Norte Fluminense
Sindicato Dos Administradores
Sindicato Dos Correios Do Rio De Janeiro
Sindicato Dos Engenheiros Do Rio De Janeiro
Sindicato Dos Economistas Do Estado Do Rio De Janeiro
Sindicato Nacional Dos Oficiais Da Marinha Mercante
Sindicato Dos Pescadores Dos Estados Do Rio De Janeiro E Do Espírito
Santo
Sindicato Dos Servidores Da Justiça Federal
Sindicato Estadual Dos Profissionais De Educação Do Rio De Janeiro
Sindicato Dos Metalúrgicos Rio De Janeiro
Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação De Niterói
Sindicato Nacional Dos Marinheiros Mocos Em Transporte Marítimo
Sinfa
SINTUF – RJ
Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Bom Jardim
Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Assalariados De Campos
Sindicato Dos Profissionais Servidores Públicos Municipais Da Região
Dos Lagos
Sintsama
Sindicato Nacional Dos Enfermeiros Da Marinha Mercante
Sindicato Dos Trabalhadores Offshore Do Brasil
Sinpro – Baixada
Sinpro Rio
Sindicato Dos Empregados No Comercio Do Rio De Janeiro
Sindicato Dos Metalúrgicos De Queimados
Sindicato Dos Servidores Públicos De Nova Iguaçu E Mesquita
Sindicato Dos Servidores Públicos Do Município De Magé
Sindicato Dos Funcionários Públicos Municipais De Volta Redonda
Sindicato Dos Auxiliares E Técnicos De Enfermagem Do Rio De Janeiro
Sindicatos Dos Funcionários Públicos Do Município De Resende
Sindicato Dos Músicos Profissionais Do Estado Do Rio De Janeiro
Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Três Rios
Sindicato Dos Servidores Públicos Civis Municipais De Macaé
Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria De Produtos Farmacêuticos E
Químicos
Sindicato Dos Metalúrgicos De Angra Dos Reis
Sindicato Dos Servidores Públicos Do Município De Maricá
Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Angra Dos Reis
Siprosep
Sindicatos Dos Trabalhadores Rurais De Itaboraí
Sindicato Dos Servidores Municipais De Natividade
Sindicato Dos Guardas Municipais E Vigias Da Guarda Municipal De
Macaé
Sindicato Dos Trabalhadores Da Indústria De Construção Pesada De Angra
Dos Reis E Paraty
Sindicato Dos Trabalhadores Nas Empresas De Energia Do Rio E Região
Sindicato Dos Trabalhadores Na Indústria De Energia Elétrica De Niterói
SINTTEL RIO
Sindicato Dos Trabalhadores No Combate Às Endemias E Saúde
Preventiva No Estado Do Rio De Janeiro
SINTRAMICO – Sindicato Dos Trabalhadores No Comercio De Minérios
E Derivados De Petróleo Do Estado Do Rio De Janeiro
Sindicato Dos Ferroviários Do Maranhão, Pará E Tocantins
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil,
Mobiliário, Montagens Industriais e Construção Pesada de Volta Redonda,
Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Rio Claro/RJ
SEEB Baixada Fluminense
Sindicato dos Bancários de Nova Friburgo e Região
Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
União Cabofriense Dos Estudantes
União Da Juventude Socialista Rio De Janeiro
União Da Juventude Socialista Carioca
União Brasileira De Mulheres
União Brasileira De Estudantes Secundaristas
União Nacional De Estudantes
União Da Juventude Comunista
União Estadual Dos Estudantes
União Estadual Dos Estudantes Secundaristas
União De Negros Pela Igualdade – UNEGRO
Unidade Popular Pelo Socialismo
Unidade Classista
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSOL)
Deputado Federal Glauber Braga (PSOL)
Deputada Federal Benedita Da Silva (PT)
Deputado Estadual Waldeck Carneiro (PT)
Deputada Estadual Rosangela Zeidan (PT)
Deputado Estadual Eliomar Coelho (PSOL)
Deputada Estadual Dani Monteiro (PSOL)
Deputada Estadual Renata Souza (PSOL)
Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB)
Mandato Deputada Federal Talíria Perrone (PSOL)
Mandato Coletivo Deputado Estadual Flávio Serafini (PSOL)
Mandato Deputada Estadual Mônica Francisco (PSOL)
Mandato Vereador Babá (PSOL-RJ)
Mandato Vereador Leonel Brizola Neto (PSOL-RJ)
Mandato Vereador Paulo Pinheiro (PSOL-RJ)
Mandato Vereador Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Vereador Renato Cinco (PSOL-RJ)
Vereador Reimond (PT-RJ)
Vereador Leonardo Giordano (PCdoB-Niterói)
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