Empadecimento Negro e a Conjuntura Análoga ao Escravismo

EMPADELECIMENTO NEGRO E A CONJUNTURA ANALOGA AO ESCRAVISMO

No último congresso apresentamos a “Tese Enegrecer o PSOL” na qual foi percebido amplo dialogo com todos os setores da militância negra psolista, sendo aceita como tese única para o setorial por todas as correntes, como nos foi possível ainda consensuar elementos fundamentais para a reorganização negra no partido: participação no fundo partidário, cota nos órgãos de direção e o mais significante, a reestruturação do setorial; para além de uma analise especifica da não concretização desta reestruturação, que trabalharemos no decorrer desta, é importante ressaltar a unidade construída sobre estes pontos e a necessidade de refazermos os passos constitutivos desta.

Elementos por nós apresentado há dois anos, não apenas se mantêm atuais como recrudesceram as suas ações, tanto a nível internacional como nacional, fortalecendo ainda mais a necessidade das nossas analises não se limitarem a conceitos universalistas e meramente econômicos, sendo imprescindível atermo-nos a presença física do ser humano, neste sentido, mostra-se ainda mais óbvio, entender as subjetividades humanas e a plurietnicidade das nossas sociedades.

Não é demais lembrar que em geral, mesmo para nós militantes e dirigentes de organizações políticas, dentro da necessidade de simplificar determinadas demandas, passemos a generalizar determinadas ações, buscando assim uma universalização que atenda a toda a sociedade. Assim encontramos estas generalizações universalizantes em posicionamentos políticos, religiosos e principalmente na economia, sem que tenhamos a preocupação de uma analise dialética destas situações, assim, subestimamos o “todo” pelo especifico.

É aqui que encontramos o empaledecimento negro no interior do partido, seja nas suas instâncias, na nossa própria militância e principalmente nas áreas de influências desta militância, demais setoriais e organizações sociais. Tal caracterização aparece prioritariamente, mas não exclusivamente, na universalização como citado acima e não dimensionam os aspectos políticos históricos da constituição da sociedade brasileira e a nossa plurietnicidade. Assim o enfrentamento conjuntural não toma em conta a realidade da população negra e se estruturaliza dentro de um panorama genérico, onde não dialogamos com a realidade brasileira.

Esta universalização não nos diferencia de qualquer outro partido, entretanto, sacrifica a nossa necessidade de dialogo com a sociedade majoritariamente negra, e não apenas, no que se refere à problemática negra, mas, podemos aqui acrescer a questão da mulher e outras formas de opressão.

Este empaledecimento termina por contaminar a todos nós, inclusive a nós negros e negras, que ao sobrepujar as nossas demandas em torno de políticas e deliberações universalizantes, nos condenando a uma auto-exclusão, assim justifica-se a não reestruturação e ou fortalecimento do nosso setorial.

Em uma conjuntura muito mais adversa, os ataques burgueses advindos da estrutura do Estado e da sociedade, sedimentaram uma situação análoga à escravidão para as futuras gerações negras deste país. A priorização de luta contra as reformas previdenciária e trabalhista, independente de ser uma bandeira universal, ela se tornou mais visível devido ao seu viés economicista. No entanto, ações como: a privatização do pré-sal e conseqüente desvinculação dos seus lucros para educação e saúde; o congelamento do orçamento por 20 anos para educação e saúde; a reforma educacional, nos impondo um tecnicismo médio dentro de uma ausência de campo de trabalho e ainda a supressão de possibilitação de uma analise critica por parte da nossa juventude, com a flexibilização de disciplinas como filosofia e sociologia; a flexibilização do crime de trabalho escravo; a flexibilização na regulamentação de terras quilombolas e indígenas e por fim, a reforma trabalhista; são algumas das ações que tem raça para a nação brasileira e esta raça é negra, condenada há mais um grande período sem conclusão de sua integração social.

Constatamos que neste curto espaço de tempo,em uma ação executada pelo governo usurpador, com complacência do Congresso Nacional atolado em denuncias de corrupção da maioria deseus membros, contando ainda com a conivência legalista do Poder Judiciário e uma forte intervenção midiática e empresarial, emplacou-seno país, inúmeras medidas de desconstrução social, o que significa um forte agravamento da desigualdade étnico-racial e consequentesolidificação da estruturalidade do racismo nacional, o que é devidamente copiado e implementado em nossa unidade da federação.

