Convocatória

CONVOCATÓRIA – 3º CONGRESSO DO PSOL CARIOCA

Art. 1º – O 3º Congresso Municipal do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da Cidade do Rio de Janeiro será realizado nos dias 28 e 29 de outubro de 2017 na cidade do Rio de Janeiro.

Parágrafo Único – Será assegurada estrutura de creche para viabilizar a participação dos delegados e delegadas que necessitem levar seus filhos às atividades.

Art. 2º – A organização do 3° Congresso Municipal do PSOL Carioca será de responsabilidade da Executiva Municipal do partido e seu regimento será aprovado na plenária de instalação.

Art. 3º – Será designada pelo Diretório Municipal uma Comissão Organizadora, com responsabilidade de conduzir o cumprimento da presente convocatória e providenciar as condições adequadas para a realização do evento.

Art. 4º – O 3º Congresso Municipal do PSOL do Rio de Janeiro terá como temas para discussão e aprovação de resoluções:

A) Conjuntura (Internacional, Nacional, Estadual e Municipal) e a tática para o próximo período

B) Avaliação do PSOL , sua construção e organização na cidade do Rio de Janeiro

C) Eleição da Direção Municipal

Art. 5º – Todo(a) e qualquer filiado(a) poderá apresentar tese ao 3° Congresso do PSOL Carioca com até 15.000 (quinze mil) caracteres (inclusive espaços e sem assinaturas) caso versem sobre a totalidade da pauta. Da mesma forma, todo(a) e qualquer filiado(a) poderá apresentar teses parciais e colaborações, apresentadas com até 8.000 (oito mil) caracteres (inclusive espaços e sem assinaturas) para cada ponto do temário abordado.

§ 1º – As teses completas devem ser subscritas por no mínimo 30 (trinta) filiados(as). As teses parciais e as contribuições dos setoriais devem ser subscritas por no mínimo 15 (quinze) filiados(as).

§ 2º – As teses completas, teses parciais e contribuições deverão ser enviadas à Comissão Organizadora até às 19 horas do dia 20 (vinte) de agosto, para publicação.

§ 3° – As teses completas, teses parciais e contribuições recebidas até o prazo estabelecido no 2° parágrafo, serão publicadas no site do PSOL Carioca www.psolcarioca.com.br até as 22 horas do dia 20 (vinte) de agosto.

§ 4° – Os delegados(as) eleitos para o 3° Congresso Municipal do PSOL Carioca poderão assinar apenas uma tese completa e no máximo duas teses parciais, não havendo limite para subscrever as contribuições setoriais.

Art. 6º – Serão considerados aptos para participar do processo do 3° Congresso do PSOL Carioca todos os(as) filiados(as) que:

I – constem da Lista Oficial do 6º Congresso Nacional, respeitando a opção de militância e a utilização de nome social;

II – tenham participado de pelo menos uma das cinco plenárias municipais da cidade do Rio de Janeiro;

III – tenham contribuído financeiramente e individualmente com o valor de R$15,00 (quinze reais) conforme estabelecido na Convocatória do 6º Congresso Nacional.

Art. 7º – A eleição de delegados (as) ao 3º Congresso do PSOL Carioca obedecerá a seguinte sistemática: I) Os (as) delegados (as) serão eleitos (as) em uma das cinco plenárias municipais a serem realizadas na cidade do Rio de Janeiro, nas seguintes regiões e datas:

1. Plenária Zona Norte, 27 de agosto (domingo), 9 às 13h, em Cascadura;
2. Plenária Zona Sul, 31 de agosto (quinta-feira), 18 às 22h, em Botafogo;
3. Plenária Zona Oeste, 16 de setembro (sábado), 9 às 13h, em Campo Grande;
4. Plenária Grande Tijuca, 23 de setembro (sábado), 13 às 18h, na Tijuca;
5. Plenária Centro, 28 de setembro (quinta-feira), 18 às 22h, no Centro;

Parágrafo Único – 2º – A Comissão Organizadora Municipal com antecedência mínima de dez dias, informará data, horário, local de realização das plenárias à Comissão Organizadora Nacional.

Art. 8º – A eleição de delegados(as) para o Congresso do PSOL Carioca será na proporção de 1 para cada 10 filiados(as) presentes/eleitores, admitida a fração final de 6 presentes/eleitores após a eleição do(a) primeiro(a).

Parágrafo único: fica resguardado ao militante/fiscal o direito de solicitar documento de identidade do filiado/votante durante o processo de votação em número que não ultrapasse 10% dos votantes.

Art. 9º – Conforme Art. 23 da Convocatória do 6º Congresso Nacional, o limite para início das plenárias (instalação dos trabalhos da mesa) é de 45 minutos a partir do horário marcado.

Art. 10 – Conforme Art. 24 da Convocatória do 6º Congresso Nacional, o INICIO do credenciamento deve ocorrer entre o horário agendado para a plenária e o início da mesa.

§ 1º – O credenciamento será efetuado mediante apresentação de documento de identificação com foto.

§ 2º – O credenciamento será encerrado quarenta e cinco minutos antes da votação, devendo a mesa informar, com antecedência mínima de 10 minutos, o horário exato do encerramento.

Art. 11 – Em cada plenária municipal haverá uma Lista Oficial de presença (padronizada e disponibilizada no site do Congresso Nacional pela Comissão Organizadora) que deverá ser assinada no ato do credenciamento dos filiados.

Art. 12 – Os casos omissos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos mesmos serão resolvidos pela Comissão Organizadora Municipal cabendo recurso à Executiva Municipal do Partido.

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2017. Diretório do PSOL Carioca