Parlamentares de PSOL, PSB, PDT, PCdoB e PT enviaram uma carta à Organização Mundial do Comércio (OMC) contrapondo as posições do governo Bolsonaro sobre o tema das patentes e endossando a proposta apresentada por África do Sul e Índia para a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual de vacinas, medicamentos e outros produtos ligados ao combate à Covid-19.
Na carta, enviada no último dia 20 de abril, deputadas e deputados afirmam que, historicamente, o Brasil se firmou como uma liderança global em saúde pública e que a mudança de posição do governo brasileiro espelha sua desastrosa gestão da pandemia a nível nacional, transformando o país no epicentro da maior tragédia sanitária do século, concentrando cerca de um terço do total global de mortes diárias por Covid-19 atualmente.
Para os parlamentares, a produção e a distribuição justa e equitativa de vacinas e outros bens de saúde depende da flexibilização das normas internacionais de propriedade intelectual.
“Não há dúvidas de que apenas universalizando o acesso a vacinas poderemos vencer esta pandemia, e para isso o fim dos monopólios é essencial. Enquanto existem países no mundo que ainda não aplicaram nenhuma dose de vacina, 16% da população mundial já reservou 70% das vacinas disponíveis. No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023. Esta desigualdade de acesso na vacinação coloca o mundo todo em risco por proporcionar a continuidade da pandemia e o surgimento de novas variantes”, ressaltam no documento.
A Carta foi enviada também para embaixadores e representantes da África do Sul e Índia.