Paralelo a este estado de desconstrução social, exercido em meio a uma generalização da corrupção impregnada nas instituições dos poderes executivo, legislativo, judiciário, a grande mídia e diversos setores empresariais, se unificaram em nome de uma pretensa salvação do seu status quo em completo descompromisso com o Estado-nação brasileiro. Está óbvio o descompromisso e aprofundamento da subserviência e dependência econômica ao sistema capitalista mundial e conseqüente condenação da nossa população a um estágio de completa degeneração social, intelectual e política. Tal situação, ainda se complementa com a política deliberada de isenções desenvolvidas no estado sem acompanhamento fiscal dos setores populares que são os maiores prejudicados, o que apenas aumenta a situação de calamidade e o nível de desigualdade social e de não integração social da comunidade negra.

Esta seqüência de favorecimento ao capital em detrimento a sociedade brasileira por si, só já é suficiente para uma grande revolução. No entanto, continuamos amedrontados como se não nos atingisse, seja pelo grande refluxo que se abateu em todos os setores sociais, seja por não termos ainda percebidos o quanto de prejudicial tais ações representam para o país e seus cidadãos. É neste quadro de refluxo político-social e com um olhar exclusivamente generalizante que estamos a perder a condução das lutas sociais, seja pelo víeis prioritário do economicismo, seja pela ausência de entendimento da nossa plurietnicidade e conseqüentemente nossa diversidade cultural.

Não obstante, após um valoroso trabalho desenvolvido por nosso setorial no seu inicio, este foi devidamente abandonado por todos nós em uma ação de irresponsabilidade generalizada. Não é suficiente apontar quem teve maior responsabilidade na desestabilização deste, mas que em muito contribuiu para a fragmentalização dos nossos militantes e uma ação cada vez mais individualizada desta mesma militância. Está caracterizada com ausência desse debate no interior do partido, mesmo tendo nas duas últimas eleições na disputa por cargos majoritários a inegável figura negra na nossa representação política.

Estes fatos, os quais poderiam ter sido proporcionadores de um outro olhar da população para a defesa do nosso partido, passaram despercebidos devido ao mesmo viés universalizador que nos utilizamos nas campanhas e nos debates internos, onde o não atendimento as dimensões sócio-históricas de constituição do nosso país, nos remete as generalizações.

NESTE SENTIDO O CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL RIO DE JANEIRO, COMPREENDE QUE:

  1. A resistência negra, indígena, popular, feminista e ecossocialista não são letras mortas a serem apêndices de um processo de transformação.
  2. O nosso papel enquanto lutadores e lutadoras sociais é contribuir para reeducar a nossa sociedade dentro de uma perspectiva critica para que esta assuma a sua própria luta.
  3. Urge a necessidadede fazermos uma releitura e atualizarmos o nosso legado estratégico, considerando o que pensamos hoje, em nível local, nacional e internacional, contribuindo na construção de um novo conceito mundial de sociedade, a partir da valorização humana e não no vetor econômico que nos é imposto.
  4. Faz-se necessário o desenvolvimento de ações concretas de absorção que compreenda o todo da nossa construção revolucionária, derrotando o fragmentalismo destas ações e construindo uma nova metodologia de agir dentro do foco estratégico do socialismo.
  5. Que são as instâncias setoriais de importância capital na superação da fragmentação das ações da nossa militância na sociedade, que podem e devem investir num programa contínuo de formação qualificada que levem uma maior integração da sociedade em busca do socialismo, mas que requer investimento das direções partidarias.

 

E, DECIDE:

  1. a) Garantir areestruturação do Setorial Estadual de Negros e Negra; b) Coordenar junto com este Setorial ações nos municípios onde existam diretórios municipais; c) Realizar bienalmente o Encontro Estadual de Negros e Negras, após o Congresso Estadual; c) Repassar mensalmente 5% (cinco por cento) do Fundo Partidário para garantir o funcionamento do Setorial; d) Elaborar e implementar o Plano de formação visando dar maior consistência teórica e política para os quadros dirigentes em todos os níveis; e) Garantir a representação dos negros e negras em todas as instâncias do partido; f)Contribuir para construção de uma linha programática para o partido, incorporando a questão étnico-racial; g) Que o Setorial deve definir uma linha de intervenção étnico-racial do partido na sociedade; h) Garantir a construção de uma política especifica para as candidaturas oriundas e/ou referendadas pelo Setorial de Negros e Negras.

 

Assinam essa tese militantes da LRP e Independentes:

 

  1. ANDREIA FERNANDES NEVES- CABO FRIO/RJ
  2. BRUNA RODRIGUES – NOVA IGUAÇU/RJ
  3. CARLOS ANTONIO F. MACHADO (TUKANO) – D. DE CAXIAS/RJ
  4. DAIANA OLEGARIO DOS SANTOS PORTO – CABO FRIO/RJ
  5. DÉBORA D OLIVEIRA NAVAL-ARRAIAL- CABO FRIO/RJ
  6. DENISE SOARES TEIXEIRA – CABO FRIO/RJ
  7. DIEGO PECLAT – NILOPOLIS/RJ
  8. EGESON CONCEIÇÃO IGNÁCIO DA S. – RIO DE JANEIRO/RJ
  9. EVANDRO MACEDO MUREB- CABO FRIO
  10. GESA LINHARES CORREA- RIO DE JANEIRO/RJ
  11. HELIDA MASCARENHAS FERREIRA – NOVA IGUAÇU/
  12. HUMBERTO DA SILVA MICHAELI – VASSOURAS/RJ
  13. ILKIAS ARAÚJO LOPES DO NASCIMENTO- RIO DE JANEIRO/RJ
  14. JANAÍNA DE ASSIS MATOS – RIO DE JANEIRO/RJ
  15. JANE BEATRIZ CARVALHO SUNE PEREZ- CABO FRIO/RJ
  16. JESSICA CARVALHO SUNE PEREZ – CABO FRIO/RJ
  17. JOSÉ LUIZ PRIMOLA – NOVA IGUAÇU/RJ
  18. JOSILENE CAIXEIRO G. DA SILVA – NOVA IGUAÇU/RJ
  19. JULIO CESAR FALCÃO LIMA – NOVA IGUAÇU/RJ
  20. KELI MORAES DE ABREU – NOVA FRIBURGO/RJ
  21. LEONARDO AGOSTINHO FREITAS – VASSOURAS/RJ
  22. LEONARDO DOS SANROS MADUREIRA- RIO DE JANEIRO/RJ
  23. MARCIA FONSECA- CABO FRIO/RJ
  24. MARCIA PALOMA ALMEIDA COUTINHO – VASSOURAS/RJ
  25. MARCIO ROBERTO DE AZEREDO- RIO DE JANEIRO/RJ
  26. MARCOS RANGEL DE LIMA – DUQUE DE CAXIAS/RJ
  27. MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA PINTO – RIO DE JANEIRO/RJ
  28. MARIANA SILVA DE SANT ANNA- CABO FRIO/RJ
  29. MARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA- RIO DE JANEIRO/RJ
  30. NANCY FERREIRA DA SILVA BELO – CABO FRIO/MG
  31. OSMIR JOSE DE ANDRADE- CABO FRIO/RJ
  32. OTÁVIO MARQUES DOS SANTOS- CABO FRIO/RJ
  33. PEDRO AZEVEDO GONÇALVES – RIO DE JANEIRO/RJ
  34. SERGIO JORGE COSTA – RIO DE JANEIRO/RJ
  35. SERGIO TADEU R. DOS SANTOS – RIO DE JANEIRO/RJ
  36. SHEILA CRISTINA MARTINS – DUQUE DE CAXIAS/RJ
  37. SIMONE CAIXEIRO GONÇALVES DA SILVA- NOVA IGUACU/RJ
  38. THIAGO OLIVEIRA NUNES – NOVA IGUAÇU/RJ
  39. ULYSSES PEIXOTO DA SILVA – NOVA IGUAÇU/RJ